Sociedade

Afinal, o que pode acontecer com Lula nas eleições de 2018?

Eleições com votos anulados, condenações ou uma pausa no processo até 2023. Entenda todos os cenários possíveis.

Por Felipe Germano SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 17 jul 2017, 10h51 - Publicado em 14 jul 2017, 17h17

Você sabe: Lula lidera corrida presidencial de 2018. De acordo com o Datafolha, se as eleições para presidente tivessem acontecido no mês passado, estaríamos vivendo um segundo turno entre Lula e Jair Bolsonaro, respectivamente com 30 e 16 pontos percentuais.

Mas as eleições não foram mês passado. E de lá pra cá, muita coisa aconteceu. A principal, no campo da política, é bem óbvia: o juiz federal Sérgio Moro condenou o petista a 9 anos e meio de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E isso deixou uma grande pergunta no ar: afinal, o que essa condenação significa para as eleições?

Não há uma resposta só. Na verdade, os cenários são complexos, e a explicação curta é simples e inútil: pode acontecer qualquer coisa. As inúmeras interpretações da legislação brasileira e as possíveis decisões a serem tomadas no próximo ano variam desde uma candidatura impedida até mais quatro anos com o petista no poder. A resposta longa, no entanto, é muito mais capciosa, e por isso a dividimos em cenários. Isso é o que pode acontecer com Lula nas eleições de 2018:

1 – Lula tem sua candidatura impedida pela Lei da Ficha Limpa

Em termos eleitorais, a decisão de Sérgio Moro não é decisiva. Ele condenou Lula em primeira instância, o que não é suficiente para barrar uma candidatura. A Lei Complementar nº. 135 de 2010, também conhecida como Ficha Limpa, é clara: perdem o direito de se candidatar políticos condenados por um “órgão colegiado”. Na prática, o réu tem que ser condenado por um grupo. No caso do ex-presidente, o julgamento vai ficar a cargo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), em Curitiba. Lá, um time composto por um desembargador-relator, um desembargador-revisor e um terceiro desembargador julgará o destino do petista. Vence a maioria. “O revisor e o terceiro juiz podem não acompanhar o relator. Você pode ter 3 votos pela absolvição, 3 pela condenação, ou um 2 contra 1 para qualquer situação”, explica Flávio Leão Bastos Pereira, professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie e cofundador do Observatório Constitucional Latino Americano (OCLA). Se o TRF manter a condenação, o ex-presidente é considerado ficha suja e impedido de se candidatar.

A única esperança de Lula seria recorrer para as últimas duas esferas possíveis (STJ e STF, respectivamente) e ter um veredito decidindo por sua inocência antes do fim do período de registro de candidatura (que deve acontecer em agosto de 2018). Isso é improvável, porque o tempo seria seu inimigo. Dificilmente o processo chegará ao Supremo nos próximos 365 dias – as etapas são longas, e isso deve demorar alguns anos. O mais provável é que, se o TRF realizar o julgamento antes da data limite para o registro e decidir manter a condenação, Lula estará fora das próximas eleições.

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2 – Lula é condenado após o prazo de registro da candidatura

“Se o colegiado mantiver a condenação após o prazo de registro de candidatura, há duas possibilidades. Primeira: o registro poderá ser cassado”, explica Pereira. Nesse caso ele é impedido de se candidatar e continua respondendo ao processo até a Justiça decidir se será preso ou não. Se isso acontecer, há chances do ex-presidente cumprir sua pena em prisão domiciliar, principalmente por conta de sua idade.

“A segunda possibilidade é que ele siga com um registro pendente de julgamento”, diz o professor. Na prática, quem for à urna e digitar 13 vai ver o rosto de Lula e poder pressionar confirma. Mas esse votos ficam em standby. Sabe a apuração em tempo real que vive pipocando na sua timeline e na televisão? Então, naquele espaço, o total de votos a Lula poderia ter valor igual a zero. Não porque ninguém votou nele, mas porque eles poderiam ser desconsiderados a qualquer momento, se for decidido cassar o candidato. O volume de votos, entretanto, não seria um mistério. Os números seriam expostos em uma área específica da apuração, mas separados do resto. Se a Justiça determinar que eles podem ser utilizados, os votos entram na conta como se nunca tivessem saído. Aliás, por mais que pareça hollywoodiana, a situação não é tão incomum assim. Nas últimas eleições municipais, em 2016, 145 candidatos a prefeitos passaram por isso.

3 – Lula é condenado após ser eleito presidente

Se Lula chegar a ser eleito, o futuro também pode tomar diferentes caminhos. A Lei da Ficha Limpa afirma que, se condenado depois de eleito, um candidato pode ser impedido de assumir o cargo. “Isso vale para todas as eleições, como deputados, prefeitos e presidentes”, diz Flávio Pereira. “No caso de Lula, isso significa que, mesmo após ser diplomado, poderá ter seu diploma anulado se a condenação de Moro for mantida.” É como se ele nunca tivesse sequer concorrido. Se isso acontecer, a Justiça terá que decidir se a invalidade se aplica sobre o candidato ou sobre a chapa. Se for o primeiro caso, quem assume é o vice-presidente. Se for o segundo, uma nova eleição tem que ser realizada em até 40 dias.

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Mas, se Lula vencer as eleições e tomar posse, as coisas seguem outro rumo – graças ao Artigo 86 da nossa Constituição, especificamente o parágrafo 4º. O trecho garante imunidade processual ao presidente. Não se confunda com o Foro Privilegiado, ele se refere a outra coisa. Enquanto o Foro determina a que esfera o réu deve responder (no STF, por exemplo), o Artigo 86 fala sobre quando o presidente deve responder. O chefe do Executivo não pode ser responsabilizado, durante seu mandato, por qualquer motivo que não esteja relacionado ao cargo. A escolha dessa decisão frente à Ficha Limpa é assegurada pela lei: “o artigo 86 contém uma norma específica para a presidência da república. E no direito prevalece o princípio de que a norma especial prevalece sobre a geral”, afirma Pereira. Ou seja, Lula só voltaria a um tribunal para conversar sobre o tal triplex quando deixasse o Palácio do Planalto.

A grande verdade é que, por enquanto, qualquer cenário é estatisticamente possível. Seja você coxinha, mortadela, isentão ou anarquista: sua felicidade política é tão incerta quanto sempre foi.