No ranking de desenvolvimento tecnológico

Yuri Vasconcelos

Uma vergonha. Talvez poucas palavras expressem tão bem o atual estágio de desenvolvimento (ou será atraso?) científico e tecnológico do Brasil. Os números são eloqüentes. Se, por um lado, somos uma das 15 maiores economias do mundo, com um PIB superior a US$ 510 bilhões, por outro amargamos um modestíssimo 43º lugar no ranking de desenvolvimento tecnológico. A estatística, elaborada pela ONU, leva em conta a qualificação da mão-de-obra do país e a capacidade da população de dominar novas tecnologias. Nessa corrida, somos superados por países economicamente inexpressivos, como Panamá e Costa Rica, e estamos no mesmo nível de nações reconhecidamente subdesenvolvidas, como Trinidad e Tobago, Bolívia e Peru.

Os motivos para essa incômoda posição são muitos. Para começar, o Brasil investe muito pouco em ciência e tecnologia (C&T). Para ser mais preciso, só 1% do PIB. A comparação com outros países no mesmo estágio de desenvolvimento é vexatória. A Coréia do Sul, por exemplo, aplica proporcionalmente duas vezes e meia o que o Brasil investe na área. O resultado desse descaso é, mais uma vez, comprovado por números, como o de registros de patentes feitos nos Estados Unidos, um indicador que revela a intensidade de inovação de um país. Em 1980, pesquisadores brasileiros haviam dado entrada ao pedido de 53 patentes no USPTO, o escritório americano de patentes, enquanto os coreanos, somente 33. No ano passado, a situação inverteu-se dramaticamente: o Brasil registrou 113 patentes e a Coréia do Sul, 3.472. No intervalo de 20 anos, enquanto a Coréia multiplicou por 100 a sua capacidade de produzir inovações tecnológicas, o Brasil apenas dobrou.

Mas qual é a importância de investir em ciência e tecnologia em um país carente como o Brasil, onde milhões de pessoas passam fome, não têm casa para morar e sentem na pele as agruras de um sistema de saúde precário e ineficiente? A resposta é simples: esse quadro desalentador só será superado se o país trilhar o caminho do desenvolvimento científico e da inovação tecnológica. Especialistas concordam que há uma estreita ligação entre a miséria e o atraso tecnológico, entre a desigualdade social e o descaso com a pesquisa científica.

Para saber que rumos o país deve tomar, a Superinteressante ouviu alguns dos mais respeitados pesquisadores brasileiros em política científica e tecnológica. Muito mais do que traçar o cenário de hoje, esses especialistas apresentam soluções e alternativas para o país caminhar em direção ao progresso científico e tecnológico. As propostas podem ser condensadas nos cinco tópicos a seguir.

1. Estimular a pesquisa nas empresas

A principal medida para tirar o país do atraso tecnológico é elevar os investimentos das empresas em pesquisa e inovação tecnológica. Hoje, essa cifra é muito modesta – corresponde a 0,3% do PIB, ou um terço do total investido. Em outros países, como Estados Unidos, Japão e Alemanha, esse percentual supera a casa dos 60%. Na Coréia do Sul (usada aqui como base de comparação por ser um dos nossos competidores por mercados de produtos de alta tecnologia), os gastos privados com pesquisa e desenvolvimento passam de 70%. “A base de qualquer estratégia para o desenvolvimento tecnológico é a pesquisa na iniciativa privada”, afirma Carlos Henrique de Brito Cruz, reitor da Universidade de Campinas (Unicamp). “Precisamos levar a atividade de pesquisa para dentro das empresas, formando uma aliança virtuosa entre a comunidade acadêmica, o setor empresarial e o governo.”

A formação dessa aliança depende da superação de duas principais dificuldades: a elevada taxa de juros e a instabilidade nas regras econômicas e tributárias, que desestimulam qualquer empreendimento de longo prazo, como é o caso dos investimentos em C&T. “O Estado precisa desenvolver ações que compensem em parte essas dificuldades e combatam outro fator intrínseco da atividade de pesquisa: o risco”, diz Brito Cruz. Para ele, o problema poderia ser enfrentado com três diferentes ações. A primeira seria estabelecer uma política de renúncia fiscal para empresas que invistam em pesquisa. Há muito tempo a Espanha e o Canadá têm leis que permitem a renúncia de um terço dos valores investidos em inovação. A segunda ação seria usar o poder de compra do Estado, que daria preferência a mercadorias de empresas que invistam no desenvolvimento de tecnologia nacional. Esse é o principal canal utilizado por Estados Unidos, Inglaterra e França para o desenvolvimento tecnológico de suas indústrias.

