O que é uma oligarquia? Entenda o termo usado na posse de Trump
Aristóteles descreveu. O Brasil viu na prática. E, agora, Elon Musk e cia. parecem ter assumido às rédeas do poder junto ao novo presidente americano. Entenda.
Na última quarta-feira (15), Joe Biden fez seu discurso de despedida. Com a posse de Donald Trump, o ex-presidente dos Estados Unidos alertou ao povo americano que “está tomando forma na América uma oligarquia de extrema riqueza, poder e influência, que literalmente ameaça toda a nossa democracia”.
A frase foi manchete em diversos jornais que analisaram o discurso de Biden. Mas o que esse termo “oligarquia” significa, afinal? E será que ele cabe para definir os EUA?
A palavra “oligarquia” talvez não seja completamente desconhecida por você. Na escola, é impossível aprender história do Brasil sem falar sobre isso (e nós já vamos entender por quê).
Tal como a maioria dos termos políticos, o conceito data da Grécia Antiga. “Oligarkhía” vem do grego ολιγαρχία. “Oligi” significa poucos; “arqui” quer dizer domínio. Juntos, formam algo como “governo de poucos”. Na prática, o termo se aplica em sociedades em que o poder se concentra na mão de um grupo exclusivo de pessoas, que têm em comum a mesma família, partido político, corporação ou grupo econômico. Esse pequeno grupo compartilha interesses em comum e por isso manipulam as políticas sociais e econômicas para o benefício pessoal.
O filósofo grego Aristóteles usou o termo como contraste de aristocracia, termo usado para descrever o “governo dos melhores”. Para o filósofo, uma sociedade aristocrática era a governada pelos cidadãos de melhor formação moral e intelectual e que sabiam o que era preciso para atender aos interesses do povo.
(Hoje, claro, o sentido mudou – acabou sendo usado num tom excludente para delimitar quem pertence à “alta sociedade”)
Já a oligarquia não visa o interesse popular. Aristóteles foi o primeiro a associar esta palavra como sinônimo do governo pelos ricos, em que uma pequena classe de elites exerce o poder em nome da sua casta. Em Política, livro em que o filósofo grego define os diferentes tipos de forma de governo, ele explica que uma oligarquia está mais intimamente ligada à riqueza do que à nobreza e à linhagem familiar.
No mesmo livro, Aristóteles menciona que esse tipo de governo é corrupto e injusto: “a democracia é mais segura e mais livre de conflitos civis do que a oligarquia; pois nas oligarquias surgem dois tipos de conflito: facção entre diferentes membros da oligarquia e também facção entre os oligarcas e o povo.”
O pensador diz ainda que existe um tipo ainda mais radical de oligarquia, que beira a tirania. Nesse modelo, o poder seria concentrado em um número extremamente restrito de pessoas, cujo nível de riqueza e crédito seria tão elevado que a estrutura de poder seria extremamente cruel com as minorias.
No Brasil
Nosso país teve a base de sua república consolidada com políticas oligárquicas. Durante a Primeira República (1894–1930), as oligarquias, especialmente a elite cafeicultora, se beneficiaram das legislações agrárias que regulavam o acesso à terra e os direitos dos compradores. Famílias com terras nos estados de São Paulo e Minas Gerais rapidamente engordavam os bolsos e influenciavam a economia brasileira.
Esse período, conhecido como República Oligárquica ou República Velha, foi dominado pela Política do Café com Leite: um revezamento do poder entre as oligarquias paulistas e mineiras. Um mandato presidencial ia para SP (daí a menção ao café); o seguinte, para um mineiro (estado com forte produção de leite e seus derivados).
Essa política tinha como objetivo evitar que grupos rivais, como os que movimentavam a economia no Rio Grande do Sul e Pernambuco, assumissem o Poder Executivo. Afinal, a ascensão de outro grupo significaria a perda das regalias das famílias envolvidas.
Por mais que esse exemplo possa parecer velho demais, principalmente com a chegada da democracia no século 20, oligarquias continuam a existir – inclusive em países que nominalmente democráticos e sua forma. A Rússia pós-soviética e Irã são exemplos de governos oligárquicos atuais. Alguns especialistas também enquadram a China nessa definição.
“Embora a China seja ostensivamente um estado comunista, o índice de Gini (a medida da desigualdade social) disparou nos últimos anos, à medida que um pequeno grupo de elites se tornou cada vez mais rico”, escreve o professor de história Benjamin T. Jones em um artigo para o The Conversation.
A oligarquia americana
Algo parecido vem tomando forma nos Estados Unidos graças às Big Techs do Vale do Silício. Na última segunda (20), Donald Trump oficialmente tomou posse da presidência americana. Estavam na cerimônia Elon Musk, o atual homem mais rico do mundo, dono do X (antigo Twitter), SpaceX e Tesla; Mark Zuckerberg, dono da Meta; Jeff Bezos, da Amazon; Tim Cook, CEO da Apple; e Sundar Pichai, chefe executivo do Google.
No mês passado, os CEOs da Meta e Amazon, junto a Sam Altman, chefe da OpenAI (a criadora do ChatGPT), doaram US$ 1 milhão para o fundo de inauguração de Trump. Durante a campanha eleitoral do atual presidente, Musk gastou cerca de US$ 200 milhões para ajudar a eleger Trump – ação que garantiu a ele um escritório no Edifício Executivo Eisenhower, em frente à Casa Branca, como um dos líderes do recém-criado Departamento de Eficiência Governamental.
Treze dos principais nomeados para a Administração de Donald Trump são bilionários. Elisabeth Bumiller, repórter do jornal The New York Times, escreve que “é uma concentração extraordinária de riqueza numa cidade [Washington D.C., capital americana] onde o poder sempre foi mais importante que o dinheiro, mas agora está mais do que nunca interligado com ele”.
Para o Times, David Rubenstein, o bilionário cofundador do Carlyle Group, disse que isso não é uma surpresa. Os grandes doadores, disse ele, “gostariam de obter do governo federal as políticas em que acreditam – mais perfuração de petróleo, política antitruste mais fácil, política criptográfica mais favorável, menos supervisão bancária. Eles também querem mais apoio para ajudar as empresas americanas a investir no exterior e ter acesso imediato a funcionários do governo”.
Segundo a reportagem do jornal, o comentário sugere que, no segundo mandato de Trump, serão os bilionários, e não o restante da sociedade civil, os responsáveis por moldar as políticas públicas.
Porém, não é de hoje (ou melhor, de ontem) que isso acontece. Alguns cientistas políticos afirmam que os EUA são uma oligarquia há tempos, devido à grande desigualdade econômica, que permite às elites e corporações influenciarem a política em seu favor, muitas vezes em detrimento da maioria da população. Essa forma de administração também é chamada de ‘plutocracia’ (poder controlado por grandes riquezas).
Em 2014, os cientistas políticos Martin Gilens e Benjamin Page argumentaram que, embora os EUA mantenham as características de uma democracia liberal, grandes empresas e um pequeno grupo de ricos têm uma influência excessiva nas decisões políticas.
“Isto não significa que os cidadãos comuns saiam sempre a perder; muitas vezes conseguem as políticas que os favorecem, mas apenas porque essas políticas também são preferidas pelos cidadãos da elite econômica que exercem a influência real”, escrevem.
O sociólogo italiano Robert Michels formulou a “lei férrea da oligarquia”, que defende que todas as organizações tendem, inevitavelmente, a se tornar mais oligárquicas e menos democráticas ao longo do tempo. A ver o que a nova administração de Trump e cia. trará para os EUA – e para o mundo.
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