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Quando um território é comprado por um país, os habitantes ganham cidadania?
Atualmente, sim – essa é uma imposição da ONU. Mas no passado, quando as aquisições eram muito mais comuns, os nativos se davam mal com bastante frequência.
Atualmente, sim. A Comissão de Direito Internacional (CDI) das Nações Unidas estabeleceu em 2001 que, se você reside em um território que passará a fazer parte do outro Estado, você deve receber automaticamente a nova nacionalidade. O objetivo é evitar ao máximo o surgimento de apátridas.
Isso também vale para quando um país se desmembra (tipo a URSS, que implodiu em dezenas de repúblicas em 1991, ou a Iugoslávia, que teve o mesmo destino após a guerra, em 1992).
Apesar de Donald Trump ter sugerido comprar a Groenlândia da Dinamarca em 2019, a aquisição de territórios não é nem de longe tão comum quanto era na virada do século 19 para o 20 – quando os EUA adquiriram as Filipinas, o Havaí, o Alasca e muitos outros nacos de terra.
Nessa época, os nativos do Alasca não receberam nacionalidade logo de cara por causa da discriminação. E os Filipinos não eram propriamente cidadãos, e sim nationals, uma categoria com menos direitos políticos. Até hoje, quem nasce no território da Samoa Americana se enquadra nessa classificação.
Pergunta de @marco.tui, via Instagram.
Fonte: Aline Beltrame de Moura, Professora de Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
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