História

Quem são os diplomatas?

São pessoas oficialmente encarregadas, pelo governo de um país, de defender seus interesses junto a outras nações e organismos internacionais

Por Fábio Koleski
Atualizado em 7 nov 2016, 15h12 - Publicado em 31 Maio 2002, 22h00

Os diplomatas são pessoas oficialmente encarregadas, pelo governo de um país, de defender seus interesses junto a outras nações e organismos internacionais. “O nome vem de diploma, que nada mais era do que um documento dobrado em dois. Esse papel certificava os atos reais na Europa e seu guardião, o diplomata, tinha grande importância na corte, por oficializar as decisões do monarca”, diz o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, estudioso da história da diplomacia. Com o tempo, esses primeiros diplomatas passaram também a representar o rei em sua ausência. Alguns historiadores identificam no Egito e na Grécia da antiguidade a origem do que conhecemos como missões diplomáticas: enviados de um monarca a outros reinos para tratar de assuntos comuns. Ainda assim, a figura do diplomata residente – aquele que, com procuração do governante, vive em outra nação – só apareceu na Europa após o fim da Guerra dos Trinta Anos (1618-1648).

A diplomacia esteve presente já na formação do Brasil (o Tratado de Tordesilhas, que dividiu o Novo Mundo entre Portugal e Espanha, em 1494, foi resultado de negociações diplomáticas), mas só chegou para valer por aqui em 1808, quando a corte portuguesa, fugindo das guerras napoleônicas, migrou de Lisboa para o Rio de Janeiro. Junto com Dom João VI, veio a Secretaria de Assuntos do Estrangeiro, equivalente ao atual Ministério das Relações Exteriores. E, com a independência do Brasil, só cresceu a importância desses profissionais. Até hoje, o barão do Rio Branco (1845-1912) é considerado o patrono da diplomacia brasileira, dando nome ao instituto que forma os oficiais de relações internacionais, em Brasília. “As negociações feitas por ele definiram o atual território do Brasil.

Como o país tem 16 000 quilômetros de fronteiras e muitos vizinhos, negociar pacificamente a questão foi um grande feito, uma vez que havia divergências com Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru e Guianas. Os acordos foram tão bem-feitos que nunca mais houve conflitos territoriais, até hoje o principal motivo de guerra em vários lugares do mundo”, afirma Samuel. Atualmente, nosso país conta com 92 embaixadas no exterior, além de três delegações e três missões diplomáticas junto a organismos internacionais. Além disso, mantém 38 consulados-gerais, seis consulados e 19 vice-consulados. Eles somam, ao todo, 1 324 funcionários, dos quais 537 são diplomatas. Os mais movimentados são os consulados, ocupados em emitir vistos para estrangeiros entrarem no Brasil e dar assistência aos brasileiros que vivem no exterior. Para completar, todo estabelecimento diplomático segue as leis do país representado e não do país sede, um princípio chamado de extraterritorialidade.

Seleção rigorosa

Para seguir carreira diplomática, é necessário ser brasileiro nato, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares e possuir graduação plena em qualquer área. Até aí, tudo bem. O mais difícil é passar na prova de admissão para o Instituto Rio Branco, a escola do Ministério das Relações Exteriores que forma os diplomatas brasileiros. O concurso é realizado anualmente e composto de cinco provas. Embora o número possa variar, nos últimos anos apenas 30 vagas têm sido abertas. “Há uma média de 30 candidatos para cada vaga, mas o problema não é a concorrência. A maior dificuldade é atingir as notas mínimas para passar às etapas seguintes do concurso”, afirma o diplomata Geraldo Tupynambá, chefe da secretaria do Instituto Rio Branco.

Segundo ele, o número de candidatos que conseguem chegar à prova final costuma equivaler ao número de vagas. “Quando há um ou dois excedentes, eles acabam sendo nomeados por atos administrativos para que possam ingressar na carreira”, diz Geraldo. As provas requerem português e inglês perfeitos, conhecimento de questões internacionais contemporâneas, história, geografia, noções de direito e noções de economia. Segundo Tupynambá, a maioria dos aprovados não consegue se classificar na primeira tentativa e sua faixa etária gira em torno de 28 anos. Uma vez no Instituto Rio Branco, o candidato já se torna um diplomata, assumindo o cargo de terceiro-secretário. Através de concursos e do plano de carreira, atinge-se posições superiores (segundo e primeiro-secretário, conselheiro e ministro de segunda classe) até se tornar um ministro de primeira classe, quando o indivíduo é nomeado embaixador.

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Hierarquia universal

Definidos a partir de convenções internacionais, os principais cargos diplomáticos variam pouco de um país para outro

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Os principais cargos diplomáticos

1. Chanceler
Embora os países europeus dêem esse título ao primeiro-ministro, ou premiê, na América Latina ele designa o ministro das Relações Exteriores – cargo subordinado diretamente ao presidente e hierarquicamente superior a todos os demais diplomatas. É o chanceler, enfim, quem dá a última palavra em nome do seu país nas negociações com outras nações. O termo, de origem francesa, referia-se ao oficial da corte cuja função era cuidar da chancela – o selo real – que atestava serem verdadeiros os documentos assinados pelo rei.

2. Embaixador
Na escala hierárquica da diplomacia, o embaixador vem logo abaixo do chanceler. Embora possa ter outras responsabilidades administrativas, sua atribuição mais comum é ser chefe de uma embaixada: missão diplomática fixa em um país estrangeiro. Os embaixadores brasileiros são, em geral, diplomatas de carreira, mas há também casos de embaixadores nomeados diretamente pelo presidente da República, por se tratar de um cargo de confiança.

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3. Cônsul
Enquanto os embaixadores têm como função negociar os interesses do seu país no estrangeiro, os cônsules têm sua atuação voltada para conterrâneos que vivem no exterior. Dessa forma, os brasileiros que vivem fora do país podem ir aos consulados para tratar de assuntos legais, como oficialização de casamentos, emissão de certidões de nascimento ou para votar. De acordo com seu tamanho e importância, eles podem ser chamados de consulados-gerais (habitualmente instalados na cidade mais importante de um país); consulados (em outras cidades grandes) e vice-consulados (pequenos escritórios em cidades de fronteira).

4. Adidos
Além dos embaixadores e cônsules, as embaixadas também contam com adidos: funcionários designados por outros ministérios para tratar de assuntos específicos. Atualmente, o Brasil só tem adidos militares em suas embaixadas – que assumiram para seus próprios funcionários as funções dos antigos adidos culturais e econômicos. Apesar de subordinados aos embaixadores, os adidos militares – responsáveis pela comunicação com as Forças Armadas e os ministérios da Defesa no estrangeiro – são indicados por essas instituições e tratam diretamente com elas.