GABRILA65162183544miv_Superinteressante Created with Sketch.

Deu água na lei seca

Depois de 6 meses de lei seca, a quantidade de acidentes está maior do que antes. A lei não está funcionando e, do jeito que está, nem vai funcionar. Saiba por quê

Tarso Araújo

No começo, foi aquele susto, e ela parecia funcionar. A lei seca entrou em vigor dia 20 de junho de 2008, uma sexta, e no mesmo fim de semana a imprensa cobriu o assunto em várias reportagens, com cenas de fiscalização com bafômetros, multas e prisões. Quem sairia para beber ficou em casa. Os botecos esvaziaram, os serviços de emergência descansaram. “Naquele mês, a venda de cerveja caiu 30% nos bares”, diz Ênio Rodrigues, superintendente do Sindicato Nacional da Indústria de Cerveja. As ambulâncias, que costumam atender acidentes de carro, tiveram 20% a menos de trabalho em algumas capitais. Você se lembra: não faltou quem deixasse de ir a um bar ou de beber numa festa por medo de ser pego com a boca no bafômetro.

Afinal, a lei é dura. Tolerância quase zero: R$ 957,70 de multa e suspensão da carteira por um ano para quem tiver até 6 decigramas de álcool por litro de sangue – dois chopes. E até 3 anos de cadeia para quem beber mais do que isso antes de pegar no volante. Aí bares e bebedores trataram de dar um jeito. Surgiram os serviços de “devolução da freguesia”, aqueles em que estabelecimentos levam os clientes de volta para casa, e a procura por táxis disparou: “No começo, o movimento aumentou uns 30%”, diz Altair Correa de Oliveira, presidente da Ouro Táxi, uma das maiores cooperativas de São Paulo, com frota de 250 carros.

Mas tudo isso está virando água. A maioria dos bares que ofereciam transporte aos clientes, por exemplo, cortou o serviço por falta de procura. E isso não quer dizer que está todo mundo voltando para casa de táxi. “O movimento esfriou. Está um pouco melhor, mas no máximo uns 5% a mais do que era antes da lei”, diz Oliveira. Outro indicador de que as coisas voltam a ser como antes está nos atendimentos de hospitais a vítimas de acidentes de trânsito, já que 49% das 35 mil mortes anuais causadas por eles têm pelo menos um motorista que bebeu na história. Nos hospitais municipais de São Paulo, o número de atendimentos a vítimas de trânsito caiu 22% no primeiro mês da lei em vigor, comparado com o mesmo período de 2007. Ótimo. Mas depois a diferença foi diminuindo, até que em dezembro, bum: o número de atendimentos foi 39% maior que em 2007.

A lei, de fato, não pegou como o planejado. E o maior motivo está na cara: falta de fiscalização. Quando ela entrou em vigor, o Brasil inteiro tinha só 902 bafômetros. Desses, 500 eram da Polícia Rodoviária Federal, que só patrulha estradas. Logo, sobravam 402 para as nossas 5 mil cidades. Alguns estados, como Tocantins e Amapá, nem têm bafômetro. E mesmo a cidade de São Paulo, uma das mais bem preparadas, tinha até dezembro 51 para fiscalizar sua frota de 6 milhões de carros: um para cada 116 mil automóveis. De fato, em 6 meses de fiscalização, só um em cada 300 motoristas da cidade foi submetido a um bafômetro.

“É preciso uma fiscalização intensa e contínua. A sensação de que ela é pequena e aleatória faz com que mais pessoas se arrisquem”, diz o engenheiro Jaime Waisman, da USP, especialista em trânsito. Nos EUA, por exemplo, só a polícia da Califórnia prende 200 mil pessoas por ano por beber e dirigir. Na cidade de São Paulo, desde que a lei seca entrou em vigor, foram 226 prisões, um índice 100 vezes menor que o de lá se considerarmos a proporção das duas populações.

Resultado: o índice de morte em acidentes de trânsito nos EUA equivale a um terço do nosso. Não que prender a torto e a direito seja a panaceia. O que conta aí é fazer cada motorista ter a sensação de que tem grande chance de acabar punido se dirigir bêbado. A lei que obriga a usar cinto de segurança, por exemplo. Ela só pegou por causa da fiscalização pesada. O risco de ser multado era (e continua sendo) real para quem desobedecesse. E o saldo foi impressionante: o número de mortes por veículo caiu pela metade nos anos 90, quando a lei foi imposta.

E como deixar claro que existe possibilidade de punição? Pela estimativa de Waisman, se a fiscalização atingir 5% dos motoristas a cada ano (contra 0,66% da média atual em São Paulo), será o bastante. Então vamos lá: para fazer isso numa cidade como a capital paulista, com 4,5 milhões de motoristas, a polícia precisaria fazer 8 vezes mais blitze. Levando em conta o que gastam para fazer cada operação, incluindo salários e equipamentos, o extra seria de R$ 35 milhões anuais. Por mais que seja complicado alocar tanto dinheiro para uma única atividade da polícia, também é fato que isso representa só uma fração dos R$ 6,1 bilhões que o governo paulista destinou ao policiamento militar para 2009.

Além de melhorar a estrutura de fiscalização, educar também ajuda. Em alguns estados americanos, motoristas envolvidos em acidentes graves passam por cursos com direito a sessões de filmes tenebrosos, com cenas de vítimas de batidas. Esse tipo de “lavagem cerebral” pode ser exagero, claro. Mas sempre é bom lembrar que o carro, além de ser uma das maiores invenções da humanidade, também é uma máquina de matar, que tira 1,2 milhão de vidas por ano. Sem a menor moderação.