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Biopirataria – O Brasil se defende

O cupuaçu, fruta amazônica com aroma doce e ácido e sabor único, foi registrado por empresas japonesas em escritórios de marcas do Japão, Estados Unidos e Europa.

Luís Indriunas

O cupuaçu é nosso. Durante três dias de julho, os 513 congressistas brasileiros leram essa frase em 14 metros de faixa estendida no Congresso Nacional. O protesto era contra o registro da marca e o patenteamento de processos de derivados de cupuaçu por empresas japonesas. “Mas também era um alerta para o número cada vez maior de casos no Brasil”, disse José Arnaldo de Oliveira, assessor de campanha do Grupo de Trabalho Amazônico, ONG que tem levantado essa bandeira.

O cupuaçu, fruta amazônica com aroma doce e ácido e sabor único, foi registrado por empresas japonesas em escritórios de marcas do Japão, Estados Unidos e Europa. Na prática, isso quer dizer que só eles poderiam comercializar o cupuaçu com o nome de cupuaçu nesses lugares. Esse imbróglio absurdo está finalmente começando a se resolver. As empresas Cupuacu International Inc. e a Asahi Foods Co. Ltd. (nome que é quase “Açaí”) assinaram uma carta de intenções de desistir da marca. No entanto, o problema persiste. As empresas têm cinco patentes de processo de elaboração de produtos com cupuaçu. O principal deles é o cupulate, uma espécie de chocolate feito do caroço da fruta. O processo de fabricação foi desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), um órgão do governo federal, e anunciado há cerca de três anos, mas não havia sido registrado. “Precisamos prevenir, estimulando que nossos cientistas patenteiem suas descobertas”, diz Carla Belas, do Museu Emílio Goeldi, em Belém, Pará.

Existem patentes relacionadas a pelo menos 16 produtos da fauna e da flora brasileira, totalizando 33 registros. São processos de extração de óleos para cosméticos e de princípios ativos de venenos de sapo para a indústria farmacêutica, entre outros. Alguns têm nomes conhecidos do público: espinheira-santa, açaí, andiroba, copaíba, jambu… Os casos mais preocupantes são aqueles que usam o conhecimento tradicional. É o que acontece com o sapo verde, que gerou dez patentes da indústria farmacêutica e nenhum retorno para os índios que o utilizam.

O termo biopirataria é novo. Começou a ser utilizado nos anos 90 e foi institucionalizado em 1994 pelo tratado que regulamenta a propriedade intelectual em âmbito internacional. Já os casos de biopirataria são bem mais antigos. No Brasil, o primeiro foi o do pau-brasil, já que os índios que viviam nessas terras não receberam qualquer pagamento pela retirada das árvores de suas terras.