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Índios e Amazônia: ecologia ou liberdade?

Mas, se a liberdade é o valor supremo do ser humano, os índios também podem fugir dos clichês, incluindo os ecológicos.

Vincenzo Lauriola

Os índios brasileiros ainda lutam pelo reconhecimento pleno de seus direitos, contra nossos preconceitos, porque muita gente acha que eles devem corresponder aos nossos modelos, como, por exemplo, ser ecologicamente corretos. Em outras palavras, para serem aceitos em suas diferenças, seriam menos livres. Mas, se a liberdade é o valor supremo do ser humano, os índios também podem fugir dos clichês, incluindo os ecológicos.

Será que os índios são ecologicamente corretos por natureza? O mito do bom selvagem, que ainda povoa nosso imaginário, reforçado na mídia por imagens de ianomâmis seminus na selva, corresponde à realidade? Ou não? E se os índios da Amazônia fugirem de nossos mitos etnocêntricos e virarem criadores de gado, madeireiros ou garimpeiros? Eles ainda seriam índios? Definitivamente, sim.

Não se pode negar que as terras indígenas na Amazônia são áreas ambientalmente bem preservadas. Equivalentes a mais de 20% da Amazônia Legal brasileira, elas contêm 50% da floresta em pé. As unidades de conservação, destinadas não às populações nativas, mas à conservação de ecossistemas naturais, ocupam apenas 9% da região. O futuro das terras indígenas é crucial para a conservação da Amazônia. Imagens de satélite dos dois tipos de área mostram que, até hoje, ambos tiveram eficácia semelhante contra a degradação ambiental mais comum: desmatamento e fogo. Mas quais as garantias de que isso perdurará?

Em primeiro lugar, há várias pressões sobre as terras indígenas. E as barreiras físicas, jurídicas e políticas à exploração imediata e predatória dessas áreas estão se tornando frágeis. Há pressões externas, para a exploração de madeira, minérios ou potencial hidrelétrico, mas também internas: pressões demográficas e econômicas de alguns grupos indígenas, que também querem explorar livremente suas terras. Sim, porque os índios não são inerentemente conservacionistas. Como nós, eles reagem aos mesmos estímulos econômicos de curto prazo que degradam o ambiente. Além do que, a vida de muitas comunidades indígenas já é bem diferente do que imagina o senso comum: os índios têm profissões remuneradas, andam de roupa, de avião e participam de atividades econômicas nem sempre ecologicamente corretas.

Suas diferenças em relação aos não-índios se manifestam menos em traços materiais ou folclóricos e mais na reprodução e resgate de processos socioculturais – línguas, crenças e demais conhecimentos tradicionais indígenas – e políticos – como o movimento indígena. Mas esse índio, que não se encaixa em nossos clichês, continua sentindo-se índio. E tem direito a sê-lo.

Qual o seu futuro, então? Bem, as políticas de etnodesenvolvimento têm dois caminhos possíveis. O primeiro, compatível com o uso sustentável das terras indígenas, consiste na valorização dos serviços ambientais e na criação de mecanismos de “renda verde” para remunerar a conservação realizada pelos índíos, o que os fará perceber que seu papel conservacionista tem valor. A floresta amazônica, afinal, é fundamental na manutenção de ciclos globais. Dela dependem, por exemplo, as chuvas e a produção agrícola no Sul do Brasil e até o clima mundial. São serviços ambientais valiosos, não remunerados pelo mercado. Esses serviços, que dependem muito de que os índios mantenham sua floresta, podem ser valorizados. É um caminho difícil, mas tem a vantagem da reversibilidade. A qualquer tempo pode-se adotar a segunda opção: a exploração direta dos recursos naturais.

Economicamente viável de imediato, essa segunda opção não é ecologicamente sustentável, porque dificilmente reversível: mesmo quando possível, a recuperação dos serviços ecológicos tem custos elevados.

É claro que as políticas indigenistas têm um evidente potencial ambiental. Mas esse seu aspecto não pode ser tomado como o mais importante, sob o risco de “ecologizar” questões de direito. É fundamental preservar o direito à liberdade de escolha dos índios. Ou seja, as escolhas sustentáveis devem ser livres e revogáveis, e os povos indígenas têm o direito de definir suas normas de sustentabilidade. Em outras palavras, eles não podem abrir mão do direito a serem, também, ecologicamente incorretos. Nem por isso são menos índios, ou deixam de ter o direito a viver suas identidades e diferenças. O risco de que eles sejam diferentes do que nós esperamos é não só inevitável, mas necessário e irrenunciável, se o valor supremo é humano, e não apenas ecológico. Esse valor não é negociável, não pode ser objeto de troca. Nem ecológica.

* Economista italiano, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa)