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Um policial pode pegar o carro de alguém para uma perseguição?

E mais: os danos são indenizados?

Por Rafael Battaglia
11 jun 2021, 17h27

Pode. Segundo a Constituição Federal (mais especificamente, o art. 5º, inciso XXV), as autoridades podem usar bens privados no caso de iminente perigo público. A lei também assegura que o proprietário seja indenizado caso haja algum dano ao bem confiscado.

Contudo, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, isso só acontece em casos excepcionais. Afinal, a polícia é equipada com diversas viaturas, que dão conta do recado. Bem, quase sempre.

Em 2003, durante uma perseguição a um carro roubado na Zona Sul de São Paulo, oficiais da Rota (o equivalente paulista do Bope) confiscaram o Palio de uma pessoa depois que a viatura deles quebrou. Horas depois, na delegacia, os policiais simplesmente devolveram a chave do automóvel.

Nos Estados Unidos, uma reportagem do jornal Los Angeles Times sobre o tema entrevistou desde policiais regionais a agentes do FBI. Para todos, o confisco do carro é coisa de Hollywood. “As responsabilidades legais seriam muito grandes”, disse um deles. Usar um veículo que não pertence à polícia pode ser arriscado – e comprometer a perseguição. O carro está em boas condições? Tem gasolina?

Claro, existem casos em que isso aconteceu para valer – ainda que sejam extremamente raros. Em 2014, um policial de Nova York teve a viatura roubada por um suspeito de roubo – o homem estava algemado no banco de trás, mas conseguiu fugir quando os oficiais, descuidados, saíram do veículo. A solução? Um dos policiais confiscou o carro de uma mulher que passava pela rua.

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No Canadá, as coisas são um pouco mais claras. Por lá, há uma seção no código criminal que diz que quem se recusar a ajudar um oficial da lei a prender alguém, sem uma justificativa razoável, pode ser punido.

Em resumo: ainda que isso aconteça apenas uma vez a cada cometa Halley, se os policiais canadenses pedirem, é preciso entregar o carro – ou barco. Pois é, barco. Em 2019, a polícia da cidade de Victoria respondeu a um chamado urgente de uma mulher presa em um barco prestes a afundar. Não teve outro jeito: os oficiais contataram agências marítimas para confiscar uma embarcação civil próxima ao acidente e chegar lá antes que fosse tarde demais.

Pergunta de @whangpontes, via Instagram.

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