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Saúde

Por que alguns medicamentos precisam de receita e outros não?

Conheça os critérios de segurança da agência reguladora para que remédios mudem de categoria e possam ser vendidos sem receita

por Abril Branded Content 14 mar 2023
11h30

Um analgésico para dor de cabeça, um antitérmico para febre, um antiácido para um mal-estar estomacal – esses são alguns dos itens encontrados nas gôndolas das farmácias sem a necessidade de serem solicitados, com receita, ao atendente no balcão e que nos possibilitam manter a própria saúde e lidar com sintomas corriqueiros capazes de interferir em nosso bem-estar. Mesmo quem não tem familiaridade com a expressão certamente já usou um medicamento isento de prescrição (MIP).

A automedicação, aliás, é um dos pilares do conceito de Autocuidado preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para isso, entretanto, é preciso levar em conta dois princípios fundamentais: segurança e responsabilidade. “A automedicação pressupõe o uso do MIP de acordo com as informações da bula e rotulagem”, observa Marli Sileci, vice-presidente executiva da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde (ACESSA). “Essa prática não pode ser confundida com a autoprescrição, que consiste no uso de medicamentos de tarja vermelha ou preta por conta própria, sem a indicação de um médico, o que deve ser evitado”, destaca.

Para entender como se dá o processo de classificação dos MIPs no Brasil, vale lembrar, de saída, que todo e qualquer produto com fins terapêuticos precisa ser registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

Por onde tudo começa

A solicitação de registro na Anvisa deve ser acompanhada por uma série de informações sobre o insumo utilizado, resultados de estudos de segurança e eficácia do medicamento, além de certificados de boas práticas.

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(Abril Branded Content/Reprodução)

Panorama dos MIPs no Brasil

315 fármacos ou associações, entre produtos sintéticos, específicos, biológicos e fitoterápicos, compõem a lista de MIPs atualizada pela Anvisa por meio da Instrução Normativa 120 em 2022.3

Os principais MIPs em uso

São aqueles voltados para tratar sintomas do dia a dia, como dor de cabeça, febre, coriza, alergia, azia, enjoo e tosse, como analgésicos/antitérmicos, antiácidos, antialérgicos, entre outros.

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(Abril Branded Content/Reprodução)
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A importância da farmacovigilância

Em 2018, a ACESSA, em parceria com a Anvisa, desenvolveu uma ferramenta para auxiliar a elaboração e a análise dos dossiês necessários para os pedidos de reclassificação de substâncias. A iniciativa padroniza e reúne informações de diferentes bancos de dados das farmacêuticas, compilando os eventos adversos dos medicamentos que estão sendo avaliados.

Onde os MIPs podem ser vendidos?

Nas farmácias, seja nos endereços físicos, onde ficam disponíveis ao consumidor no autosserviço, seja pelo seu comércio eletrônico.

Acesso a bulas

Os MIPs devem ser utilizados de acordo com as informações de bulas e rotulagens. Por isso, mesmo para os medicamentos vendidos em cartelas, elas devem estar disponíveis nas farmácias. Outras formas de acesso são os sites da Anvisa e das empresas fabricantes do remédio. Se, ainda assim, o consumidor tiver dúvidas quanto à finalidade e ao modo de utilização de um MIP, ele pode (e deve) pedir auxílio ao farmacêutico.

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(Abril Branded Content/Reprodução)
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(Abril Branded Content/Reprodução)

Guardar corretamente

Os MIPs devem ser armazenados conforme instrução em bula e rotulagem e mantidos fora do alcance de crianças e animais.

Como saber se está vencido

De acordo com regra da Anvisa, todos os fabricantes são obrigados a estampar nas embalagens as datas de fabricação e de validade (mês e ano) do medicamento, além do número do lote – e essa determinação inclui os MIPs. O prazo de validade também é impresso nas cartelas.

De olho na indicação e dosagem

Os MIPs devem ser utilizados segundo as informações de bula e rotulagem. Em caso de dúvidas, o farmacêutico pode orientar o consumidor a recorrer ao médico se os sintomas persistirem.

Esclarecimento é a chave

A propaganda informativa e as campanhas de conscientização e educativas são aliadas para que a população tenha conhecimento e segurança para exercer seu Autocuidado e possa tomar decisões conscientes sobre a própria saúde.

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(Abril Branded Content/Reprodução)

Referências

1- https://www.gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/regularizacao/medicamentos/medicamentos-novos/registro-de-medicamentos-novos

2- https://bvsms.saude.gov.br/entenda-o-significado-das-tarjas-coloridas-nas-embalagens-dos-remedios/

3- https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-in-n-120-de-9-de-marco-de-2022-386103774

4- Dados da Consultoria Global Iqvia, em pesquisa realizada em parceria com a ACESSA.

5- ACESSA, a partir da Pesquisa Socioeconômica do Autocuidado – O Valor Socioeconômico Global do Autocuidado 2022, da Global Self-Care Federation.

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