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Você acha o Congresso Nacional um horror? Conheça o “Distritão”

Veja como o novo sistema, que poderá valer já em 2018, pode jogar 30 milhões de votos no lixo - e eleger um Parlamento ainda mais injusto, corrupto e cruel

Primeiro, a notícia: ontem à noite, a comissão da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política aprovou o “Distritão”, um novo sistema que muda radicalmente as eleições para deputado – e pode valer já no ano que vem.

Hoje em dia, a eleição para deputado funciona no sistema proporcional. É o seguinte. Primeiro, a Justiça Eleitoral pega o número total de votos válidos (excluindo brancos e nulos) e divide pelo número de vagas na Câmara. Esse número é o chamado coeficiente eleitoral, ou seja, o número de votos que você precisa ter para se eleger. Nas eleições de 2014, foram cerca de 300 mil votos.

A Justiça Eleitoral também faz outra coisa antes de decretar o resultado. Ela pega todos os votos de cada partido, soma e depois divide pelo coeficiente eleitoral. A partir daí, determina quantas vagas no Congresso cada legenda vai ter. E isso pode gerar uma distorção, que são os chamados “puxadores de voto”. O deputado federal Tiririca, por exemplo, teve 1 milhão de votos na eleição de 2014. Por conta disso, ele se reelegeu – e, como tinha 700 mil votos “sobrando”, também levou junto mais dois deputados do seu partido (que os eleitores de Tiririca nem sabiam quem eram).

O Distritão acaba com isso. Pelo novo sistema, são eleitos os deputados mais votados, e ponto final. Não tem mais coeficiente, nem divisão, nem nada. É muito mais simples, e pode até parecer mais justo. Na prática, tende a gerar distorções dantescas – que fariam o atual Congresso parecer um paraíso.


COMO AS COISAS SÃO – E COMO PODEM FICAR

Vamos supor que você resolva votar no deputado X. Hoje, se ele tiver mais votos do que o necessário para se eleger, tudo bem – pois os votos excedentes vão para outros candidatos do mesmo partido, que em tese têm a mesma ideologia e defendem as mesmas coisas. Já se, por outro lado, o seu candidato tiver menos votos do que o necessário para se eleger, tudo bem também – pois o seu voto será somado ao total recebido pelo partido, e ajudará a conquistar cadeiras para aquela legenda. Percebe? Nos dois casos, de um jeito ou de outro, o seu voto conta. Isso ajuda a construir partidos sólidos, que defendem as coisas em que que você acredita, e fazer com que a sua voz seja ouvida. Claro que tudo isso é em tese. Mas, em tese, o sistema tem certa lógica.

Com o Distritão, não é assim – ele transforma a eleição num jogo de Batalha Naval, em que você tem grandes chances de levar a pior. Se você votar num candidato, e ele tiver mais votos do que o necessário para se eleger, o seu voto será simplesmente ignorado. Não terá servido para nada. Isso siginifica que, se o Distritão tivesse sido adotado na última eleição para deputado federal, 30 milhões de votos teriam ido parar no lixo, segundo análise feita pela UFRJ. 35% a 60% dos votos dos eleitores, dependendo do Estado, seriam descartados.

É uma barbaridade. E não há como se defender dela – porque não há como saber, antes da apuração, se o seu candidato preferido já tem ou não os votos necessários para se eleger (o que liberaria você para votar em outro).

O segundo problema é que o Distritão, na prática, facilita a transformação do Congresso em freak show. Se só os mais votados se elegem, os partidos tendem a apostar mais ainda em candidatos ao estilo bufão – que não têm nenhuma densidade político-ideológica, mas atraem atenção (e votos de protesto) durante a campanha. Percebe? O novo sistema acaba com os “puxadores de votos”; mas abre a possibilidade de que palhaços e similares, justamente o que ele queria combater, tenham ainda mais espaço no Congresso. Da mesma forma, se só os mais votados se elegem, leva vantagem quem já é conhecido ou tem o dinheiro necessário para fazer uma grande campanha – o que fatalmente reduz a possibilidade de renovação do Parlamento.

O golpe de misericórdia do Distritão é que, na prática, ele implode os partidos políticos – que passariam a ser meros balcões de negócios, agrupamentos das pessoas que receberam mais votos, sem que elas tenham ideologias ou propostas em comum. O sistema político atual já permite isso, você dirá. Claro. Mas o novo vai além: estimula isso. Talvez por esse motivo, o Distritão só seja adotado em quatro países: Afeganistão, Kuait, Emirados Árabes e Vanuatu.

***

O Distritão terá de ser votado no Plenário da Câmara, e conseguir 60% de votos a favor, para valer nas eleições ano que vem. Não é certo que isso aconteça (em 2015, o então presidente da Câmara Eduardo Cunha tentou aprovar algo similar e perdeu por 267×210). Mas é possível.

Se ele entrar em vigor, prepare-se para um Congresso ainda mais injusto, fisiológico e cruel do que o atual. Você ainda não viu nada.


*Este artigo não reflete necessariamente a opinião da SUPER

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  1. André de Souza

    Quer dizer então que, ao contrário do que dizia o Tiririca, tudo pode ficar ainda pior? Não acredito mais nele!

