As negociações climáticas da COP29 começaram em Baku. Veja o que esperar.

Matt McDonald é professor de Relações Internacionais da Universidade de Queensland. O texto abaixo saiu originalmente no site The Conversation, que publica artigos escritos por pesquisadores. Vale a visita.

A grande reunião das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, conhecida como COP29, começou hoje em Baku, no Azerbaijão. Essas reuniões anuais são as principais cúpulas internacionais, pois é o mundo tenta lidar com a crise climática que se desenrola.

As negociações deste ano são cruciais à medida que as mudanças climáticas se agravam. Nos últimos anos, uma série de desastres e eventos extremos causados pelo clima, desde os incêndios florestais na Austrália e no Brasil até as enchentes na Espanha, causaram estragos em todo o mundo.

Além disso, a contínua trajetória ascendente das emissões de gases de efeito estufa sugere que a janela para limitar o aquecimento a 1,5°C está quase fechada. E a reeleição do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lança um véu sobre a ação climática global.

Então, vamos dar uma olhada na agenda dessa reunião vital da COP 29 e como podemos avaliar seu sucesso ou fracasso.

A grande questão: financiamento climático

COP significa Conferência das Partes e se refere às quase 200 nações que assinaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Assim como a conferência do ano passado em Dubai, a escolha de realizar a reunião deste ano em Baku é controversa. Os críticos dizem que o status do Azerbaijão como um “petroestado” com um questionável registro de direitos humanos significa que não é um anfitrião adequado.

No entanto, a reunião é crucial. A COP29 foi apelidada de “COP das finanças”. É provável que o foco central seja uma meta muito maior para o financiamento climático – um mecanismo pelo qual os países ricos fornecem financiamento para ajudar os países mais pobres em sua transição para a energia limpa e para fortalecer sua resistência climática.

Nas negociações da COP de Copenhague em 2009, os países desenvolvidos se comprometeram a fornecer coletivamente US$ 100 bilhões por ano para o financiamento climático. Isso foi visto como o grande resultado de negociações que, de outra forma, não seriam bem–sucedidas, mas essas metas não estão sendo cumpridas.

A reunião também representa uma oportunidade de envolver o setor privado para que desempenhe um papel mais importante na promoção de investimentos na transição para a energia renovável.

Mas ainda há questões polêmicas. Quem deve doar e receber dinheiro? E como podemos garantir que os países ricos realmente cumpram seus compromissos?

O grande resultado da COP do ano passado foi a criação de um fundo para perdas e danos inevitáveis sofridos por estados vulneráveis em decorrência dos efeitos climáticos. Desde então, temos visto algum progresso no esclarecimento de como ele funcionará.

Mas os US$ 700 milhões comprometidos com o fundo estão muito aquém do que já é necessário – e o financiamento necessário certamente aumentará com o tempo. Uma estimativa sugere que serão necessários US$ 580 bilhões até 2030 para cobrir perdas e danos causados pelo clima.

Juntamente com essas questões, espera-se que as negociações de Baku apresentem algum movimento em relação ao financiamento para adaptação, possibilitando mais fundos para a construção da resiliência climática nos países em desenvolvimento. Até o momento, as contribuições e os compromissos ficaram muito aquém da meta estabelecida em 2021.

Uma última questão será como esclarecer as regras sobre os mercados de carbono, especialmente sobre o tópico controverso de se as nações podem usar o comércio de carbono para cumprir suas metas de corte de emissões do Acordo de Paris.

As negociações sobre esse último ponto estão paralisadas há anos. Alguns analistas veem a movimentação nos mercados de carbono como crucial para criar um impulso para a transição dos combustíveis fósseis.

Nuvens de tempestade sobre Baku

De longe, a maior sombra sobre as negociações de Baku é a eleição do republicano Donald Trump como presidente dos Estados Unidos.

Trump retirou os EUA do acordo climático em 2016 e declarou que a mudança climática é “um dos maiores golpes de todos os tempos”.

A reeleição de Trump afetará significativamente a cooperação dos EUA em relação às mudanças climáticas em um momento em que os riscos para o planeta dificilmente poderiam ser maiores.

De modo mais amplo, as tensões e os conflitos geopolíticos – de Gaza à Ucrânia – também correm o risco de atrapalhar a agenda internacional e minar a chance de cooperação entre os principais participantes.

Isso se aplica especialmente à Rússia e à China, ambas cruciais para os esforços climáticos internacionais.

Em COPs anteriores, as dificuldades geopolíticas não foram um fator determinante para a cooperação na política climática, mas torna as coisas mais difíceis. Por esse motivo, o Azerbaijão pediu uma “trégua” nos conflitos globais para coincidir com a conferência.

Compromissos nacionais são importantes em Baku

Esta COP representa as últimas grandes negociações sobre o clima antes que os governos nacionais tenham que declarar publicamente suas novas metas de corte de emissões – conhecidas como “Contribuições Nacionalmente Determinadas” (NDCs, em inglês) – que devem ser entregues em fevereiro de 2025.

Alguns grandes atores, como o Brasil, o Reino Unido e os Emirados Árabes Unidos, já indicaram que anunciarão suas novas metas em Baku.

Haverá também muita pressão sobre outras nações para que aumentem suas metas. Isso porque os compromissos existentes colocam o mundo muito longe de cumprir a meta globalmente acordada de limitar o aquecimento planetário a 1,5°C – um limite além do qual são esperados danos climáticos devastadores.

A nação anfitriã, o Azerbaijão, também está interessada em aumentar a transparência em relação às obrigações de relatórios para os países, para facilitar o acompanhamento do progresso em relação às metas de emissões.

E quanto à Austrália?

É quase certo que a Austrália não apresentará uma nova meta de emissões em Baku. Ela já sinalizou que poderá anunciar suas metas atualizadas após o prazo de fevereiro de 2025.

Para a Austrália, a principal questão em Baku pode ser se nós – juntamente com pelo menos um país do Pacífico – seremos anunciados como os anfitriões da COP31 em 2026. A Austrália está cotada para vencer, mas a Turquia é um concorrente importante.

Como medir o sucesso?

O Azerbaijão considera que o resultado mais importante da conferência será um acordo em torno de uma nova meta coletiva para o financiamento climático.

Esse e outros resultados financeiros serão importantes para garantir uma distribuição justa dos custos do impacto das mudanças climáticas e da necessária transição energética.

Uma ação sobre a cooperação no comércio de carbono, há muito paralisada, também seria uma vitória e poderia turbinar a transição energética global.

Mas o verdadeiro sucesso viria na forma de novas metas significativas de emissões e do endosso explícito da necessidade de abandonar os combustíveis fósseis. Infelizmente, esse último aspecto não está em destaque na agenda de Baku.

A humanidade não tem mais tempo para evitar as mudanças climáticas, e já estamos vendo danos reais. Mas ainda há uma oportunidade de minimizar os danos futuros. Devemos buscar ações internacionais urgentes e sustentáveis, independentemente de quem esteja na Casa Branca.