Assine SUPER por R$2,00/semana
Imagem Blog

Oráculo Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO

Por aquele cara de Delfos
Ser supremo detentor de toda a sabedoria. Envie sua pergunta pelo inbox do Instagram ou para o e-mail maria.costa@abril.com.br.
Continua após publicidade

Qual é a diferença entre os tribunais superiores e o Supremo Tribunal?

Superior tem vários, mas Supremo só tem um – que está acima dos demais.

Por Felipe van Deursen Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 30 jun 2020, 13h18 - Publicado em 4 out 2018, 18h41

Supremo só tem um, que está acima dos superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal Militar (STM).

Esses órgãos funcionam como uma terceira instância, ou seja, decisões tomadas por juízes de primeira e segunda instâncias podem ser revistas nos tribunais superiores. Todos eles são formados por ministros nomeados pelo presidente e aprovados de antemão pelo Senado.
Já o STF é como uma instância extraordinária. Ele é a corte máxima do Judiciário, cujas decisões não podem ser recorridas a nenhum outro órgão. O STF delibera sobre questões que envolvem a interpretação da Constituição e é responsável por julgar o presidente da República, o vice, os membros do Congresso Nacional, seus próprios ministros e o procurador-geral da República.

Pergunta de @alissonpirola, via Twitter

Fontes: Conselho Nacional de Justiça e Constituição Federal.

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Super impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 12,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.