Prisões

Renata Valdejão

Atualmente com 233 859 prisioneiros amontoados em 167 207 vagas, o Brasil é dono de uma estatística que, embora não seja a pior do mundo, não deixa de ser triste: 1 em cada 730 cidadãos está preso. Há países com taxas de encarceramento maiores que a nossa, de 137 presos para cada 100 000 habitantes. São os casos da Polônia (160/100 000), Estados Unidos (529/100 000) e Rússia (690/100 000), conforme os dados de um censo penitenciário internacional de 1995. Em números absolutos, no entanto, somos uma das nações com maior número encarcerados. Não dá para ignorar a existência de um contingente tão grande de brasileiros atrás das grades.

Embora impressionante, a superpopulação é o menor dos problemas do nosso sistema prisional. Com recursos escassos, ineficiência administrativa e corrupção, as prisões brasileiras não cumprem nenhuma das funções para as quais existem. Permeáveis a fugas e rebeliões, as prisões não protegem a sociedade da sanha de seus internos, sua função primeira. As facções do crime organizado comandam, de dentro das cadeias, atividades criminosas cometidas aqui fora. Para quem não se lembra, há apenas um ano, em fevereiro de 2001, o PCC (Primeiro Comando da Capital), uma organização criminosa criada e liderada por presos, comandou – de dentro da prisão! – uma rebelião que paralisou 29 prisões no Estado de São Paulo. Um ano depois, para comemorar o aniversário do evento, a organização comandou uma série de atentados a instituições de segurança.

As prisões tampouco cuidam dos presos, cuja tutela está nas mãos do Estado enquanto durar a sentença. Em seus relatórios periódicos, a Humans Rights Watch, uma das mais respeitadas organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, reserva suas piores críticas ao Brasil, por causa do tratamento dispensado a nossos prisioneiros, que não segue as regras mínimas da Organização das Nações Unidas (saiba o que recomenda a ONU na pág. XX).

Submetidos a superlotação, agressões e assassinatos brutais, sem assistência médica ou jurídica e abandonados à ociosidade, os presos são hoje uma população sem resquícios de cidadania. Basta lembrar o que houve em 1992, durante uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, dentro do complexo do Carandiru, quando 111 detentos foram mortos pela Polícia Militar. O caos é tão generalizado que é difícil encontrar boas práticas implantadas e dando resultados. As soluções, em geral, estão no nível das idéias, pensadas, na maioria das vezes, por quem estuda o assunto.

Uma das principais conclusões dessa massa pensante é que o estigma dos presos precisa acabar. Hoje, a população atrás das grades recebe da maioria da sociedade tratamento semelhante ao que os leprosos tiveram no passado: a comunidade tenta confiná-los fora de sua vista e esquecer que eles existem. Para os governantes, de qualquer linha ideológica, o assunto é tabu. Se o governo acena com uma melhora no tratamento aos prisioneiros, será atacado por estar gastando com os bandidos, em vez de investir na “população honesta”.

Mas o problema de tempos em tempos bate à porta, na forma de uma rebelião ou fuga de presos. Quando isso acontece, a resposta oficial mais comum é a construção de mais prisões. Até o final do ano, por exemplo, está prevista a entrega de 73 novas unidades prisionais, 5 delas federais – uma novidade aclamada por todos. Hoje o país já conta com 479 cadeias públicas e 337 penitenciárias. Em 2001, o governo federal gastou em construção, reforma e ampliação de vagas 277,5 milhões de reais.

Gastar dinheiro em novas prisões não é um mau investimento. O país precisa delas. A população carcerária no Brasil cresceu de forma assustadora nos últimos 13 anos, algo entre 5% a 7% ao ano. Em uma década (1989 a 1999), esse contingente dobrou, mas o investimento em construção de presídios não acompanhou o crescimento. Só em São Paulo, a multidão atrás das grades cresceu de 25 000 pessoas em 1983 para 93 000 em 2001. Nesse período, foram criadas 37 300 vagas nas prisões.

A superlotação é outro mal histórico que precisa ter fim. Principalmente se se levar em conta que ainda há muitos condenados cumprindo pena em delegacias de polícia – segundo a última contabilidade, havia mais de 25 000 condenados em delegacias no país. Em São Paulo, os distritos policiais chegam a abrigar quatro prisioneiros por vaga. Carceragem de delegacia – isso é uma unanimidade entre os especialistas – não serve para cumprimento de pena. Pode parecer que prisão é tudo igual, mas a presença de presos em um distrito policial exige que policiais, em tese preparados e pagos para desvendar crimes, façam um serviço para o qual não estão treinados, que é guardar presos.

