5 importantes nomes da luta por direitos humanos no Brasil
Meio ambiente, pesca sustentável, direito à moradia e à terra, defesa de comunidades tradicionais. Diferentes temas, ligados por um objetivo em comum: a luta pelos direitos humanos. No Brasil, as lutas sociais não tiveram início no mês passado.
Apesar das incoerências no Congresso Nacional, o país foi pioneiro no mundo ao estabelecer o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, executado pelo governo desde 2004. A motivação veio anos antes: em assembleia da Organização das Nações Unidas, realizada em 9 de dezembro de 1998, países reafirmaram a responsabilidade de todos no que diz respeito a promoção e a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais. O programa brasileiro, presente em oito estados, já realizou 721 atendimentos e protegeu 344 defensores dos direitos humanos. Atualmente, cerca de 300 deles são protegidos em todo o país.
Para dar visibilidade àqueles que se dedicam e colocam em risco a vida em nome da luta contra a violência, a injustiça e a desigualdade, foi lançado em 2013 pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República o livro Dez faces da luta pelos Direitos Humanos no Brasil, que reúne relatos de diferentes militantes e suas causas. Conheça a história de 5 destes importantes nomes da luta por direitos humanos no Brasil:
1. Alexandre Anderson de Souza
Alexandre Anderson de Souza vive da pesca. Mas esqueça a imagem do pescador tranquilo, sentadinho à beira do rio. Alexandree já sofreu seis atentados e quatro de seus companheiros foram mortos. É que ele está lutando contra um gigante: os empreendimentos petroquímicos. Desde 2003, Alexandre trabalha para defender comunidades de pesca artesanal que vivem do que a Baía da Guanabara (Rio de Janeiro) tem para oferecer e tenta impedir a destruição do meio ambiente na região. Com o apoio de organizações, técnicos e universidades, o pescador tem se esforçado para comprovar cientificamente os estragos já observados na região e o impacto que esses empreendimentos ainda podem causar. Com base em um mapa participativo, que ajudou a construir junto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, já ficou provado: estão pescando hoje 80% menos em relação ao final dos anos 1990.
Para tentar reverter esse quadro, ele expande sua rede: é fundador e presidente da Associação dos Homens do Mar do Rio de Janeiro (Ahomar) que atua em em sete municípios e já conta com quase 2 mil associados e mais de 4 mil pescadores representados; é integrante da executiva nacional do Movimento Nacional pela Regularização dos Territórios Pesqueiros e passará a atuar também na região Sul do país. Seu próximo passo? Criar a primeira confederação nacional de pescadores artesanais no país.
2. Eliseu Lopes
Por falar português e guarani e ter crescido aprendendo as tradições dos mais velhos, em 2003 o Guarani-Kaiowá Eliseu Lopes resolveu dar aulas para as crianças na aldeia Taquapiri. Tinha um objetivo claro: levar para a comunidade uma educação que passasse para as novas gerações as tradições e a cultura do povo. “Quando eu estudei, os professores eram não-índios, vinham de outros estados, não falavam guarani. Esse próprio resgate da tradição indígena é uma conquista da mobilização dos índios. Nós queremos também que a educação aborde a nossa história de lutas e explique para as crianças a situação que os Guarani-Kaiowá estão vivendo no Mato Grosso do Sul. Elas precisam saber que essa luta é sequência de um sofrimento que vem sendo imposto a nós há mais de quinhentos anos”, explica Eliseu.
Daí para o engajamento na defesa do território ancestral foi um pulo. Eliseu passou a ser porta-voz do Movimento Aty Guasu, que reúne os Guarani-Kaiowá, e se envolve ativamente na luta pela recuperação da terra que historicamente pertencia a seus antepassados e no apoio a lideranças nos outros 35 acampamentos indígenas do estado. “Eu estava vendo muita liderança ser morta, meus parentes e minha família de sangue sofrendo, acampados à beira de uma rodovia federal esperando uma demarcação de terras que nunca acontece. Nós não usamos violência, mas continuamos sofrendo violência, atentados, assassinatos”, afirma. Para tentar reverter esse quadro nacional, Eliseu atua também como coordenador de mobilização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que lida com questões indígenas de todo o país.
