5 candidatos barrados pelo Ficha Limpa

Por Atualizado em 03/08/2010

Ontem, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) concluiu a análise de todos os pedidos de registro de candidatura feitos no Estado e revelou que 1.475 deles foram barrados, sendo 60 pelo Ficha Limpa. A lei, de iniciativa popular e sancionada pelo presidente Lula em junho, aumentou o tempo de inelegibilidade aos casos envolvendo condenações criminais de 3 para 8 anos após o fim da pena. Além disso, antes dela, o candidato só poderia ter a candidatura impugnada nos casos de condenação por crimes se não houvesse mais nenhuma possibilidade de recurso.

De olho nos casos mais curiosos, listamos 5 candidatos (alguns bem conhecidos) que foram barrados pelo Ficha Limpa. Mas eles ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Com a nova lei, o candidato já fica inelegível mesmo antes da condenação final, desde que já tenha sido condenada por órgão judicial colegiado. Para que um candidato se torne inelegível pela lei da Ficha Limpa, a procuradoria eleitoral precisa apresentar um pedido de impugnação (que pode também ser apresentado por outros candidatos ou partidos políticos). Esse pedido é julgado por tribunais regionais eleitorais (para candidatos a deputado federal, estadual, senador e governador) ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (para candidatos a presidente). Confira!

– O candidato que vendeu cimento e não entregou

O candidato a deputado estadual em Minas Gerais Antonio Carlos Bouzada (PC do B) teve a candidatura barrada porque, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), ele foi réu em uma ação civil pública de 1994 junto com o ex-prefeito de Ponte Nova (MG) e teve os direitos políticos suspensos por 8 anos. (Sim, de lá pra cá já se passaram 16 anos, mas para a lei da Ficha Limpa o que importa não é quando foi a condenação, mas quando a pena terminou – porque aí é que o período de inelegibilidade de 8 anos começa a valer.) No início dos anos 90, Bouzada era um dos sócios majoritários de uma empresa contratada pela prefeitura da cidade de Ponte Nova para o fornecimento de 4100 sacos de cimento, mas a denúncia apontou que o produto não havia sido entregue mesmo depois de o pagamento ter sido feito.

– Paulo Maluf e os frangos superfaturados

Paulo Maluf (PP) está na lista vermelha da Interpol e responde a processo criminal nos Estados Unidos por crime de conspiração e auxílio na remessa de dinheiro ilegal para Nova York. Mas o que fundamenta a impugnação de sua candidatura à Câmara dos Deputados é uma condenação por participar de uma compra de frangos superfaturada pela Prefeitura de São Paulo – a compra de 1,4 tonelada de frango custou R$ 1,39 milhão ao município. “Não basta, portanto, ser o candidato com mais processos. Só a condenação pode levar à impugnação e essa é a razão de terem escolhido esse caso específico dos frangos – porque ele foi condenado ali”, explica Virgílio Afonso da Silva, professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da USP. Para ele, a exigência de condenação e não simples acusação ou existência de processo é fundamental para coibir abusos. “Se não fosse assim, bastaria inventar alguma coisa contra seu adversário político para tirá-lo da disputa eleitoral”, completa.

– O deputado que se lixa pra opinião pública

Lembra do deputado federal Sérgio Moraes, que ficou famoso por ter dito que se lixava para a opinião pública em 2009? Então. Ele registrou sua candidatura para tentar a reeleição pelo PTB, mas foi barrado por ter sido condenado por improbibidade administrativa quando era prefeito de Santa Cruz do Sul (RS). Na época em que fez a célebre declaração, ele fazia a relatoria do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara do deputado Edmar Moreira, dono de um imóvel aos moldes de um imenso castelo medieval que havia recebido denúncias de enriquecimento ilicíto e sonegação de impostos. Em tempo: o deputado do castelo foi absolvido pelo Conselho de Ética da Câmara em 2009 e hoje é candidato a deputado federal pelo Partido da República (PR).

– O candidato que está preso (!)

Selmo dos Santos Pereira tentou se registrar como candidato a deputado federal pelo DEM, mas a Procuradoria Eleitoral de São Paulo impugnou a candidatura. O motivo? Ele está preso no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros desde 27 de janeiro, condenado por suposto envolvimento em crime de estelionato. O procurador regional eleitoral Pedro Barbosa alegou, ainda, que Santos não havia apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral os documentos exigidos para o registro da candidatura.

