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Um policial pode pegar o carro de alguém para uma perseguição?

E mais: os danos são indenizados?

Por Rafael Battaglia 11 jun 2021, 17h27

Pode. Segundo a Constituição Federal (mais especificamente, o art. 5º, inciso XXV), as autoridades podem usar bens privados no caso de iminente perigo público. A lei também assegura que o proprietário seja indenizado caso haja algum dano ao bem confiscado.

Contudo, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, isso só acontece em casos excepcionais. Afinal, a polícia é equipada com diversas viaturas, que dão conta do recado. Bem, quase sempre.

Em 2003, durante uma perseguição a um carro roubado na Zona Sul de São Paulo, oficiais da Rota (o equivalente paulista do Bope) confiscaram o Palio de uma pessoa depois que a viatura deles quebrou. Horas depois, na delegacia, os policiais simplesmente devolveram a chave do automóvel.

Nos Estados Unidos, uma reportagem do jornal Los Angeles Times sobre o tema entrevistou desde policiais regionais a agentes do FBI. Para todos, o confisco do carro é coisa de Hollywood. “As responsabilidades legais seriam muito grandes”, disse um deles. Usar um veículo que não pertence à polícia pode ser arriscado – e comprometer a perseguição. O carro está em boas condições? Tem gasolina?

Claro, existem casos em que isso aconteceu para valer – ainda que sejam extremamente raros. Em 2014, um policial de Nova York teve a viatura roubada por um suspeito de roubo – o homem estava algemado no banco de trás, mas conseguiu fugir quando os oficiais, descuidados, saíram do veículo. A solução? Um dos policiais confiscou o carro de uma mulher que passava pela rua.

No Canadá, as coisas são um pouco mais claras. Por lá, há uma seção no código criminal que diz que quem se recusar a ajudar um oficial da lei a prender alguém, sem uma justificativa razoável, pode ser punido.

Em resumo: ainda que isso aconteça apenas uma vez a cada cometa Halley, se os policiais canadenses pedirem, é preciso entregar o carro – ou barco. Pois é, barco. Em 2019, a polícia da cidade de Victoria respondeu a um chamado urgente de uma mulher presa em um barco prestes a afundar. Não teve outro jeito: os oficiais contataram agências marítimas para confiscar uma embarcação civil próxima ao acidente e chegar lá antes que fosse tarde demais.

Pergunta de @whangpontes, via Instagram.

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