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ApocalipCity: Termos de Uso e Política de Privacidade

Por Otavio Cohen
Atualizado em 21 dez 2016, 10h37 - Publicado em 15 jun 2012, 17h47

Termos e Condições de Uso do Game

1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso

O uso do Apocalipcity (a partir de agora denominado Game) oferecido pela Editora Abril está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do Game é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles.
Ao fazer uso do Game oferecido pela Editora Abril S/A (a partir de agora denominada Abril), você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.
Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do Game, que pertencem à Editora Abril S/A, localizada à Avenida das Nações Unidas, nº 7221, São Paulo SP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.183.757/0004 36.
O Game está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade para utilizar o Game, quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.
A Abril se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Game. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

2. Game
A Abril oferece ao Usuário um Game de gerenciamento de recursos em tempo real (Sim Game), onde o objetivo é destruir uma cidade por meio de catástrofes ambientais.

3. Gratuidade
O Game é oferecido ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

4. Utilização do Game
O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas durante a utilização do Game. O Usuário isenta a Abril de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados fornecidos por ele durante o uso do Game.
O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Game oferecido pela Abril devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização do Game e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

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5. Registro e dados pessoais
É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização do Game.
A Empresa pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.
Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar o Game.

6. Regras de conduta do Usuário
O Game pode fornecer canais de comunicação como fóruns, comunidades ou áreas de bate-papo projetado para permitir que o Usuário se comunique com outros Usuários do Serviço. A Abril fica desobrigada a monitorar esses canais de comunicação, mas poderá fazê-lo e se reserva o direito de rever comentários postados nos canais de comunicação e remover todos os materiais, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio por qualquer razão, a seu exclusivo critério.
A Abril também poderá suspender qualquer acesso aos canais de comunicação a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo. O Usuário reconhece que qualquer material ou comentários postados pelos Usuários nos canais de comunicação não são endossados nem controlados pela Abril, e estas comunicações não devem ser consideradas revistas ou aprovadas pela Abril. A Abril não será sob qualquer circunstância responsável por qualquer atividade dentro de canais de comunicação.
Você concorda que todas as suas contribuições nos canais de comunicação são públicas, e, portanto, você não tem nenhuma expectativa de privacidade em relação ao seu uso. A Abril não se responsabiliza pelas informações que o Usuário escolhe compartilhar nos Canais de Comunicação.
O Usuário se compromete a não utilizar o Game para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:
•    a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.
•    b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros.
•    c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.
•    d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).
•    e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.
•    f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema da Abril.
O Usuário concorda que, ao usar o Game, não irá:
•    violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;
•    praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
•    publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;
•    replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores da Abril;
•    fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como “flamming”), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.
•    cometer fraude;
•    violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
•    propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
•    reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
•    reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços da Abril ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nos serviços da Abril;
•    usar robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do serviço da Abril;
•    transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
•    acessar o Game sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
•    realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;
•    deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;
•    ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.

7. Direitos de Propriedade Intelectual
A Abril respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo.
Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o Game, incluindo textos, tais como comentários, fóruns de discussão, comunidades, enquetes, testes, seção de dúvidas, participação em concurso cultural, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais, o Usuário declara autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e livre de royalty, o uso do material pela Abril e suas empresas afiliadas e parceiras, por qualquer modalidade e suporte, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados no futuro, autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação da Abril, sem limite de tempo e território.
Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pela Abril. Se o Usuário não concorda em autorizar a Abril a utilizar sua contribuição conforme acima, o Usuário então não deverá submeter qualquer material para o Game.
A Abril não está obrigada a utilizar os materiais enviados pelo Usuário e está autorizada a editar os comentários enviados pelo Usuário.
O Usuário reconhece e declara que em qualquer contribuição submetida para o Game, o material correspondente é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros e que possui poderes para autorizar o uso do material pela Abril conforme acima.
Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando possível e aplicável) e dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98), o Usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente à Abril sem o consentimento da Abril ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora.
O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