– A deputada que foi condenada por utilizar laranjas

A candidata a deputada federal Daniela Amorim (PTB/RO) foi condenada, segundo o site Excelências, em ações movidas pelo Ministério Público que a acusavam de utilizar “laranjas” para constituir uma empresa (a Construtora Canaã), destinada a fechar contratos com a prefeitura de Ariquemes usando licitações fraudulentas quando era prefeita. Ela também foi condenada por fraudar processos licitatórios para a construção de poços semi-artesianos e por contratar com irregularidades uma empresa para serviços de limpeza em córrego na cidade de Ariquemes, no período em que era prefeita.

* Para entender mais um pouco a lei:
Há um ponto de discórdia envolvendo o Ficha Limpa: a Constituição prevê que as leis, especialmente aquelas que estabelecem penas, só valem para casos futuros, mas nesse caso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que a lei deverá abarcar também as condenações anteriores. Mesmo assim, há decisões de tribunais regionais eleitorais rejeitando a aplicação da lei para casos passados – no Maranhão e no Rio Grande do Sul, por exemplo.

Imagens: Tribunal Superior Eleitoral

Update: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul concedeu o registro de candidatura ao deputado Sérgio Moraes e agora ele poderá concorrer à reeleição. O Ministério Público Eleitoral do estado recorreu contra essa decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem até o dia 19 de agosto para julgar o recurso.

  • Marlos

    Em um pais que sofre de amnésia crônica é complicado punir totalmente um candidato. O brasileiro tem que mexer nas bases, digo na educação, além de tudo a total falta de interesse pelo que ocorre. Acredito que a falta de caráter é genética. Devemos passar por um processo depurativo que levará dezenas de anos. Então resumindo depende do valor em questão para aceitar a tentação.

  • Daniela

    Primeiro de tudo,um candidato antes de se candidatar deveria passar por uma rigorosa seleção.Não acho certo que qualquer pessoa possa se candidatar,pois,nessas eleições mesmo temos candidatos e candidatas de dar vergonha…Todos sabem quem são esses candidatos,mas continuam votando errado,achando que seu voto não vai fazer peso na hora da apuração.Infelizmente muitos eleitores tem o mesmo pensamento e no final,o pior candidato acaba sendo eleito.Por isso,não faça como muitos eleitores que chegam no dia da votação e não fazem a menor ideia em quem votar e acabam pegando a primeira colinha que encontram na calçada coberta de panfletos de candidatos.Não tenha preguiça de ler e pesquisar sobre o seu candidato!
    Pessoal da Super! Adoro vocês!

  • http://rosa Rosa

    OO BELEZA
    é deprimente nao ver um candidato honesto,

  • massantino

    Pra que tudo isso? Só tem um defeito essa lei! São os proprios politicos que vão analizar os processos dos outros politicos, e como deixar a cargo de ladrões julgar os outros ladrões presos! No TRE, tanto faz, quem entra ou não, só que vai ser melhor que os politicos corruptos entrem novamente nos cargos publicos, assim haverá mais dinheiro sujo para se comprar favores. Isso não e maldade e realidade. As leis são boas, mais o julgamento dos processos aqui no BRASIL, emvolve uma item que e dinheiro. as leis no BRASIL, não resistem a este item. Porque será? Será a corrupsão que esta irraigada nos politicos que estão em atividade? No BRASIL, deveriamos ter ADMINISTRADORES contratados para administrar os municipios, o estado e enfim o proprio BRASIL, deixando os politicos fazem politicas, mais sem poder pegar no dinheiro que e publico, e não e deles, para engoradarem suas contas bancarias.

  • http://www.monav.com.br Movimento Nacional Pela Valorização do Voto-MONAV

    OS DEZ MANDAMENTOS DO ELEITOR CONSCIENTE

    1º – Valorizar e dignificar o voto, utilizando-o para o engrandecimento do PAÍS, fortalecimento e grandeza da DEMOCRACIA e segurança da FAMÍLIA, para garantia do futuro de nossos filhos e netos.

    2º – Não permitir que a corrupção, forjada e manipulada pelo Poder Econômico, faça de seu voto um instrumento ao alcance dos que só estão interessados em satisfazer suas ambições pessoais.