A terceira ação se daria pelo apoio de organizações públicas ao desenvolvimento tecnológico em empresas. Por exemplo, o atendimento de determinados setores da economia pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) ou pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Outra alternativa é estimular a criação de empresas nacionais de base tecnológica e apoiar institutos privados de pesquisa, como o Instituto Genius, fundado pela Gradiente. “Na Unicamp, sempre incentivamos os alunos a considerar a possibilidade de montar seu próprio negócio”, afirma Brito Cruz.

Mais de 90 empresas tecnológicas já foram montadas por alunos saídos dessa universidade, boa parte delas nas áreas de tecnologia da informação, biotecnologia e telecomunicações. A Ci&T Systems é uma delas. Formada há oito anos por três jovens alunos do curso de Engenharia da Computação, ela desenvolve soluções inovadoras para softwares de comércio eletrônico e fatura R$ 15 milhões anuais. No ano passado, a Ci&T bateu 800 empresas numa concorrência internacional da Hewlett-Packard. Desenvolveu para a HP um programa de reposição automática de estoques em grandes redes de varejo. O produto final, batizado de Electronic Order Fulfillment, foi tão bom que a HP decidiu implantá-lo em suas unidades nos Estados Unidos, no México e no Chile.

2. Aumentar os gastos com educação

País nenhum produz tecnologia de ponta com uma população iletrada. Trabalhadores analfabetos ou que não entendam o que lêem nunca conseguirão fabricar microprocessadores. Por isso, é preciso investir maciçamente em todos os níveis de ensino. “Estimular de forma mais ampla a educação contribui para o aparecimento de novos talentos”, afirma Evando Mirra, presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia responsável pela articulação de políticas públicas na área de C&T.

Deixando de lado o flagelo do analfabetismo, que, segundo o Censo 2000 do IBGE, atinge 13,6% da população acima de 14 anos, e a duvidosa qualidade do ensino, principalmente o público, duas fissuras agravam a situação do sistema educacional do país. A primeira é o alto índice de evasão escolar no ensino básico: 41% dos alunos que ingressam no ensino fundamental não concluem essa fase. No ensino médio, a situação é um pouco menos desastrosa: o índice de desistência é de 26%. A segunda fissura, em parte decorrente da primeira, relaciona-se ao reduzido número de alunos que ingressam no ensino superior. Apenas 13% dos jovens brasileiros encontram-se matriculados em instituições de ensino superior, um dos piores índices da América Latina. Feitas as contas, o brasileiro permanece, em média, sete anos na escola. Especialistas afirmam: o país só subirá no ranking do desenvolvimento tecnológico quando sua população tiver uma escolaridade média de 12 anos, comparável à dos países industrializados.

Só assim poderá elevar o número de profissionais com formação científica, hoje estimados em 175.000 pessoas, ou 0,7% da força de trabalho do país.

3. Investir em áreas prioritárias

Elevar os gastos com C&T é outra medida essencial. Se os planos do governo Lula se transformarem em realidade, o Brasil deve dobrar os investimentos no setor nos próximos quatro anos. “O governo aumentará progressivamente o percentual do PIB para nossa área, que hoje está em torno de 1%, para algo próximo de 2% até o final do seu mandato”, afirmou Roberto Amaral ao tomar posse como ministro da Ciência e Tecnologia. Os recursos serão bem-vindos, mas é preciso direcioná-los corretamente, com a definição de setores estratégicos. Áreas como biotecnologia, software e aeroespacial, que têm efeito multiplicador, devem receber atenção especial. “Duas variáveis devem ser levadas em conta na hora de decidir quais setores precisam ser olhados com mais atenção: a capacidade exportadora e a de gerar empregos”, diz Brito Cruz, da Unicamp.

Os investimentos, quando bem executados, têm dado frutos. A Embraer é um bom exemplo (leia na página 59). Seus modernos jatos podem ser vistos hoje voando nos céus dos cinco continentes. A Petrobrás, uma das empresas que mais investem em pesquisa no país, também é motivo de orgulho. Líder mundial na exploração de petróleo em águas profundas, ela gera e exporta tecnologia de ponta para vários países. A Embrapa, maior e mais bem-sucedida empresa de tecnologia agropecuária aplicada às condições tropicais, também tem desempenhado um papel essencial para que o Brasil se sobressaia no cenário agrícola internacional.

O setor de biogenética também tem rendido boas notícias. Há três anos, a conceituada revista Nature destacou um trabalho de cientistas brasileiros sobre o seqüenciamento genético da Xylella fastidiosa, bactéria causadora da praga do amarelinho em laranjais. O feito repercutiu no mundo todo e deu ao país um inédito prestígio na área científica. No rastro da descoberta, cinco pesquisadores participantes do projeto criaram, no ano passado, uma empresa de biotecnologia em parceria com um fundo de investimento, o Votorantim Ventures, e deram-lhe o nome de Alellyx (a palavra Xylella invertida, mudando apenas a posição das letras L). Ela é uma das 300 empresas de ponta que integram o parque industrial biotecnológico nacional. Com um investimento de R$ 30 milhões, a Alellyx faz pesquisa e desenvolve produtos de biotecnologia com o objetivo de gerar e comercializar patentes biotecnológicas. É um exemplo a ser seguido.

