ONU, a primeira baixa
O Conselho de Segurança só passou a ter relevância em 1991, quando aprovou o uso da força contra o Iraque.
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Atualizado em 31 out 2016, 18h21 - Publicado em 31 mar 2003, 22h00
Celso Miranda
Quando os Estados Unidos iniciaram o ataque ao Iraque, em 19 de fevereiro, ainda havia dúvidas sobre se os mísseis americanos conseguiriam atingir Saddam Hussein. Mas um derrotado essa guerra já tem: a ONU. A opinião geral é de que as Nações Unidas, mais precisamente o seu Conselho de Segurança, são incapazes de manter a paz e de preservar a soberania de um Estado membro. E esses são justamente os objetivos expressos logo no primeiro capítulo da sua Carta de fundação, assinada em 1945. Acontece que isso não chega a ser uma novidade: a ONU nunca apitou muito. Durante toda a Guerra Fria, as duas superpotências simplesmente ignoraram o Conselho de Segurança. Como tinham poder de veto, União Soviética e Estados Unidos impediam qualquer ação militar contra seus aliados e usavam a força à vontade para exercer seus interesses. O Conselho de Segurança só passou a ter relevância em 1991, quando aprovou o uso da força contra o Iraque.
Para Marco Liberatti, professor de relações exteriores da Faculdade Tancredo Neves, em São Paulo, o descontentamento atual com a ONU deve-se à frustração da expectativa otimista que a decisão de 1991 gerou. A invasão do Iraque foi um banho de água fria nesse otimismo. Terminada a guerra, a discussão deve ser retomada e a estrutura de poder do Conselho de Segurança será um dos alvos dos críticos ávidos por mudanças. “O formato com cinco membros permanentes e dez rotativos se mostrou desgastado e vulnerável. As regras beneficiam quem tem poder de veto e não representam o cenário internacional atual”, afirma André Marins, professor de geografia política da USP. Vão surgir propostas de rever essa estrutura, de abrir para outros países importantes, incluindo Índia e Brasil, o poder de veto. Mas nada disso vai mudar o fundamental. Isto é, que a ONU não é polícia nem governo.
Não é uma instância de poder que está acima das nações, é mais um acordo entre as nações – e, como é assim, os países mais poderosos têm mais poder na ONU. Enquanto for assim, os países hegemônicos, essencialmente os Estados Unidos, vão poder continuar agindo unilateralmente. E não há nenhuma razão para crer que vá deixar de ser assim um dia.
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