Em 24 horas, Câmara volta atrás e aprova redução da maioridade penal em primeiro turno

Por Grasielle Castro, do Brasil Post

Após rejeitar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes considerados graves, a Câmara dos Deputados voltou atrás e a aprovou, em primeiro turno, para os crimes cometidos “com violência ou grave ameaça, crimes hediondos, homicídio doloso ou lesão corporal seguida de morte”.

Em 24 horas, os parlamentares pró-redução conseguiram mais 20 votos. Dos 480 deputados que votaram, 323 foram favoráveis, 155 votaram contra e dois se abstiveram. Eram necessário 308 votos para aprovação da proposta. A PEC será votada em segundo turno e, em seguida, será encaminhada ao Senado Federal.

Na primeira votação da matéria, o placar foi acirrado. Faltaram apenas cinco votos para a proposta ser aprovada. Foram 303 votos a favor, 184 contra e três abstenções. Ao longo da quarta-feira, patrocinadores da redução fizeram um amplo trabalho de interlocução com os colegas para reverter alguns votos.

Saiba quem mudou de voto:

Mandetta (DEM-MS)
Abel Mesquita (PDT-RR)
Marcelo Matos (PDT-RJ)
Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Kaio Maniçoba (PHS-PE)
Celso Maldaner (PMDB-SC)
Dulce Miranda (PMDB-TO)
Lindomar Garçon (PMDB-RO)
Waldir Maranhão (PP-MA)
Marcos Abrão (PP-GO)
Givaldo Carimbão (PROS-AL)
Rafael Motta (PROS-RN)
Heráclito Fortes (PSB-PI)
Paulo Foletto (PSB-ES)
Tereza Cristina (PSB-MS)
Valadares Filho (PSB-SE)
Marcos Reategui (PSC-AP)
João Paulo Papa (PSDB-SP)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Eros Biondini (PTB-MG)
Dr Sinval Malheiros (PV-SP)
Evair de Melo (PV-ES)
Expedito Netto (SDD-RO)
JHC (SDD-AL)

Articulação

A manobra para colocar na pauta a emenda, de autoria do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), foi duramente criticada por parlamentares contrários à proposta. De acordo com a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não aceitou perder e fez uma “pedalada regimental”.

Na avaliação dela, o texto não poderia voltar à pauta porque é semelhante ao que foi rejeitado na madrugada de quarta-feira (1). “O texto já foi rejeitado, não tem base regimental para essa emenda ser novamente apresentada”, explicou.

Autor da emenda, o deputado Rogério Rosso disse estar plenamente convicto de que a proposta não fere as normas da Casa.

Pelo menos a população brasileira está tendo mais acesso ao debate. Não ferimos o regimento, muito pelo contrário, estamos enfrentando o tema, para esgotá-lo. É um assunto que envolve todo Brasil. Essa licença para matar que foi dada para o delinquente jovem tem que ser repensada.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que puxou a rebelião dentro do PMDB contra a proposta, foi enfático em dizer que a redução não resolve o problema da violência. “Não adiantar vender carne de picanha e oferecer carne de terceira”, disparou. Para ele, a mudança deve ocorrer no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Pressão nas redes sociais

Além dos deputados pressionarem os colegas a mudar de opinião, as redes sociais tiveram um papel fundamental na pressão. Os dissidentes do PSDB, que somaram cinco votos contra a proposta, foram duramente criticados por internautas.

A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) chegou a se posicionar contra a proposta defendida pelos tucanos no Facebook. Segundo ela, seria muito mais fácil votar pela redução da maioridade penal, evitando críticas. “Porém, todos sabemos que a redução não vai diminuir a violência, e eu não poderia votar a favor simplesmente para tirar a sensação de impunidade que existe hoje na sociedade.”

Apesar do discurso, a deputada cedeu, voltou atrás e votou a favor da redução.

Galerias fechadas

Diferentemente da sessão que rejeitou a proposta, nenhum manifestante pôde acompanhar a análise do texto das galerias do plenário. Como não era esperado que o texto voltasse à pauta, os poucos manifestantes que compareceram à Casa foram barrados.

Na porta que dá acesso ao anexo principal da Casa, onde fica o plenário, estudantes deitaram no chão e gritaram que o presidente da Casa tinha passado por cima deles.

Ao fim da votação da madrugada de quarta-feira, os estudantes comemoraram a derrota de quem defendia a redução da maioridade e engrossaram o discurso contra o presidente da Casa: “Ô Cunha, preste atenção, a sua hora vai chegar.”