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História

A invenção da democracia na Grécia Antiga

Em Atenas, o legislador Sólon lançou as bases de um novo sistema de governo - num período cheio de golpes, assassinatos, revoltas e lutas pelo poder.

Texto: Agência Fronteira | Edição de Arte: Juliana Vidigal | Design: Andy Faria | Ilustrações: Caco Neves e Getty Images


Em 600 a.C., Atenas, a principal cidade grega, encontrava-se dividida. Os eupátridas, como eram chamados os aristocratas, subjugavam os agricultores com empréstimos impagáveis. Encurralados, os pequenos proprietários perdiam suas terras e viravam escravos. Muitos deles chegaram a ser enviados à África. A situação gerou uma revolta popular, que culminou na nomeação de Sólon como legislador (arconte). Sólon vinha de uma família aristocrata em decadência e, talvez por essa razão, possuía um olhar mais complacente com os desvalidos. Reformou as leis, instituindo uma constituição. Libertou os pequenos agricultores e aboliu suas dívidas. Depois, dividiu os cidadãos conforme a renda em quatro classes distintas, o que servia também para redistribuir direitos e cargos públicos.

Pela primeira vez, a divisão de classes não ocorria por um critério de nascimento, mas por grana. Na primeira classe, ficavam os pentacosiomedimnos, donos de terras; depois os hippeis, ou cavaleiros, que podiam manter um cavalo a serviço do governo nas guerras; em seguida, os zeugitas, que formavam o que se podia chamar de classe média; e finalmente os tetes, os mais pobres. Funções na administração pública, por exemplo, só eram entregues a cidadãos das três primeiras classes. Os tetes, que não possuíam renda fixa, deviam servir ao exército. Porém, todos podiam integrar o tribunal popular de Helieia e participar da assembleia, a Eclésia, que servia de palco para os debates políticos, a promulgação de leis e decretos, além, claro, da escolha dos arcontes. Para pôr ordem nas deliberações da assembleia, Sólon criou também o Conselho dos 400, formado por 400 cidadãos sorteados.

Apesar do perdão das dívidas dos pequenos agricultores, a reforma não gerou grandes mudanças sociais – os eupátridas continuaram detendo o poder político e econômico. Mas, ao abolir os privilégios de nascimento, o arconte deu a chance das classes mais pobres ascenderem socialmente com frutos do próprio trabalho. “O pacote de reformas de Sólon lançou as bases da democracia que viria a se consolidar cem anos depois com o progressista Clístenes”, escreveu o professor da Universidade Cambridge Paul Cartledge, uma das maiores autoridades em Grécia Antiga.

Revolução democrática

Sólon foi pressionado para reverter as mudanças e sofreu um golpe de Pisístrato, que assumiu o poder como um tirano, isto é, uma espécie de rei. Pisístrato tinha poderes ilimitados, mas, como dependia do povo para se manter no poder, lançou mão de medidas populistas para agradar às classes menos abastadas. Iniciou-se em Atenas uma era de prosperidade econômica. Depois de sua morte, seus filhos Hiparco e Hípias tomaram o posto, mas não desfrutaram da mesma popularidade do pai, e a cidade foi tomada por revoltas contra os novos tiranos (palavra que virou sinônimo de ditador a partir daí). Hiparco, o mais novo, foi assassinado. Hípias foi deposto e banido de Atenas em 510 a.C., após adotar uma série de medidas impopulares, como um aumento de impostos que visava a financiar o exército para abafar a oposição.

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Um dos líderes da revolta era Clístenes. Genro de Pisístrato, o político foi eleito arconte no vácuo deixado pelos tiranos e aprofundou a reforma política iniciada por Sólon. Entre 508 e 507 a.C., ele instaurou o que se chamaria de constituição democrática ateniense. A maior sacada de Clístenes foi definir um novo critério para distribuir o poder entre os cidadãos. Em vez do sistema baseado no dinheiro, proposto por Sólon, ele dividiu o mapa da Ática, a região de Atenas, em dez pequenas tribos (ou demos). Cada uma podia eleger 50 membros para participar do Conselho, que passou a reunir 500 integrantes. As tribos agregavam indivíduos de diferentes origens e classes, que passaram a ter igualdade perante a lei e o direito de eleger seus representantes. Atenas virou uma democracia direta: nascia ali a figura do cidadão.

