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Com a palavra, o ministro

Cinco perguntas francas para José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente

Por que o Ibama não funciona?

 

O Ibama funciona. Nossos problemas é que são muito maiores do que a capacidade de lidar com eles. Num país com estas dimensões, com estes desafios sociais, dificilmente um órgão que é [do poder] Executivo vai resolver. Já houve uma revolução no Ibama para dar seriedade, acabar com a corrupção. Aumentou muito a apreensão de madeiras, o número de multas. Mas, por mais dinheiro e pessoal qualificado que se tenha – e, no caso, não se tem, é verdade -, é impossível resolver o problema da agressão à nossa biodiversidade.

 

Laboratórios internacionais vão continuar acessando segredos de nossas florestas?

Temos avançado na legislação ambiental, mas ela ainda é muito recente. Estamos num processo de atualização e aperfeiçoamento, a Lei de Biossegurança está sendo bastante discutida. Foi feita uma formatação de exploração que envolve nossos centros de excelência em pesquisa e envolve também os organismos e empresas internacionais que queiram se associar. O que existe hoje está na ilegalidade.Nós não temos ainda um procedimento para que se possa explorar nossa biodiversidade, mesmo que em parceria. É uma questão sensível, diz respeito à nossa soberania. Tem contrabando, muitos pesquisadores servindo de pano de fundo, mas, legalmente, estamos começando agora a fazer um arcabouço jurídico.

 

Não é possível simplesmente dizer não, dar um soco na mesa?

Não é uma questão unicamente ambiental. Embora tenhamos uma forte ascendência sobre isso, ela envolve também outros setores do governo – [ministérios da] Ciência e Tecnologia, Comércio, Economia, tudo. Eu, a priori, não sou contra as parcerias internacionais. O controle deve ser nosso, mas as parcerias são bem-vindas. Nós precisamos de tecnologia, não temos mais recursos [financeiros] e nem mais tempo para formar uma possibilidade consistente de exploração [da biodiversidade] sem ajuda internacional. Na medida em que você consegue ter o conhecimento sobre nossa biodiversidade, você alcança sua soberania. Sem conhecimento, não adiantam tropas, fronteiras… Temos de nadar em duas vertentes: na questão legal, com segurança, e na motivação da sociedade e dos centros de excelência, para que eles possam fazer uso desse conhecimento em favor do Brasil.

 

Estradas asfaltadas são inimigas da floresta. Como o governo vai gerenciar o programa Avança Brasil, que pretende abrir estradas na Amazônia?

Junto com o próprio governo, com [o Ministério do] Planejamento e o BNDES, estamos contratando um estudo de impacto agregado para saber a extensão do dano ambiental. Até há pouco tempo, isso era impensável. O governo decidia, estava decidido, e a questão ambiental era muito escanteada. O Ministério do Meio Ambiente ficava só nos resultados. Tinha uma obra, vinha no Ministério, que autorizava, licenciava… Agora, estamos nos colocando na elaboração das políticas, não lá no fim da linha, mas bem no começo. Se os estudos, portanto, apontarem para a necessidade de alguma correção, algum reparo, alguma mudança, isso vai ser feito.

 

Como cidadão, qual sua percepção da luta ambiental no Brasil?

Se você me dissesse que o Brasil acabou com a mata atlântica, com o cerrado, com a caatinga, mas é um país desenvolvido, socialmente justo, talvez aí a gente pudesse conceber esse tipo de procedimento histórico. Mas nada disso ocorreu. Continuamos um dos campeões de desigualdade social. Por isso, eu vejo na luta ambiental também uma luta social. A diferença é que a luta ambiental hoje é global, ela é consolidada por uma participação suprapartidária e sem ideologias. Porque a ideologia do meio ambiente é o bem-estar.