História

Quem foi o último condenado à morte no Brasil?

Ele terminou enforcado no século 19 – 36 anos antes do fim da pena capital.

Por Da Redação SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 3 ago 2018, 19h17 - Publicado em 31 mar 2004, 22h00

Foi o fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro, executado em 1855, em Macaé (RJ). Ele acabou condenado à forca pelo assassinato de oito colonos. Manoel jurava inocência e solicitou a graça imperial que, se concedida por Dom Pedro 2º, impediria a execução. A graça não veio e Manoel tornou-se o primeiro homem de alta posição social enforcado no Brasil. Pouco depois, ficaram provados o erro judiciário e a inocência do fazendeiro.

Abalado com o fato, Dom Pedro 2º passou a conceder graças a todos os condenados. A partir de então, embora permanecesse no Código Penal do Império, a pena capital deixou de ser aplicada.

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Mas ela só terminaria abolida de vez em 1891, com a Constituição da República, que legalizava a pena capital só em situações de guerra. Em 1969, com o AI-5, o governo militar reintroduziu a pena de morte para crimes políticos, mas nunca a aplicou oficialmente. Extra-oficialmente foram várias mortes, claro. Dada a clandestinidade do processo, não dá para cravar um número exato. A Fundação Perseu Abramo, de qualquer forma, recolheu evidências de 424 assassinatos praticados pelo regime.

A Constituição vigente, de 1988, até prevê pena capital – mas ela só pode ser aplicada em caso de guerra.