Isoladamente, porém, a construção de prisões não resolve. Só em São Paulo, Estado que concentra quase a metade da população carcerária do país (95 877 pessoas), seria preciso construir um presídio por mês para dar conta dos 800 novos presos que chegam ao sistema. Mantida a tendência atual, o Brasil dobrará sua população prisional por volta de 2017. Mas de nada adianta construir mais estabelecimentos que funcionem tão precariamente quanto os atuais. Neste momento, um raciocínio se faz necessário. No Brasil, não há prisão perpétua. Portanto, qualquer pessoa encarcerada invariavelmente sairá de lá, cedo ou tarde. Manter a atual situação, em que o preso sempre sai da prisão pior do que entrou, equivale a empurrar o problema com a barriga. É preciso agir em outras frentes concomitantemente.

Penas alternativas

Uma das frentes é a torneira que despeja presos indistintamente nos pátios das cadeias e prisões. Será que é preciso prender todo mundo que comete qualquer crime? “A prisão é a exceção e não a regra em todos os países democráticos e industrializados, inclusive nos Estados Unidos. Não deveria ser diferente no Brasil, mas é”, diz James Cavallaro, que comandou por vários anos a divisão das Américas da Human Rights Watch e hoje está à frente do Centro de Justiça Global, de onde continua acompanhando a situação da população carcerária do país.

“Mesmo os Estados Unidos, um país que é extremamente encarcerador, com uma das maiores populações carcerárias do mundo (cerca de 2 milhões de pessoas), utilizam relativamente muito mais penas alternativas do que de aprisionamento em regime fechado”, diz o sociólogo Tulio Kahn, coordenador de pesquisas do Ilanud (Instituto Latino-Americano para a Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinqüente). A pobreza dos dados nacionais não permite dizer com certeza quantas pessoas hoje encarceradas teriam direito a uma pena alternativa. Mas, na estimativa da socióloga Julita Lemgruber, um terço delas poderia estar servindo à sociedade em vez de mofar em uma cela .

Há dificuldades em implantar o sistema. Os juízes, por exemplo, ainda não se habituaram às penas alternativas. A lei que as prevê, apesar de ter sido promulgada há mais de 16 anos, ainda é considerada “nova” por muitos magistrados, e não é muito usada. “Parte dos juízes mais antigos não dá tanta ênfase a essa legislação”, afirma Kahn. Em São Paulo, já existe um programa de penas alternativas com quase 3 000 vagas captadas. Mas só metade delas está preenchida, em parte por falta de sentenciados, mas também porque, em muitos casos, o perfil do prestador não combina com a vaga, diz a diretora técnica da unidade, Rita de Cássia Moura Rocha. No ano passado, foram aplicadas 1 414 penas na capital paulista. Antigamente, eram 300 por ano, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária.

Outros avanços vêm sendo alcançados. De dois anos para cá, o governo federal criou e incentivou a criação de centrais de captação de vagas para prestação de serviços comunitários (já foram instaladas 32). As unidades, que são vinculadas às secretarias estaduais de Justiça ou aos Tribunais de Justiça, encaminham os condenados para a prestação de serviços comunitários de acordo com a aptidão profissional de cada um. As vagas são captadas em ONGs, órgãos públicos e outras instituições sem fins lucrativos.

O trabalho dos sentenciados é realizado sempre nos fins de semana e desfruta de muita popularidade entre hospitais e instituições de apoio a pessoas carentes. Ainda no exemplo de São Paulo, o pronto-socorro do bairro de Santana e os albergues noturnos são grandes adeptos da iniciativa. O parque do Horto Florestal, por exemplo, efetivou, em janeiro, um prestador que cumpria pena como monitor (fazendo passeios e dando orientação aos turistas). “Ele ficou tão feliz com esse trabalho que, quando acabou o período da pena, ficou como voluntário”, conta Rita. Dados de pesquisa do Ilanud no Rio Grande do Sul mostram que a reincidência de apenados que cumpriram medidas alternativas é de 12%, contra 70% nos casos de prisão.

Triagem de prisioneiros

Mesmo entre aqueles cujos crimes exigem encarceramento, há gradações. A prisão sem dúvida deve ser reservada para os criminosos violentos, perigosos, mas não há vantagem em misturar integrantes de quadrilhas que promovem seqüestros e assaltos a banco com pessoas que cometeram crimes movidos por forte emoção, como os homicídios passionais. Fazer isso é construir escolas do crime, em que os mais experientes habituam os menos versados a ver o crime como algo normal e os ensinam a agir. Não por acaso, uma das entidades criminosas mais organizadas de hoje, o PCC, surgiu no cárcere.