    3º – Repudiar candidatos que, fantasiando-se de idealistas e humanitários, prometem mundos e fundos, além de dinheiro, emprego, alimento e remédio, com o intuito de explorar, em todos os sentidos, a boa-fé do eleitor.

    4º – Condenar frontalmente os candidatos que, não respeitando a integridade do voto livre e consciente, exploram a miséria, com o objetivo de coagir eleitores a lhes dever favores e a votar por gratidão.

    5º – Evitar votos brancos ou nulos com a desculpa de que nenhum dos candidatos merece ser votado, pois isso representa um julgamento injusto que poderá beneficiar os piores candidatos em prejuízo dos melhores.

    6º – Advertir eleitores menos informados de que o voto secreto lhes garante a liberdade de consciência, que está acima de compromissos ocasionais e espúrios com candidatos corruptores. Votar em eleições livres é assumir compromisso com a própria consciência.

    7º – Repelir a ação dos cabos eleitorais que, a troco de dinheiro e outras recompensas, agem como agentes comerciais intermediários, fazendo do voto alheio uma mercadoria lucrativa e relegando o eleitor ingênuo à condição de explorado.

    8º – Desprezar qualquer tipo de propaganda eleitoral que atente contra a lei e a propriedade pública e privada, pois candidato que não respeita a lei não pode merecer o respeito e muito menos a confiança de eleitor que pretende valorizar seu voto.

    9º – Nunca esquecer que o voto consciente é que contribui para fortalecer o verdadeiro poder democrático, que é o Poder do Povo, representado no Governo e nos Legislativos pelos cidadãos que são eleitos em eleições livres e soberanas.

    10º – Defender, seja onde for, a valorização do voto, mediante reconhecimento de que todos nós, que possuímos título de eleitor, somos responsáveis pelos atos daqueles que elegemos e podemos ser responsabilizados pela democracia que temos.

    http://www.monav.com.br

    Charges do folheto do MONAV, publicado em 1985

    Divulgação das mensagens

    Citando a fonte, fica autorizada pelo Movimento Nacional Pela Valorização do Voto – MONAV- para todos os meios de comunicação, desde que se respeitem as leis do País, a divulgação de todas as suas mensagens dirigidas aos eleitores.

  • Anônimo

    Veja que como são as coisas, um tempo atrás tudo era fácil para eles, e tudo era um mar de rosas. Mas com a chegada da Lei Ficha Limpa isso mudou de jogo é agora estão sendo julgados e alguns condenados por seus atos corruptos perante a Lei é uma ofensa a sociedade em que eles dependem para se eleger-se.

  • André

    Embora possa constituir certa forma de avanço no processo político brasileiro, principalmente no que concerne à consolidação da democracia social e política, a lei da “Ficha Limpa”, em seus aspectos técnicos, ainda se mostra, certamente, muito aquém daquilo que a sociedade brasileira espera de um mecanismo que sirva de “filtro depurador” da classe política brasileira. As liminares que estão sendo utilizadas por alguns pré-candidatos são um exemplo típico disto! Aliás, no sistema judiciário brasileiro, os aspectos tecnocráticos geralmente se constituem no principal empecilho à realização efetiva da justiça. Ainda ontem (03/08/2010) as mídias de notícias brasileiras noticiaram que, pela primeira vez, em decisão inédita, o Conselho Nacional de Justiça “pune” um ministro do STJ, Paulo Medina, acusado de vender sentenças judiciais, com aposentadoria compulsória. O valor exato dos proventos a que o réu será “condenado” a receber em tal “sentença”: R$ 25.386,97! Se isto é executar justiça… Ah! Que saudades da cadeia!

  • souza júnior

    Essa lista ainda tem muito nome… rsss…

  • heloisa

    qui bom!!!!

  • http://www.gaz.com.br/noticia/94069-fico_mais_aliviado_agora_porque_minha_candidatura_esta_garantida_diz_moraes.html Joel Haas

    Na verdade, a justiça voltou atrás no que diz respeito ao caso de Sérgio Moraes.

  • http://www.gaz.com.br/noticia/94069-fico_mais_aliviado_agora_porque_minha_candidatura_esta_garantida_diz_moraes.html Joel Haas

    Na verdade, a justiça voltou atrás quanto ao caso do Sérgio Moraes.