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Alexandre Versignassi Por Alexandre Versignassi Blog do diretor de redação da SUPER e autor do livro "Crash - Uma Breve História da Economia", finalista do Prêmio Jabuti.

Entenda o “perdão de R$ 200 milhões” da dívida de Neymar

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Por Alexandre Versignassi 15 ago 2017, 14h18

Uma notícia falsa e persistente tem circulado pelas timelines desde que Neymar trocou o Barcelona pelo PSG:  de que o fisco perdoou uma dívida de R$ 200 milhões que ele tinha com a receita. Não faz o menor sentido.

Os fatos: a receita abriu processo contra 229 jogadores de futebol. Entre eles, Neymar. Abriu processo por que? Porque eram jogadores que recebiam, em geral, 20% do salário como pessoa física (com tributação de 27,5% sobre quase todo o salário mais FGTS, previdência, 30% de férias…) e 80% como pessoa jurídica (com impostos bem mais em conta para o assalariado e nenhuma obrigação trabalhista para o empregador).

A treta: muitos jogadores estavam colocando ex-clubes na Justiça, pedindo direitos trabalhistas sobre 100% do salário.

A Receita, então, pegou e falou “Opa! Mas cadê os impostos que vocês nunca pagaram, então?”. E aí abriu processo contra esses jogadores. No embalo, o fisco também decidiu cobrar impostos de jogadores que não tinham colocado ex-clubes no pau, mas que sabidamente recebiam quantias enormes como PJ. Entre eles, Neymar, que por essa lógica devia R$ 63 milhões à receita referentes aos 27,5% que teria de pagar caso fosse CLT enquanto jogava no Santos (entra aí o dinheiro que ele recebeu do Barcelona pra ir pra lá, enquanto jogava aqui). Só tem um detalhe: não é ilegal um jogador receber como PJ.

Bom, com a multa estipulada em 150% sobre o valor “sonegado”, a dívida de Neymar com a receita de acordo com o processo chegou a R$ 188 milhões.

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Os advogados do jogador, no fim, provaram que ele trabalhava como PJ em comum acordo, dentro la lei. Diante disso, a receita propôs outro acordo: descontavam R$ 180 milhões do pedido inicial, cobrando “só” 8 milhões por sonegação. O estafe de Neymar aceitou, calculando que seguir com o processo prejudicaria a imagem dele. Esse foi o “perdão da dívida”.

Ou seja: não houve perdão nenhum. Só um processo mal ajambrado, que feria o direito que ele tinha de trabalhar como pessoa jurídica.

O perdão de dívida que realmente existiu foi outro. O governo decidiu renegociar R$ 10 bilhões em dívidas que grandes produtores rurais têm com a Previdência desde 2009, num  acordo de pai para filho: vai zerar os juros e permitir o parcelamento em 180 meses (15 anos). Com a benesse, Temer comprou a fidelidade da bancada ruralista, que conta com 207 deputados (40% da Câmara), e sobreviveu à votação que poderia tê-lo afastado do poder.

Um professor pode valer mais do que um Neymar, como dizia o grito de guerra das manifestações de 2013. Mas, na vida real, quem vale mesmo são os deputados. E esses saem bem mais caros, já que quem paga pelos afagos financeiros que eles e seus patrocinadores recebem não são xeiques do Oriente Médio. Somos nós mesmos.

 

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