A estrutura das prisões tem de ser modificada. “Faltou planejamento nos últimos 20 anos. Só a partir de 1994, com a criação do Fundo Penitenciário Nacional, é que começou a haver preocupação e destinação de recursos para a estruturação do sistema”, diz Ângelo Roncalli de Ramos Barros, diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen), logicamente puxando a sardinha para a atual gestão, à qual pertence.

A estruturação significa criar prisões diferentes para diferentes tipos de presos. Aquelas que abrigarão os criminosos mais perigosos devem ser mais rígidas, para garantir segurança máxima à sociedade. Mas é preciso também haver prisões mistas, que dêem prioridade à ressocialização dos detentos. De acordo com cálculos da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, 60% dos presos do Estado estariam aptos a ir para esse tipo de instituição. “Isso exige um investimento, mas é muito menos do que já gastamos com a segurança. Um gasto, aliás, muito pouco eficiente”, diz Cavallaro.

É claro que não se pode falar em separação de presos em um sistema prisional como o nosso, onde a maioria das prisões é gigantesca, com capacidade acima das 500 vagas recomendadas como limite pela ONU. Imagine o risco de manter 500 presos de altíssima periculosidade reunidos em um único prédio. Portanto, é necessário começar, desde já, a construir prisões de menor capacidade, mais fáceis de administrar. Monstros como a Casa de Detenção, cuja desativação está prevista para este ano, deveriam estar extintos há muito tempo. Para corrigir a distorção, o Depen não vai mais aprovar projetos de construção de cadeias para mais de 500 presos, segundo Barros.

Ressocialização

Uma vez feita a separação, o próximo passo é promover a ressocialização dos presos, que deve ser apropriada a cada perfil de detento. Ressocialização significa fornecer ao preso um canal pelo qual reentrar na sociedade: aumento da escolaridade, desenvolvimento de uma habilidade profissional. Hoje, porém, na quase totalidade das prisões, a única atividade existente para os presidiários é o trabalho, pelo qual os presos diminuem suas penas. É assim: para cada três dias trabalhados, abate-se um dia da pena.

Trata-se de um serviço geralmente mal remunerado (os presos recebem três quartos de um salário mínimo) e de pouca utilidade terapêutica, como atesta o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo que examinou os presídios paulistas, em 1996: “A maioria absoluta dos trabalhos realizados é repetitiva e não implica formação profissional. A lógica dos valores do trabalho é totalmente subvertida e milhares de pregadores de roupa fabricados se trocam por alguns maços de cigarro”. Em São Paulo, onde a estatística é melhorzinha, estima-se que atualmente 64% dos detentos tenham alguma ocupação, sendo que boa parte deles faz apenas manutenção do próprio estabelecimento prisional.

Parece incrível que se possa mandar um preso para casa mais cedo porque ele passou dias fazendo pregadores de roupa, e não se ele se dedicar a estudar ou aprender, ainda mais tendo em vista que a baixa escolaridade é um dos fatores atrelados à criminalidade. Mas é o que acontece. O Ministério da Justiça informa que ainda está estudando a regulamentação da remissão da pena para quem estudar dentro da cadeia, como acontece hoje com o trabalho. A medida certamente ajudaria a diminuir o índice de reincidência, que, no Censo Penitenciário Nacional de 1994, era de 85%. Em São Paulo, 82% dos presos não têm nem o primeiro grau completo. “Quando são soltos, eles são ‘inempregáveis’”, diz Kahn.

Participação da sociedade

Mas nenhuma solução para recuperar os presos vai muito longe sem a participação da sociedade – e essa é outra unanimidade entre os especialistas. “No Rio, nós, da Justiça Global, participamos do Conselho da Comunidade da Vara de Execuções Penais”, diz Cavallaro. É algo que a Lei de Execuções Penais brasileira exige para qualquer comarca onde haja uma prisão, mas que inexiste na maioria delas. “Nossas visitas tornaram-se muito importantes para os presos, que não só têm uma forma de negociar com as autoridades (através do conselho), mas têm a possibilidade de uma solução pacífica para conflitos que poderiam virar crises graves, como rebeliões”, afirma.