4. Valorizar programas de bolsas de pós-graduação

A formação de mestres e doutores é outro ponto fundamental para a geração de conhecimento. Os programas de concessão de bolsas têm uma função estratégica. No Brasil, cerca de 60.000 alunos de pós-graduação contam com bolsas. Mais da metade delas são distribuídas por órgãos do governo federal, como o CNPq e a Capes. As demais são oferecidas por agências estaduais de fomento à pesquisa, como a Fapesp. O problema desse sistema é que, apesar de alto, o número de bolsas é insuficiente para atender à demanda de cerca de 90.000 pós-graduandos. Além disso, os valores pagos são irrisórios – senão ultrajantes. Corrigir essas distorções foi uma das primeiras medidas do ministro Roberto Amaral. Logo que assumiu a pasta da Ciência e Tecnologia, ele anunciou a expansão do programa de bolsas e o reajuste dos benefícios, congelados há cinco anos.

Trata-se de uma medida válida e necessária, mas há outras alternativas simples capazes de render bons resultados. Uma delas é estimular as empresas a terem programas de incentivo à pós-graduação, financiando a especialização de seus funcionários. Desde 1975, várias companhias do setor siderúrgico, como Usiminas, Companhia Vale do Rio Doce, Cosipa e Gerdau, mantêm um programa de capacitação que já atendeu mais de 150 profissionais. Por esse modelo de bolsa-emprego, os funcionários são enviados de volta à universidade para fazer cursos de pós-graduação e continuam com seus salários pagos pela empresa. Na hora de desenvolver a dissertação de mestrado ou a tese de doutorado, trabalham num tema de interesse da empresa. “É o que chamamos de co-produção de tecnologia. Cada uma dessas teses acaba virando um produto”, afirma Mirra, do CGEE. Iniciativas como essas, se multiplicadas, teriam um efeito benéfico sobre a qualificação dos profissionais brasileiros.

5. Estimular o registro de patentes

Como já foi dito, o número de patentes de um país é um dos indicadores da sua capacidade inovadora. Em 1990, haviam sido depositados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), órgão do governo federal responsável pela concessão de marcas e patentes, 12.744 pedidos de patentes. Dez anos depois, foram 19.325 pedidos. Apesar do crescimento de 50%, é ainda uma quantidade muito pequena para um país do porte do Brasil. O raquitismo dos números reflete não apenas o descaso com a geração de tecnologia, mas também a falta de uma cultura de propriedade intelectual. “Desenvolver uma cultura de proteção à propriedade intelectual e industrial é fundamental. Sem isso, o país não consegue sequer negociar os inventos que desenvolver”, afirma Edgar Dutra Zanoto, coordenador do Núcleo de Patentes e Licenciamento de Tecnologia (Nuplitec) da Fapesp.

Outro problema é que a maior parte das patentes não é solicitada por empresas privadas. Entre 1992 e 2000, cinco das seis companhias que mais receberam a concessão de patentes no Brasil eram públicas, estatais ou ex-estatais: Petrobrás (com 318 patentes), Usiminas (184), Companhia Vale do Rio Doce (83), Telebrás (72) e Companhia Siderúrgica Nacional (62). A única empresa privada no ranking era a catarinense Embraco (73), especializada na fabricação de produtos para a indústria de refrigeração. “Isso revela que o empresariado brasileiro ainda não despertou para a necessidade de fazer pesquisa e patentear seus inventos. No Japão, muitas empresas, como Sony e Matsushita, recebem a concessão de mais de 1.000 patentes por ano”, diz Zanoto.

A criação de órgãos de apoio e financiamento a patentes, como o Nuplitec, fundado em 2001, é uma saída para promover a cultura de propriedade intelectual. Em dois anos e meio de funcionamento, o Nuplitec recebeu 100 solicitações de financiamento de patentes. Desse total, 60 foram depositadas no Inpi: 20 encontram-se em adiantado processo de patenteamento e uma já foi negociada com a empresa Clorovale Diamantes, de São José dos Campos, que conquistou o direito de produzir brocas odontológicas com ponta de diamante sintético. A empresa espera faturar R$ 28 milhões por ano, inclusive vendendo para o exterior. O negócio não é bom apenas para a Clorovale e para o Nuplitec. O país também sai ganhando. Com o licenciamento, o ciclo pesquisa científica-inovação tecnológica se fecha e a geração de conhecimento traz riqueza para o Brasil.