Mulheres e escravos continuavam alijados da política, mas, depois das mudanças de Clístenes, até os tetes podiam dar pitaco nas reformas e dizer o que pensavam sobre o futuro das cidades. Quem decidia ficar longe da política era chamado pela palavra grega idiota, ou seja, “alienado”, que mais tarde ganhou um sentido pejorativo. O legislador entregou o comando do exército para os estrategos, generais eleitos pelo povo, e instituiu o ostracismo, que condenava ao exílio aqueles que flertassem com a tirania ou colocassem em risco os ainda frescos ideais democráticos. As guerras contra o Império Persa ajudaram a consolidar a democracia. Quando os inimigos invadiram e destruíram Atenas, a pilhagem impôs uma redistribuição de renda às avessas. Os eupátridas perderam parte de suas fortunas nos conflitos, enquanto os tetes ascenderam socialmente graças à participação nos campos de batalha. Clístenes ficou 46 anos no poder e deixou o terreno preparado para o seu sucessor, como Efialtes.

O político, que vinha da classe mais pobre e era um ferrenho opositor dos privilégios, rebelou-se contra os superpoderes do Aerópago, o tribunal formado por aristocratas que zelava pelas leis. Efialtes determinou que o grupo não devia mais se meter nas decisões políticas, que agora ficariam concentradas no Conselho dos 500, na Assembleia e na Heleia, que havia se tornado uma espécie de corte popular de primeira instância, com a figura do promotor público. Nessa época, foi instituído também o misthós, um salário pago a todo cidadão que exercia um serviço público. A remuneração atraiu os mais pobres, que começaram a participar mais assiduamente das decisões políticas.

O radical Efialtes foi assassinado em 462 a.C. – provavelmente por ter mexido com o poder dos bem-nascidos. No lugar dele, assumiu Péricles, um político com vitórias vultosas, como a negociação de 30 anos de paz com Esparta. No seu governo, ele mandou reconstruir o Partenon e outros templos destruídos na guerra de 449 a.C. contra os persas. Péricles tinha enorme apreço às artes e à arquitetura e convocou artesãos, artistas, escritores, dramaturgos e arquitetos a se mudar para Atenas, que se tornou um centro cultural dinâmico. Sob seu comando, a principal cidade grega floresceu, e a democracia atingiu o seu auge. Não é à toa que a Grécia do século 5 a.C. abrigou a santíssima trindade da filosofia (Sócrates, Platão e Aristóteles) e do teatro (Eurípides, Sófocles e Ésquilo). A essa altura, a democracia estava consolidada e havia uma certa estabilidade no ar.

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Boa parte dessa vocação intelectual foi sustentada com o trabalho dos escravos. Enquanto os cidadãos gregos se dedicavam às atividades políticas e artísticas, sobrava para os escravos ralar nas minas de minérios, nas olarias e no campo. E todo mundo achava isso normal – até Platão, que deixou claro que “é próprio de um homem bem-nascido desprezar o trabalho”.

Por volta de 440 a.C., Péricles deu o pontapé inicial para a construção da Acrópole, um conjunto de templos, teatros e prédios erguido na parte alta de Atenas, que se tornou o maior símbolo da Grécia Antiga. Quase todos os atenienses tinham alguma tarefa no projeto. A cidade já tinha 40 mil habitantes, e milhares de escultores, pedreiros, carpinteiros foram convocados a trabalhar na obra.

Por dentro da Acrópole

A “cidade alta de Atenas” foi construída no auge da democracia e foi um centro cultural.


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1 • Pórtico de Eumenes – Construído sob uma encosta com pilares e arcos com 163 metros de comprimento. Sua fachada original era em mármore. Leva o nome do arquiteto Eumenes 2º.

