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Como funcionam os direitos autorais

Todo mundo já deve ter ouvido falar em direito autoral, mas quando e como o autor de uma música ganha com ela? Para entender esse caminho, desvendamos o funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad)

1. FILIAÇÃO DO MÚSICO

Para que o autor de uma música receba, em dinheiro, os direitos autorais de sua criação, ele precisa se filiar em uma das nove associações regionais que compõem o Ecad e informar seu repertório.

2. ARRECADACÃO EM SHOWS E NO RÁDIO

O valor cobrado por música é calculado com base em vários itens. Quando há venda de ingressos, considera-se um percentual sobre a receita bruta (no caso dos shows, a organização repassa ao Ecad uma planilha com as músicas executadas). Já no rádio, o cálculo é feito por amostragem*. O valor arrecadado pelas rádios de uma região é dividido pelo número de vezes que as músicas cadastradas foram executadas.

3. ARRECADAÇÃO EM LUGARES MAIS INUSITADOS

Mesmo que esteja apenas com uma televisão ou um rádio ligado, um restaurante deve pagar direitos autorais. O mesmo vale para cinemas, escolas e motéis. Até hospitais que usam música ambiente precisam pagar. Nesses casos, é preciso buscar uma autorização do Ecad mediante pagamento prévio.

4. DISTRIBUIÇÃO DO DINHEIRO

Os músicos ficam com 75,5% do que é arrecadado. As associações ficam com 7,5% e o Ecad, com 17% do total. O músico recebe pela associação em que está cadastrado. O prazo varia: no caso dos shows, o valor é pago mensalmente. Em outras categorias, há remessas a cada três ou seis meses.

 

* Cerca de 200 mil músicas tocadas em rádios do Brasil compõem a amostra (o Ecad tem um sistema que capta e identifica as músicas). Programas de rádio e TV reproduzidos na internet e o Youtube passam por um processo parecido.

Fonte: Assessoria de Imprensa do ECAD