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O espião que saiu do chip

Philippe Breton

Não olhe para trás agora, mas você está sendo vigiado. Praticamente tudo que faz, a hora que acorda, o que come, os lugares que freqüenta, com quem fala, o que vê, o que compra e onde, a que horas dorme – e em alguns casos até com quem é registrado na memória de computadores. E, como descobriram PC Farias e os sete anões, essas informações podem ser recuperadas a qualquer momento para contar a história de sua vida. Mas não é preciso entrar em pânico: ainda não é o Big Brother, o supertirano do romance 1984, de George Orwell, que o espiona.

“Sem dúvida, a tecnologia do Big Brother já existe, mas nós nunca estivemos tão distantes dele quanto atualmente”, afirma o engenheiro de sistemas Rogério Penteado Proença. Ele sabe do que está falando. Gerente de marketing da Tecnologia Bancária S/A, Proença é o encarregado do desenvolvimento de novos produtos da empresa, atendendo os clientes de 44 bancos e cinco cartões de crédito. Em suas cabines de Banco 24 Horas, você pode realizar todas as mais importantes operações bancárias, mesmo durante a madrugada e nos finais de semana.

“Para criar o Big Brother, seria necessário que todos os sistemas geradores de informações estivessem interligados, o que não acontece. E a tecnologia do futuro caminha na direção exatamente oposta”, explica Proença. O que não elimina o fato de cada vez um número maior de pessoas saber mais a respeito de você e de sua vida. E pouca gente tem consciência do volume de informações que o Estado, o sistema financeiro, o mercado e os patrões têm armazenado a seu respeito. Uma minuciosa coleta de dados que começa quando o recém-nascido cidadão ainda dorme na maternidade e o pai está comunicando aos amigos e acendendo charutos para festejar sua chegada.

O governo começa a segui-lo na maternidade

Primeiro é o cartório do registro civil, onde ficam arquivados os nomes dos pais e avós, o ano, mês, dia, hora e local do nascimento. Depois, para que o pai possa receber o auxílio-natalidade, o bebê faz sua entrada nos computadores de 200 gigabytes de memória em disco da Dataprev, empresa que faz todo o trabalho de processamento de dados do INSS. Ali, além das informações constantes da certidão de nascimento, acrescentam-se outras tão minuciosas quanto o estado de saúde dos pais, se são casados ou não, nome e inscrição no Conselho Regional de Medicina do médico que assistiu a gestante. Só para pagamento de pensões, a Dataprev processa mensalmente os prontuários de 14 milhões de pessoas.

A partir do registro de nascimento, o Estado acompanhará os passos de cada pessoa. Na infância e adolescência, por meio dos prontuários dos postos de saúde, cadernetas de vacinação e históricos escolares da rede pública de ensino, onde ficam assinalados ano a ano, mês a mês, a avaliação do aluno em cada disciplina, seu comportamento e freqüência às aulas. O envolvimento em qualquer ato anti-social ficará documentado para sempre nos prontuários judiciários. Na capa de seu último disco, Paratodos, o compositor Chico Buarque de Holanda utiliza as fotos de sua ficha de 1961 no antigo Recolhimento Provisório de Menores, a atual Febem.

Claro que todo mundo no Brasil sabe que o cidadão Francisco Buarque de Holanda não é um criminoso, apesar dos muitos malandros e marginais que freqüentam as letras de suas músicas. Mas só recentemente sua irmã conseguiu resgatar a ficha com as fotos tiradas no Juizado de Menores, onde ele foi parar por furtar carros para apostar corridas, uma brincadeira típica dos adolescentes de classe média do final dos anos 50 e início dos 60.

Se para a irmã de Chico foram necessários trinta anos – certamente por motivos não apenas operacionais – para recuperar aquela ficha, hoje praticamente qualquer informação pode ser resgatada em alguns segundos com o simples apertar de algumas teclas de um terminal de computador. Que o digam os 3,25 milhões de brasileiros que fazem parte dos primeiros lotes, de um total de 10 milhões de pessoas, investigados pela Receita Federal por apresentarem sinais exteriores de riqueza. Sobre cada um deles o fisco conseguiu reunir a média de 150 evidências, no total de 475 milhões de dados.
Agora esses dados estão disponíveis nos terminais da Receita Federal em suas dez delegacias espalhadas pelo país. “Foram três anos cruzando declarações e coletando informações externas”, conta Sônia Neves Pegas, encarregada, com sua colega Cláudia Dinorá Tesomi, da montagem do Sistema Integrado Gerador de Ações Fiscais -convenientemente conhecido pela abreviatura de SIGA – em São Paulo. Nessa busca elas consultaram dezenas de cadastros públicos, federais e estaduais, e de pequenas prefeituras do interior.

O resultado final é um retrato do contribuinte no qual não faltam seus imóveis, levantados nos cartórios; aviões e barcos, registrados no Departamento de Aeronáutica Civil e nas capitanias de portos e consumo de gasolina. O volume de aplicações financeiras, protegido pela lei do sigilo bancário é recomposto a partir das guias de recolhimento do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. E até detalhes como o consumo de eletricidade é recuperado nas empresas distribuidoras de energia elétrica. Grande parte das informações nem sequer precisa ser buscada fora do enorme parque de computadores do Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados.

Criado para atender às necessidades do Ministério da Fazenda, hoje o Serpro trabalha também para várias outras áreas do governo federal. Assim, para o Ministério da Justiça, o Serpro desenvolveu o projeto Renavam – Registro Nacional de Veículos Automotores. Basicamente, o Renavam é uma ponte entre os sistemas informatizados dos Detrans de dezoito Estados e um arquivo central do Serpro onde fica registrada toda a história dos veículos fabricados no país, ou importados, com seus dados básicos, qualquer mudança de proprietário, alterações de características, roubo, furto, recuperação e devolução ao proprietário.

