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O Canadá legalizou a maconha. E daí?

Ontem o senado canadense aprovou a regulamentação da maconha para uso recreativo por 52 votos a 29. A maioria relativamente folgada reflete a própria opinião pública canadense: ano passado, 68% da população aprovava a medida. Mas qual deve ser o efeito dessa legalização para quem não mora por lá? Na minha opinião, é o que faltava para outros países começaram a levar realmente a sério a hipóteses de legalizar a erva.

O Uruguai regulamentou primeiro, em 2013. Mas, embora tenha sido o primeiro “laboratório da legalização” mundial, sua experiência não tem tanto potencial de influenciar outros países. Pequeno, pouco populoso e geograficamente isolado, ele não seria a prova que políticos de outros países gostariam de ver para considerar a legalização. Mesmo que ela se mostre bem sucedida para a saúde e a segurança pública do país no longo prazo.

Outros marcos importantes, com potencial de influenciar políticas no exterior, foram os estados americanos que legalizaram a erva. Atualmente são nove deles. O primeiro foi o Colorado, em 2014, e o maior deles, a Califórnia. Nos Estados Unidos, o argumento econômico a favor da legalização tem sido relevante e atraído muitos olhares. A indústria da cannabis legalizada já é um negócio bilionário. Mas isso tampouco é suficiente para trazer outros países para o debate, porque é complicado comparar políticas estaduais com regionais. E afinal porque os Estados Unidos mesmo, em nível federal, ainda nem consideram legalizar.

Já o Canadá e sua lei sobre maconha têm várias características que podem torná-los uma referência séria para políticos, legisladores e acadêmicos ao redor do mundo. Como o Uruguai, eles são um país sujeito às convenções internacionais de drogas, mas, diferentemente do nosso vizinho, são uma nação com muito poder político – rica, desenvolvida, integrante do G7.

Outra diferença importante é que trata-se de um país muito mais populoso – 36 milhões de habitantes – e vizinhos dos Estados Unidos – que certamente vai ficar de olho bem aberto na alfândega. Ou seja, se as coisas derem certo no Canadá, não vão poder dizer que a experiência não serve de referência por não envolver uma grande população ou questões de fronteira relevantes. Então, a experiência do Uruguai pode até ser inócua como argumento a favor da legalização. Já a do Canadá, o mundo inteiro tende a levar a sério.

Além disso, o Canadá tem uma coisa que sobra na Califórnia mas falta no Uruguai: um mercado interno bilionário de cannabis para uso recreativo. O número de usuários de maconha maiores de idade em 2021 será de 6,7 milhões – o que corresponde a toda a população do Uruguai. Se nossos vizinhos vendem maconha a US$ 1 por grama, no Canadá o preço médio é de US$ 8, segundo estudo do Marijuana Bussines Daily. A partir desses dados, estima-se que o mercado chegue a US$ 5 bilhões em 2021. Para se ter uma ideia, isso é quase dez vezes mais que as vendas de vinhos brasileiros, que faturam cerca de US$ 500 milhões por ano, segundo estatística do Ibravin. É uma conta provocante para os políticos quando pensam em orçamentos e impostos. Mas e quando eles pensarem na conta dos hospitais?

No quesito saúde pública, o Canadá também tem tudo para se tornar um laboratório formidável. Como a maioria dos países desenvolvidos, eles monitoram de perto oscilações no consumo de drogas lícitas e ilícitas, bem como o impacto disso no sistema de saúde, de justiça e de segurança. É um prato cheio para epidemiologistas. Logo, qualquer mudança no padrão de consumo de maconha, de internações e de outros problemas associados ao consumo serão facilmente percebidos e contabilizados para se colocar no outro lado da balança.

Resta ver qual será o resultado da experiência em si. Meu palpite é que vá acontecer mais ou menos o que já acontece em outros lugares que também legalizaram: uma alta sutil no consumo entre adultos, uma queda no consumo entre jovens (causada pela redução da oferta no mercado ilegal), nenhum impacto significativo para a saúde pública, aumento da receita do governo com impostos e a criação de uma indústria geradora de renda e de empregos legais. Se daqui a cinco anos tudo isso se confirmar, quem sabe até o Brasil legalize a maconha.

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  1. André de Souza

    Um exemplo a ser seguido! Afinal de contas, em vez de o estado, como o Brasil, ficar gastando milhões em políticas repressivas ao narcotráfico – políticas que, diga-se de passagem, já provaram ser inequivocamente ineficientes, uma vez que o narcotráfico só vem aumentando nas últimas décadas – porque não criar alternativas mais inteligentes para lidar com a questão? Países como o Uruguai e o Canadá estão certíssimos: se combater o narcotráfico por meio de ações truculentas já se mostrou caro e ineficiente, permitir a comercialização de uma delas – a maconha – e lucrar com este comércio através da arrecadação de impostos parece ser a política mais sensata a se implementar.

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