3. Júlio César Ferraz de Souza
Júlio César era técnico em patologia da Secretaria de Saúde de Manaus, mas não era concursado. Quando um corte deixou Júlio e outros seis mil profissionais da saúde sem emprego, ele descobriu que não tinha para onde ir. Sem dinheiro para pagar aluguel, foi despejado. Em 1995, foi morar em uma ocupação de terra chamada Riacho Doce e deu seus primeiros passos na luta dos sem-teto. “Lá, todo dia eu via agressões contra os moradores. A agressividade, inclusive, é o tratamento padrão contra os sem-teto”, conta. Aplicando o que já havia vivido na militância do Sindicato dos Profissionais da Saúde e no Partido dos Trabalhadores, ajudou a ocupação a se mobilizar e a resistir aos ataques físicos e políticos. A resistência de três mil pessoas – que marcharam nas ruas e defenderam seu direito à moradia – garantiu a regularização da área. Foi só a primeira vitória de uma articulação que, tempos depois, daria origem ao Movimento dos Sem-Teto de Manaus.
Além da violência vivida ao lado dos companheiros, sofreu tentativas de prisão sem mandado judicial e ficou preso por seis meses, período no qual relata ter sido torturado. Mesmo depois da regularização dos novos assentamentos, continuou sofrendo ameaças e ingressou no Programa Federal de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos para dar continuidade à sua nova luta: o combate à grilagem de terras públicas, atividade que ocupa cerca 30 milhões de hectares – um espaço que, acredita, poderia estar sendo usada para acomodar parte dos 800 mil sem-teto de Manaus.
4. Evane Lopes
Evane Lopes nasceu e cresceu na comunidade quilombola São Domingos, localizada na região de Paracatu, no noroeste de Minas Gerais. Pertencente a uma das famílias que deu origem ao quilombo (sua tataravó foi escrava), cresceu em meio às histórias contadas pelos mais velhos sobre o passado e as origens da comunidade. Quando menina, sonhava em escrever um livro com todos os “causos” ouvidos em família. Acabou protagonizando um novo capítulo da história: a defesa dos direitos quilombolas.
Evane percebeu que a sabedoria ancestral estava sendo ameaçada quando pessoas começaram a se apossar das terras da comunidade. O garimpo tradicional realizado na região passou a atrair grandes mineradores e latifundiários, que não reconheciam o território como pertencente à comunidade. Evane atuou para garantir direitos básicos para a população quilombola, exigiu a reparação dos impactos provocados por uma grande empresa que atua no local, e levou cinco comunidades da região para conversar com a Presidência da República. Seu protagonismo foi reconhecido em setembro de 2012, quando foi selecionada para integrar o Grupo Nacional Assessor da Sociedade Civil da ONU Mulheres. No mesmo ano enfrentou também novos riscos: foi ameaçada de morte. “Eu não vou mentir: tive receio pela minha família, que é o meu tesouro. Minha filha chegou a me dizer: ‘Mãe, eu não queria morrer com 12 anos’. Isso parte o coração de uma mãe. Mas ainda assim eu tenho o apoio da minha família. Eu nunca passei para elas que lutar por um ideal é ruim”, afirma. Atualmente, estuda Direito para incidir ainda mais fortemente nas injustiças cometidas cotidianamente contra as populações tradicionais.
5. Leonora Brunetto
Irmã Leonora, Integrante da Congregação das Irmãs do Imaculado Coração de Maria e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), atua há mais de três décadas na defesa de trabalhadores rurais sem-terra. Leonora começou a atuar junto de trabalhadores rurais em 1978, ainda no Rio Grande do Sul, onde nasceu. Na época, ajudou os agricultores a se organizarem para o plantio e venda de seu cultivo. Era uma época violenta, em que grileiros e posseiros se apoderavam à força de terras, tirando o sustento de centenas. “Tivemos ameaças, mortes, perdemos companheiros de luta. Mas conseguimos que quase 130 famílias ficassem com a terra, atuando na agricultura familiar e atendendo às demandas do município. Desde então, não parei mais”, conta.
Além de organizar lideranças, sua aposta é na juventude: chama os jovens do meio rural para lutar pelo direito à terra e para fortalecer a agricultura familiar – permitindo a permanência da comunidade no campo. Aos 67 anos, não pensa em deixar os acampamentos. “Não tem como largar um povo sofrido desse jeito. Seria fácil para mim, porque eu iria para a Congregação, um outro lado tranquilo. Mas como fica a minha consciência? Sabendo que eu tenho o que comer, a minha casa, o meu conforto digno, e os outros não tem? Não dá para parar. Deus não deixa mais”, afirma.
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