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  2. Sérgio Torquato

    Tanto faz. Isso já acontece nas eleições majoritárias e ninguém repara.

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  3. Ronaldo Guimaraes

    Esta reportagem tá de brincadeira, falar em ideologia, nossos políticos só tem ideologias para roubos e falcatruas.

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  4. Anderson Gabriel Medina

    Quer falar de voto jogado fora? Só 8% dos deputados, verdadeiros representantes do povo, são eleitos diretamente. Vivemos numa porra de aristocracia. O distritão vai acabar com os partidos menores, dentre eles o Piçol, o partido da playboyzada que controla esse sitezinho de quinta. Parece que a turma da maconha e do aborto vai ter que crescer pra fazer política. Finalmente estamos extirpando o câncer da extrema esquerda. Seremos uma sociedade séria! Graças a Deus!

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  5. Alexandre Mitkiewicz

    O ideal seria o distrital misto mas prefiro o distritão do que o sistema atual. As redes sociais mudaram todo esse paradigma e acredito em uma renovação com esse modelo proposto.

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  6. Também não entendi essa reportagem ideologia partidária? onde aqui BRASIL,brincadeira né outra coisa pessoas recebem cargos sem receber votos isso tá certo?outra brincadeira né. minha opinião é sim quem tem mais votos se elege é mais justo.

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  7. Claudio Gutemberg

    Que reportagem tosca. Quer dizer que sou obrigado a engolir dois ou três indicados por partido, devido a grande proporção de votos ao Tiririca, do que me conscientizar a votar direito em ideologia e pessoas que acredito?!?! Se o voto não fosse obrigatório estaríamos vivendo melhor uma Democracia, sem precisar culpar ninguém por votar neste ou naquele candidato fabricado.

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  8. Ricardo Soares

    Discordo da reportagem. Meu voto vai para quem eu quero que me represente. Chega de “puxadores de voto”. Esse lance de voto no lixo é ideia do autor da matéria, só pode. Oras, mesmo que um candidato precise de 30% dos votos para ganhar, mas recebeu 50%, não significa que os votos extras (20%) dos cidadãos foram pro lixo, simplesmente o candidato representa aqueles 50% de eleitores, nada mais justo.

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  9. Não concordo com o reportagem. Na minha opinião, não existe voto excedente no distritão, e sim uma forma de mostrar a esse candidato eleito a alta responsabilidade de representar as pessoas que nele votaram, sendo assim a cobrança em cima das decisões dele aumenta, pois caso ele não tenha um bom desempenho, na eleição seguinte o povo não vota nele e pronto! não será reeleito e não corre o risco dele ficar por causa dos puxadores de voto.
    Eu prefiro o distritão.

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  10. Fora da Caixa

    Em síntese: não existe representatividade na imensa maioria do sistema político. A grande maioria legisla em causa própria e segundo interesses do mercado que financia suas campanhas. […] Por que ainda alimentamos a ideia de representatividade? não seria a hora de usar a inteligência e criar novos caminhos “fora da caixa”?

    Um sistema que priorize realmente os interesses básicos da população precisa surgir.

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  11. Edison Aparecido

    Futebol e politica é mais ou menos igual (religião as vezes). Imaginando que a eleição é um campeonato (disputa) qual a razão em se fazer tantos pontos e no final do campeonato não ser campeão? Este sistema a princípio pode apresentar problemas mas, imaginemos o país daqui 50 anos. A responsabilidade que pesará sobre aqueles que ganham mais votos será muito maior. Inclusive como acontece no futebol, a equipe que joga melhor e ganha títulos sempre tem mais torcida. Por isso a ideia de eleger o mais votado (seja por qualquer razão: – beleza, dinheiro, carisma, etc) é mais aceitável do que votar “em um e eleger o outro”. Exemplo disto foi Tiririca eleger outros tanto junto com ele. Se valesse na época o “distritão”, somente ele teria direito ao cargo. Sinceramente, acho que ao longo do tempo e amadurecimento político, o Brasil irá melhorar independente de sistemas “eleitoreiros”. O Estados Unidos que o diga, Hilary Clinton foi a mais votada e o Trump eleito, mas o sistema político (leis) do país não deixam ele governar (fazer besteiras) sozinho. Abraços…

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  12. MARCELO AUGUSTO CESAR PINHEIRO MONTE AMADO

    Não entendi esse posicionamento em nome da Super, ridículo. O que vemos é que os partidos políticos não representam ideologia nenhuma no Brasil, são só um bando de gente interessada em atender aos próprios interesses. Pra se eleger basta ser influente em um partido e colar num candidato puxador de votos. E depois temos que aguentar esses patifes se dizendo representantes do povo.. a grande maioria dos eleitos não foi eleito por votos diretos e isso é um absurdo. Se fosse uma pequena proporção do total, acredito que ajudaria a manter um equilíbrio, mas nesse país é escrachado o contrário, conhecemos pouquíssimos dos “eleitos”. Uma votação direta não desperdiça votos, é o mesmo que já acontece na eleição presidencial (e essa todo mundo entende). Distorções acontecem em qualquer modelo, o que não dá é pra pensar que podemos mudar pra melhor fazendo sempre as coisas do mesmo jeito ferrado de sempre.

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