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Entenda o que está acontecendo entre a Petrobras e o governo

3 de setembro de 2010

Por Alexandre Versignassi
Editor da SUPERINTERESSANTE

O dono de todo o petróleo encontrado no Brasil é o governo. Se você achasse petróleo no seu quintal, ele não seria seu.
Mas e se você quisesse explorar a coisa? Teria que participar de uma licitação pública. Geólogos estudam o terreno e dão uma estimativa de quanto petróleo tem ali. 1 milhão de barris, por exemplo. O governo, então, anuncia que vai vender o direito de exploração dessa barrilzada. Outras empresas, além da sua, vão se candidatar. E quem pagar mais leva.
Mas não vai ficar nisso. Entre 5% e 10% do que a companhia vencedora lucrar com o óleo lá na frente vão direto para o governo (a maior parte para a cidade onde está a bacia – e, se o petróleo estiver no mar, para o estado dono dessa faixa de mar). São os royalties.

Eles são o tributo petroleiro mais conhecido. Mas tem um bem mais grosso: a Participação Especial, que come 40% dos lucros que sobram depois dos royalties. Vai tudo para a União. Nada é mais taxado e sobretaxado que petróleo. É disso que a Petrobras se livrou agora.  Bom para ela. Mas e para nós?
Primeiro, uma revisão rápida da história: o governo quer injetar dinheiro na empresa para que ela tenha como bancar a exploração do pré-sal – coisa orçada em US$ 220 bilhões para os próximos 4 anos.
Então o estado e a Petrobras começaram uma operação. O país está cedendo para ela o direito de explorar reservas equivalentes a 5 bilhões de barris de petróleo (que a própria Petrobras achou, mas lembre-se: achado não é possuído).

De cara, abriu uma baita exceção: acertou direto com a Petrobras quanto ela vai pagar pelo direito, sem licitação, sem abrir concorrência. Só isso já garante uma economia bilionária para a petroleira. E uma perda do mesmo calibre para o estado.
E tem outra: a Petrobras não vai pagar por esse direito com dinheiro. Mas com ações. Ações de quem? De ninguém. Ela vai imprimir papéis novos. Do nada.
Ao fechar o valor dos 5 bilhões de barris em US$ 8,51 cada, o estado fixou seu preço: 5 bi vezes US$ 8,51 = US$ 42,5. Em reais, 74 bi. Isso o governo vai receber em ações novas, não em dinheiro. Guarde isso.

E faça as contas: hoje a Petrobras tem 8 bilhões de ações no mercado. Cada uma está valendo por volta de R$ 30. R$ 30 vezes 8 bi = R$ 240 bilhões. Esse é o valor de mercado da Petro.

Agora, se a empresa vai criar ações novas do nada, o que acontece? O valor de cada ação cai, claro.

Para dar os R$ 74 bilhões acertados com o governo, a empresa vai fazer mais de 2 bilhões de ações novas. E quem fica no prejuízo são os acionistas comuns. Cada ação de R$ 30 passa a valer R$ 24 (nota: o processo não é tão simples; as ações hoje valem por volta de R$ 30 porque o mercado já fez o preço dela cair quase um terço neste ano, justamente por medo da desvalorização que viria depois do lançamento de ações novas; mas ok: o exemplo é só para deixar as coisas mais claras).

O governo é o maior acionista da empresa. Mas não perde nada agora: está pagando pelas ações vendendo à Petro bilhões de litros de petróleo enterrados a quilômetros de profundidade. É quase como vender vento.

Bom para o governo e ruim para a empresa? Parece que sim, certo? Mas não. É o contrário.

A Petrobras está recebendo um presente de mãe do governo: não vai pagar os 40% da tal Participação Especial sobre os 5 bilhões de barris. Sinta o drama: se cada barril estiver lá pelos US$ 100 nos próximos anos, a Petro faturaria US$ 500 bilhões e deixaria de pagar mais de US$ 200 bilhões em impostos que, de outra forma, ela teria de pagar. Eis a capitalização da Petrobras para valer. É aí que ela vai fazer dinheiro, não nessa troca de petróleo enterrado por ações que não existem que está acontecendo agora.
Essa isenção camarada pode ser vista como um investimento governamental. Com a grana, ela vai ter como explorar o resto do pré-sal. Pode haver dezenas de bilhões de barris ali. Com esse “resto” devidamente taxado, podem entrar trilhões de dólares a mais para o país nas próximas décadas. Baita jogada.

O problema é que é só uma jogada mesmo. Uma aposta, cheia de riscos: o petróleo pode cair demais no futuro (não adianta gastar US$ 50 para tirar cada barril e depois vender por menos que isso), o pré-sal pode não ter tantos barris assim, o petróleo pode ficar obsoleto… A chance de a roleta do estado cair no Perde Tudo é real.
Vale a pena o governo agir como especulador?  Às vezes vale, sim. O governo americano fez mais ou menos isso para salvar seu sistema bancário. O brasileiro está fazendo para viabilizar a exploração de seu petróleo. Tanto um caso como o outro pode ser entendido como essencial para o futuro de cada país.
Esse seria o final do texto de alguém que defende a ideia. Alguém que é contra escreveria o seguinte: que ninguém perguntou aos contribuintes se eles queriam ver o dinheiro deles apostado numa roleta.

Você decide seu final.

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