Como funcionam os direitos autorais

Todo mundo já deve ter ouvido falar em direito autoral, mas quando e como o autor de uma música ganha com ela? Para entender esse caminho, desvendamos o funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad)

Por Mariana Müller
Atualizado em 31 out 2016, 18h52 - Publicado em 26 set 2013, 22h00

1. FILIAÇÃO DO MÚSICO

Para que o autor de uma música receba, em dinheiro, os direitos autorais de sua criação, ele precisa se filiar em uma das nove associações regionais que compõem o Ecad e informar seu repertório.

2. ARRECADACÃO EM SHOWS E NO RÁDIO

O valor cobrado por música é calculado com base em vários itens. Quando há venda de ingressos, considera-se um percentual sobre a receita bruta (no caso dos shows, a organização repassa ao Ecad uma planilha com as músicas executadas). Já no rádio, o cálculo é feito por amostragem*. O valor arrecadado pelas rádios de uma região é dividido pelo número de vezes que as músicas cadastradas foram executadas.

3. ARRECADAÇÃO EM LUGARES MAIS INUSITADOS

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Mesmo que esteja apenas com uma televisão ou um rádio ligado, um restaurante deve pagar direitos autorais. O mesmo vale para cinemas, escolas e motéis. Até hospitais que usam música ambiente precisam pagar. Nesses casos, é preciso buscar uma autorização do Ecad mediante pagamento prévio.

4. DISTRIBUIÇÃO DO DINHEIRO

Os músicos ficam com 75,5% do que é arrecadado. As associações ficam com 7,5% e o Ecad, com 17% do total. O músico recebe pela associação em que está cadastrado. O prazo varia: no caso dos shows, o valor é pago mensalmente. Em outras categorias, há remessas a cada três ou seis meses.

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* Cerca de 200 mil músicas tocadas em rádios do Brasil compõem a amostra (o Ecad tem um sistema que capta e identifica as músicas). Programas de rádio e TV reproduzidos na internet e o Youtube passam por um processo parecido.

Fonte: Assessoria de Imprensa do ECAD