Tudo isso disponível na tela do micro de qualquer delegacia de polícia. Já para o Ministério do Trabalho, o Serpro realiza, entre outras tarefas, o processamento da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, na qual as empresas informam o salário, mês a mês. de cada um de seus empregados.”Essas informações estão todas disponíveis, até porque, por força de lei. todos são obrigados a fornecê-las à Receita, com exceção dos bancos, protegidos pela lei do sigilo bancário”, explica a encarregada do SIGA em São Paulo, Sônia Neves Pegas.

Felizmente. Porque, se os dados que tem disponíveis permite ao Estado realizar uma espécie de tomografia computadorizada do contribuinte, os detalhes guardados nas fitas magnéticas das instituições financeiras possibilitariam projetar em seus terminais uma fotografia colorida de cada cidadão em tela de alta definição. A apavorante constatação das minúcias a que pode chegar essa imagem desabou sobre a opinião pública norte-americana em 1989, quando um repórter conseguiu ter acesso aos extratos do cartão de crédito do então vice-presidente dos Estados Unidos, Dan Quayle.

Constatação semelhante pôde fazer um dos sete anões envolvidos no desvio de verbas públicas quando, entre os documentos que registravam operações ilícitas, chegou à subcomissão de bancos da CPI do Orçamento cópia de um de seus cheques, utilizado para pagar a estada em um motel de Brasília. Intimidades desse tipo sempre podem acabar vazando. “Para nós era uma espécie de brincadeira entre amigos”, conta Renato Silva, diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo e operador do serviço de compensação de cheques. Quando localizavam um bloco de cheques de colegas, todos do mesmo valor, depositado por um bar das proximidades, eles sabiam que acontecera uma comemoração.

Silva só se apercebeu de toda a seriedade dessa brincadeira quando chegou à diretoria do sindicato. Entre os conselhos dos veteranos aos récem-eleitos estava a de controle rigoroso sobre sua conta-corrente, para evitar o descuido de um cheque sem fundos, motivo suficiente para uma demissão por justa causa. “Nós não podemos provar, mas desconfiamos que os bancos monitoram nossas contas”, diz Silva. Uma sensação que se tornou mais forte em 1990, quando chegou para uma reunião no banco em que trabalha e recebeu os cumprimentos pelo nascimento de seu filho.

“Eu praticamente saí da maternidade para a reunião, nem meus colegas de sindicato sabiam da notícia”, estranha ele. O cidadão comum, dono de uma conta-corrente, ficaria no mínimo surpreso se parasse para pensar no grau de informações sobre sua vida privada possível de ser obtido pela análise dos dados contidos nas fitas magnéticas das instituições financeiras. Antes de informatizados, os bancos guardavam os cheques emitidos pelos clientes por até dez anos. Hoje, os originais desses documentos podem ser descartados dois ou três anos mais tarde, mas as cópias microfilmadas podem permanecer nos arquivos por décadas.

A compra por impulso de um par de sapatos, a conta exata do almoço pago com o cartão de crédito cinco ou seis anos atrás. Ou, com precisão de local e até hora e minutos, o saque de dinheiro no caixa eletrônico num momento, para você, esquecido no tempo. Ali, provavelmente melhor que em sua memória, está registrada a história de sua vida. E o risco da intromissão na vida privada do cliente não é uma suposição: no ano passado, os ingleses descobriram, atônitos, que o Banco Natwest, com 6,5 milhões de contas-correntes, registrava em seus cadastros as opiniões políticas e religiosas dos correntistas.

Sem descer a indiscrições desse tipo, todos os bancos já fazem algum tipo de acompanhamento das contas de seus clientes. São essas análises que permitem, por exemplo, que se estabeleçam os limites dos cheques especiais. Nos melhores extratos bancários emitidos atualmente no país, esses números já vêm consolidados, com os cheques relacionados por número de ordem e data de cobrança, histórico detalhado de todos os investimentos, seguros, número de dias de uso do cheque especial. E para os esquecidos, o extrato ainda avisa dia e valor dos futuros débitos automáticos. “Nós já fizemos uma tentativa, anos atrás, para informar o cliente também de seu perfil de despesas, relacionando os valores gastos em itens como vestuário, educação, lazer, alimentação etc”, diz Antonio Carlos Bueno, diretor do Banco Real. A experiência fracassou, mas o desenvolvimento da Informática pode torná-la possível mais cedo do que se pode imaginar.

O monitoramento eletrônico diário de uma pessoa pode começar no momento em que acorda, com o registro do serviço de despertador nos computadores da companhia telefônica local, que registra ainda hora, duração e número de todas as ligações interurbanas. No caso dos proprietários de telefones celulares, a identificação é feita até nas ligações locais. Prossegue durante o dia com as consultas ao Serviço de Proteção ao Crédito ou ao Telecheque, quando se fazem compras.

E a mesma tecnologia que lhe permite ser atendido rapidamente no caixa do supermercado, com os preços registrados pela leitura óptica de códigos de barra, e pagar com cartões de crédito do próprio estabelecimento, pode servir também para fixar a marca do biscoito que você come no café da manhã. “Essas informações são marcas do comportamento individual. Tomadas isoladamente, significam muito pouco, analisadas em conjunto contam a vida de cada um em seus aspectos mais íntimos”, diz Jean-Pierre Lemasson, psicólogo da Universidade de Quebec, no Canadá.

Antonio Carlos Fon

Para saber mais

Philippe Breton, Ed. História da Informática, UNESP, São Pauto, 1991