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Que tipos de pena de morte ainda são praticados no mundo?

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Pergunta do leitor – Adriano Cesar Vaz Filho,

Guarulhos, SP

Decapitação, enforcamento, injeção letal, apedrejamento, fuzilamento e cadeira elétrica ainda são métodos de execução em 58 países. Enquanto em lugares como EUA uma pessoa pode ser condenada à morte por homicídio qualificado e atos de terrorismo, em outros não é preciso muito para receber a sentença. No Irã, por exemplo, adultério e homossexualidade são condenáveis a morte. Na China, crimes de fraude fiscal, desvio de verba e tráfico de drogas com armas também. Esses e outros crimes levaram 682 pessoas a serem executadas em 2012, de acordo com o relatório mais recente da Anistia Internacional – organização que luta pelos direitos humanos e contra a pena de morte. O número não conta os óbitos na China (3 mil condenados, em estimativas não oficiais).

Estados letais

Países que mais executam por ano*

CHINA – 3 mil**

IRÃ – 369

IRAQUE – 169

ARÁBIA SAUDITA – 79

EUA – 39

SOMÁLIA – 34

*Anistia Internacional (2013)

**The Dui Hua Foundation (2012)

Faces da morte

Desde a criação da ONU, em 1945, 132 países aboliram a pena capital

DECAPITAÇÃO

PAÍSES – Arábia Saudita e Irã

CRIMES PUNÍVEIS – Homicídio qualificado, estupro, falsa profecia, feitiçaria, assalto a mão armada, homossexualidade e adultério

Na Arábia Saudita, é a forma de execução mais usada. No Irã, não rola desde 2001. Geralmente, é feita com uma espada. Entre 2007 e 2010, 345 condenados tiveram a cabeça cortada em praça pública. Em um caso específico, a cabeça foi costurada de volta ao corpo, que depois foi pendurado num poste

APEDREJAMENTO

PAÍSES – Irã, Somália e Paquistão

CRIME PUNÍVEl – Adultério

Na lei islâmica, quem trai o marido ou a mulher deve ser morto assim. As vítimas são colocadas em um buraco e enterradas – mulheres até o pescoço e homens até o quadril. Os réus confessos podem anular a pena caso consigam escapar – o que deixa as mulheres em desvantagem. Quem atira a primeira pedra é a testemunha ou o juiz, caso o crime tenha sido confessado

INJEÇÃO LETAL

PAÍSES – China, Guatemala, Tailândia, Taiwan, EUA e Vietnã

CRIMES PUNÍVEIS – Homicídio qualificado, terrorismo, estupro e traição ao país em caso de guerra

É a execução mais comum nos 32 estados com pena de morte nos EUA. A maioria das injeções é com pentobarbital, importado. Fabricantes europeus, porém, estariam se recusando a vender a substância para execuções. Em Ohio, em 2013, uma fórmula experimental teria deixado um homem agonizando por 25 minutos antes de morrer

FUZILAMENTO

PAÍSES – Bielorrússia, China, Coreia do Norte, Somália, Taiwan, Vietnã, Emirados Árabes Unidos e Iêmen

CRIMES PUNÍVEIS – Homicídio qualificado, traição ao país em caso de guerra, terrorismo causando morte, adultério, estupro, homossexualidade e ofensas militares

Na Bielorrússia, um tiro é dado na parte de trás da cabeça do prisioneiro, ajoelhado. No Vietnã, o condenado é amarrado a um poste e um pelotão com cinco atiradores o executa – um policial ainda faz um último disparo na orelha

ENFORCAMENTO

PAÍSES – Afeganistão, Bangladesh, Botsuana, Índia, Irã, Iraque, Japão, Paquistão e Sudão

CRIMES PUNÍVEIS – Homicídio qualificado, terrorismo, adultério e sequestro

No Afeganistão, em novembro de 2012, 14 prisioneiros foram enforcados. É um dos métodos mais populares, junto ao apedrejamento. Na Índia, é a forma oficial de aplicar as sentenças de pena de morte. Menores de 18 anos na época do crime e mulheres grávidas devem ser perdoados

CADEIRA ELÉTRICA

PAÍSES – EUA (alguns estados)

CRIMES PUNÍVEIS – Homicídio qualificado, terrorismo causando morte, espionagem, genocídio e tentativa de homicídio de jurado ou de testemunha de casos criminais

Desde janeiro de 2001, somente dez das 683 execuções dos EUA rolaram assim. O método não é mais tão usado no país, já que a injeção letal é considerada uma forma mais “humana” de aplicar a pena de morte. O choque foi usado pela última vez em janeiro de 2013

Em 2013, o governo do Afeganistão tentou, em vão, aprovar o apedrejamento como pena. Mesmo assim, há muitos casos ilegais desse tipo de execução no país

Em Taiwan, a morte vem com um tiro à queima-roupa por trás, no coração ou na cabeça – caso o preso queira doar os órgãos

LEIA MAIS

– Quais são as penas de morte mais estranhas?

– Como as grandes religiões encaram o momento da morte?

Fontes Relatório Penas de Morte e Execuções (2012) da Anistia Internacional e The Dui Hua Foundation

Consultoria Chiara Sangiorgio, especialista em penas de morte da Anistia Internacional