8. Denúncia de abusos e violação
O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização do Game. O Usuário deve utilizar o canal disponibilizado no Game para comunicação.
Todo conteúdo que o Usuário publica utilizando qualquer fórum de discussão é uma informação que, por sua natureza e característica, é pública, aberta e não confidencial. Ao revelar dados pessoais, tais como seu nome e endereço de e-mail nos comentários, o Usuário aceita e compreende que essa informação pode ser coletada e usada por outras pessoas para se comunicarem com ele, sem que seja imputável qualquer responsabilidade à Abril. Desta forma, a Abril recomenda que o Usuário seja, portanto, cuidadoso ao decidir compartilhar qualquer dado pessoal em qualquer website.
10. Responsabilidades
A Abril não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao Game.
A Abril se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro nos Games virtuais da Abril, incluindo a impossibilidade de acessar o Game e/ou os websites relacionados a ele.
A Abril não é proprietária dos produtos oferecidos pelos Comerciantes [ou Anunciantes], não detém a posse deles, não realiza as ofertas de venda, tampouco, intervém na entrega dos produtos, cuja negociação se inicie no site.
O Usuário reconhece que não há nenhum envolvimento ou intervenção da Abril nos negócios celebrados com os Comerciantes no site que hospeda o Game. Em nenhum caso Abril será responsável por qualquer dano ou prejuízo sofrido pelo Usuário em decorrência das negociações realizadas por meio do site que hospeda o Game, em função da conduta dos Comerciantes, inclusive, mas não se limitando, fraudes ou estelionato on line.
A Abril não tem a obrigação de controlar, e efetivamente não controla, a oferta e comercialização de Produtos nas Lojas Virtuais de terceiros, as condições de venda dos Produtos estabelecidas pelos Comerciantes, e o cumprimento, pelo Comerciante, das obrigações decorrentes da oferta e comercialização dos Produtos.
A Abril também não se responsabiliza pela transação efetuada entre Usuário e Comerciante, pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Comerciantes, nem pela existência, quantidade, qualidade, estado, licitude, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos e/ou vendidos pelos Comerciantes no site que hospeda o Game. A Abril não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nos produtos e/ou nas negociações entre os Usuários e Comerciantes.
O Usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com os Comerciantes, o faz por sua conta e risco, isentando a Abril de qualquer responsabilidade

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9. Privacidade de dados
A Abril não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do Usuário ou de terceiros em materiais publicados em qualquer website.
A Abril preserva a privacidade dos dados dos Usuários, e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dos seguintes motivos:
•    por lei;
•    por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;
•    para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Abril.
12. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.

Política de Privacidade

A política de privacidade tem como objetivo deixar claro o compromisso da Editora Abril em garantir a proteção dos dados solicitados. Para navegar em áreas restritas dos sites da Abril e ter acesso a serviços exclusivos, você precisa preencher o cadastro do Passaporte Abril ou ser assinante de uma das revistas da Editora.

Não fornecemos suas informações pessoais para terceiros sem a sua autorização e não divulgamos informações que possam identificar os usuários. Somente dados genéricos e agregados, referentes à quantidade de pessoas que acessam áreas dos nossos sites, podem ser divulgados para anunciantes e parceiros comerciais.

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Utilizamos seu e-mail apenas para enviar newsletters ou para informar sobre promoções e concursos, desde que você nos dê autorização para isso.

Os sites Abril coletam informações sobre os usuários de duas maneiras: durante a navegação pelos sites (por exemplo, para saber quantas pessoas entraram em nossas páginas, quais as seções mais visitadas e quanto tempo foi gasto em cada uma delas) e por meio de cadastro preenchido pelo próprio internauta.

Utilizamos essas informações para melhorar constantemente o conteúdo dos nossos sites e veicular propagandas que sejam de interesse dos nossos usuários.

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Essas regras sobre privacidade se aplicam apenas aos sites Abril. Elas não valem para os sites que indicamos por meio de links. Você deve se informar sobre a política de cada um deles antes de fornecer qualquer tipo de informação.

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