Eleições: o que acontece quando uma votação empata no Brasil?

A solução para esse impasse é curiosamente parecida com a de muitas brigas entre irmãos. Venha entender.

Por Manuela Mourão
13 out 2024, 18h00

Foto de uma urna eleitoral brasileira. — (Ton Molina/Getty Images)

Em 6 de outubro, exatamente como em todo o resto do Brasil, os habitantes de Inhaúma foram às urnas votar em prefeitos e vereadores para seus municípios. Inhaúma é uma pequena cidade no interior do estado de Minas Gerais. Fica ali, entre Sete Lagoas e Cachoeira da Prata, a 89 km de Belo Horizonte.

O que eles não esperavam, porém, era que o resultado divulgado daria…empate. E que a resolução para essa situação é ainda mais inesperada: o candidato mais velho leva o cargo.

Os dois candidatos para a prefeitura do município receberam a mesma quantidade de votos: 2.434. A cidade não tem a população mínima para um segundo turno, com seus 6.239 habitantes. Inhaúma ainda teve 71 votos brancos, 92 nulos e 749 abstenções.

O problema é que não dá para usar o mesmo método olímpico de dar duas medalhas de ouro para atletas. Então qual é o método de desempate? Ele está descrito no Art. 110 do Código Eleitoral, que usa a idade como critério para decidir o vencedor – isto é, ganha quem for mais velho.

Pois é, tal qual uma discussão entre irmãos para ver quem vai sentar no banco da frente, o mais velho sempre ganha. Nesse caso, Zula tem 62 anos e levou a vaga na Prefeitura. Carlinhos, com 46 anos, não teve chance.

“Foi uma enorme surpresa, eu jamais esperei, nunca ouvi falar de um caso desse, um resultado de disputa para prefeito em uma cidade dar exatamente empate. Eu nunca pensei que a minha idade fosse me beneficiar, principalmente num caso desse, né, para assumir o próximo mandato”, afirmou o prefeito eleito ao portal G1.

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O adversário de Zula disse que não concorda que esse seja o critério de desempate, e vários moradores pediram por uma segunda eleição.

Após o ocorrido, o deputado federal Samuel Viana apresentou um projeto de lei que propõe alterar as normas de desempate nas eleições, eliminando o critério da idade.

A proposta abrange todos os tipos de pleitos e sugere que, em caso de empate, uma nova eleição seja realizada entre os candidatos empatados dentro de 30 dias. Se o empate persistir, um sorteio público definirá o vencedor. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arcaria com os custos da nova votação, utilizando recursos já previstos no orçamento eleitoral.

Em 52 municípios do país, moradores precisarão retornar às zonas eleitorais dia 27 de outubro para o segundo turno. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa instância pode ocorrer em cidades com mais de 200 mil eleitores.

“Pelo critério da maioria absoluta, para ser eleito, não basta ao candidato simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes. Ele precisa ir além, devendo obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os nulos) para ser eleito, em primeiro ou em segundo turno.”, diz o TSE em seu site oficial.

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Achou ruim? Nos EUA, em caso de empate, é a Câmara dos Deputados que assume a responsabilidade de escolher o presidente. Cada um dos 435 membros da Câmara vota de acordo com a delegação de seu estado, ou seja, cada estado tem direito a um único voto, independentemente de sua população. Isso significa que, em uma situação de empate, os estados com menos habitantes terão um peso equivalente aos mais populosos.

E aí sobra para o Senado escolher o vice-presidente. Cada um dos 100 senadores tem um voto, e a escolha é decidida por maioria simples, exigindo 51 votos para que um candidato seja eleito. Essa divisão nas responsabilidades entre a Câmara e o Senado pode levar a resultados apocalípticos, como um presidente de um partido e um vice-presidente de outro.

Um exemplo ocorreu na eleição de 1800, quando Thomas Jefferson e Aaron Burr empataram com 73 votos cada um. Esse foi o primeiro e, até agora, único caso de empate nos EUA.