2 • Erecteion – Templo dedicado a Atena, cuja estátua tinha tamanho natural. O nome vem do rei Erecteu (metade homem, metade serpente) que sobreviveu graças à deusa.

3 • Altar de Atena Polias – Ao ar livre, era o local das oferendas no festival de Panatenaia, quando se realizavam sacrifícios de animais para a deusa.

4 • Partenon – O mais importante templo foi erguido no século 5 a.C. sob o comando de Péricles em homenagem à deusa Atena, cuja imagem de ouro e marfim residia no seu interior.

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5 • Santuário de Zeus Polieus – Abriga dois espaços: um pequeno templo com altar e um local para os bois usados nos sacrifícios da Boufônia, o festival de matança de bois que ocorria no verão.

6 • Odeão de Péricles – Auditório usado para apresentações de cítara e flauta, as mousikoi agones, e aberturas de peças teatrais.

7 • Teatro de Dionísio – Auditório considerado o berço do teatro e da tragédia grega com assentos para 17 mil pessoas. Na frente do teatro, havia o santuário do deus Dionísio, o deus do vinho.

8 • Propileia – Portão de acesso à Acrópole, construído em mármore brilhante com seis grandes colunas, que conduzia a um anfiteatro e aos caminhos para entrar na cidade alta.

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Popularidade invejável

A criação da Acrópole foi democrática. O estadista realizou uma votação entre os cidadãos para saber se todos queriam mesmo erguer os templos e teatros (ganhou o “sim”) e ordenou que todos os gastos fossem divulgados publicamente. Mas a popularidade do democrata causou inveja nos rivais. Políticos conservadores acusaram Péricles de ter superfaturado as obras da Acrópole e de estar gastando em cultura em vez de investir na defesa do território. O líder teve de se defender e travou uma guerra de oratória com Tucídides, da ala conservadora. O estadista levou a melhor, e o oponente foi sentenciado ao ostracismo por calúnia.

A paz na região foi fundamental para o sucesso de Péricles. Àquela época, o cessar-fogo entre Atenas e Esparta já durava 13 dos 30 anos previstos pelo tratado. Mas não era fácil manter os exércitos na caserna. Por volta de 430 a.C., surgiu um novo conflito pela posse de territórios na Sicília, colonizada pelos gregos. Péricles entrou em um debate caloroso no qual Esparta acusava Atenas de ter rompido com o acordo de paz. Os espartanos tentaram negociar para evitar o conflito, mas Péricles e os cidadãos da Eclésia não aceitaram as exigências – um erro do estadista para alguns historiadores. Uma nova e duradoura batalha eclodiu. A Guerra do Peloponeso, iniciada em 431 a.C., marcou a ruína do período clássico. Com o conflito, as principais cidades ficaram arrasadas.

Para piorar, no verão de 430 a.C., a peste se abateu sobre Atenas. Por três anos, milhares morreram vítimas da doença que, acredita-se, tenha sido a febre tifoide. Nessa época, Péricles estava fora da cidade, liderando ataques navais no Peloponeso. Quando voltou, ficou estarrecido. Cadáveres em decomposição devorados por ratos, aves e cachorros espalhavam-se pela cidade. A população não dava conta de enterrar seus mortos. Os templos e demais prédios públicos da cidade ficaram cheios de cadáveres e os mortos eram cremados ou enterrados de maneira caótica, sem as cerimônias fúnebres. Péricles tentou achar uma saída. Mas ninguém sabia o que fazer – não havia cura para a doença. Ele foi acusado de ter sido negligente: enquanto milhares morriam, ele estava longe travando batalhas.

A Eclésia, então, votou por sua destituição. O estadista estava arrasado. Ele próprio perdera dois filhos para a peste. Em 429 a.C., Péricles caiu doente e morreu. Era o fim do século de ouro da Grécia, mas não da democracia. A forma de governo de todos e para todos provou que é ainda a mais bem acabada obra política do homem.