Algumas experiências de administração em conjunto com a comunidade vêm sendo implantadas no país. Uma das mais citadas pelos especialistas é a do Centro de Ressocialização de Bragança Paulista, considerado ideal. Por ser misto, contempla as três esferas da sociedade: o Estado, que cuida da ordem e da segurança; a comunidade, que provê a assistência aos presos; e a iniciativa privada, que explora a mão-de-obra. Há também parcerias só com empresas privadas funcionando no Paraná e no Ceará. “O poder público ainda mantém o monopólio sobre a disciplina: o diretor é escolhido pelo Estado. A iniciativa privada constrói o presídio e cobra do governo por número de presos, além de explorar a mão-de-obra prisional”, diz Kahn.

As unidades em que funcionam essas experiências são menores, os presos são selecionados e gozam de infra-estrutura física melhor que a média. Mas, na opinião de Kahn, privatizar totalmente as prisões não é a solução.

“O medo é que, se você passar essas atividades típicas do Estado para a iniciativa privada, talvez não haja um interesse tão grande na ressocialização do detento. O objetivo de toda empresa privada é o lucro.”

As experiências e estudos mostram que a integração entre quem está dentro e fora das muralhas será maior quanto maiores forem os laços entre eles. Portanto, é fundamental manter os presos próximos às suas famílias, aos seus vínculos sociais, recebendo visitas de amigos e de outras pessoas. Cantada em verso e prosa há anos na imprensa, essa solução parece que será contemplada. Entre seus projetos, o governo federal incluiu um que prevê a regionalização do sistema penitenciário.

“Haverá estabelecimentos regionais em municípios de pequeno porte. Neles deverão permanecer os presos primários da região. Nos municípios de médio porte deverão ficar os presos de média periculosidade, com poucas reincidências. Nos grandes centros urbanos haverá estabelecimentos para presos de alta periculosidade. Nesses locais os recursos para tratamento e intervenção são maiores”, afirma Ângelo Barros, do Depen. Segundo ele, as novas prisões deverão ter salas de aula, bibliotecas, oficinas de trabalho, espaço para lazer e pátio para visita familiar.

Mas será possível para o Estado administrar devidamente uma prisão? A resposta é sim. No entanto, isso passa, necessariamente, por uma requalificação dos agentes carcerários, que hoje são causa e efeito dos defeitos do sistema prisional. O relatório da CPI sobre as prisões paulistas descreve assim sua situação: “Os agentes penitenciários têm atribuições que vão de segurança à reeducação dos detentos. Têm formação de seis meses, insuficiente. Exercem função de inegável risco e insalubridade. Funcionam como anteparo das direções e, em muitos casos, sofrem no lugar delas a culpa pelos problemas e recolhem a reação violenta dos presos. Apesar de serem igualmente vítimas do sistema, parte dos funcionários acabou por desenvolver uma forma de sobrevivência extremamente violenta e de subjugação quase sem limites sobre os presos”.

Esta é mais uma unanimidade entre os especialistas: é preciso selecionar melhor e treinar os agentes penitenciários. Nilson de Oliveira, presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, defende melhores salários para desestimular a corrupção. O salário inicial de um agente em São Paulo é de 1 000 reais, brutos. No final de carreira, depois de mais ou menos 20 anos, chega a 1 339 reais.

Exemplo em carne e osso

Gislaine Fernandes Constante, diretora-geral da Penitenciária 2 de São Vicente (litoral paulista), tem em mãos um modelo vivo dos problemas das prisões. Assim como os sociólogos e especialistas que estudam o assunto, ela nota todo dia a importância das prisões pequenas para quem quer investir em reabilitação. Com 760 vagas, a prisão que ela comanda abriga hoje 797 presos, amontoados sem triagem. “Ficam todos juntos, do jeito que chegam, não tenho como separá-los”, diz ela, que é a primeira mulher a assumir o comando de uma penitenciária masculina de regime fechado em São Paulo. Gislaine procura investir em laborterapia e em educação e quer implantar ali cursos profissionalizantes, mas, enquanto presos com diferentes perfis ficarem misturados, isso não será possível. Até agora, ela conseguiu cinco parceiros, incluindo a Prefeitura de São Vicente, que oferecem trabalho para metade dos detentos. Só parte das vagas é remunerada.

A diretora reclama da falta de participação da sociedade dentro da prisão. “Tenho tentado organizar palestras e pretendo iniciar um programa de prevenção à aids. Os presos sentem falta da participação da sociedade.” Para a diretora, as prisões não dependem tanto de dinheiro. “Dependem mais de força de vontade e de criatividade.”

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