Uma única empresa é dona de metade dos genes de espécies marinhas

Estudo avaliou genes de 862 espécies, e constatou que uma multinacional controla quase 50% deles; entenda como corporações podem ser donas do código genético de seres vivos

Por Bruno Garattoni SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 21 jun 2018, 16h58 - Publicado em 21 jun 2018, 15h11

Se você inventar ou descobrir alguma coisa que tenha valor econômico, provavelmente irá patenteá-la. Dessa forma, você será o único a poder explorar aquela criação, e ganhar dinheiro com ela, durante determinado tempo. As leis de patentes são um elemento essencial para a sociedade: sem elas, as invenções trariam menos retorno a seus criadores (pois seriam rapidamente copiadas), e havia menos inovação. Mas, como toda legislação, elas também podem resvalar no excesso.

Um exemplo disso está na genômica. Quem identifica um gene, seja de qual criatura for, tem o direito de patenteá-lo – e passa a ser dono dele. Não apenas do método usado para sequenciar aquele gene, ou de eventuais tratamentos derivados da descoberta. Passa a ser dono do gene em si. Mais de 4.000 genes humanos chegaram a ser propriedade de empresas. Até que, em 2013, a Suprema Corte dos EUA proibiu a prática e anulou todas as patentes que incidiam sobre o DNA humano.

Mas continua sendo permitido patentear os genes de outros seres vivos – e grandes empresas têm corrido para fazer isso. É o que revela um estudo feito por cientistas da Suécia, do Canadá e do Japão, que analisaram 12.998 sequências genéticas de 862 espécies marinhas. Dez países são donos de 98% dos genes, e nada menos do que 47% delas pertenciam a apenas uma empresa: a multinacional alemã BASF. Todas as outras companhias, somadas, têm 37% das patentes genéticas. As universidades têm 12%, e governos, hospitais e cientistas individuais controlam apenas 4%.

Para os autores do estudo, isso acaba inibindo a inovação, pois as empresas não permitem que pesquisadores independentes trabalhem com os genes que elas descobriram (ou impõem restrições ao processo). Os genes de animais marinhos já têm várias aplicações comerciais. A empresa química Dow, por exemplo, está tentando isolar os genes responsáveis pela produção de ômega-3 nos peixes, e inseri-los em plantas.