Conheça os solteiros que são sócios na tarefa de ter de um filho
Milhares de solteiros interessados em ter filhos, mas não num relacionamento amoroso, estão formando comunidades na internet para procriar entre si
“Este sou eu e a futura vovó do bebê mais amado do mundo! Sou gay, tenho 30 anos, designer gráfico. Sempre quis ser pai, mas a homossexualidade dificulta isso. Minha vontade aumentou após perder minha irmã, que se foi com apenas 25 anos. Isso significa que a linhagem dos meus pais pode acabar em mim. Já pensei em ter filho com alguma amiga, mas, convenhamos: não é nada simples. Por isso achei genial a ideia deste grupo: estão todos dispostos.” Com essa mensagem e uma imagem ao lado da mãe, um jovem carioca se apresentou em um grupo fechado do Facebook, o Coparentalidade Responsável, com um objetivo claro: encontrar uma mãe para seu filho.
Como em outras comunidades virtuais, os usuários interagem entre desconhecidos em busca de pontos em comum que os façam concretizar o encontro. Só que no Coparentalidade a caça não é por satisfação sexual ou afetiva. A ideia é achar um parceiro para fins reprodutivos e parentais. Resumindo, um acordo entre pessoas interessadas em conceber e criar um filho juntas sem formar um casal nem ter envolvimento amoroso.
Ambientes como esse, que não são exclusivos de redes sociais, já estão espalhados pelo mundo. E agora têm criado um modelo de família tão novo quanto envolto em incertezas.
Sociedade familiar
A jornalista Taline Schneider, 33 anos, de Porto Alegre, é a administradora do Coparentalidade Responsável, com mais de 800 membros. “Eu sempre quis ter um filho sem casar, então googlei ‘filho sem relacionamento’. Descobri artigos e sites que ajudam as pessoas a encontrar um parceiro para procriar. Era 2013, e criei a página a fim de trazer o assunto ao Brasil. Meu objetivo nem era encontrar um pai para meu filho ou possibilitar que os outros encontrassem, mas seria ótimo se acontecesse”, relembra.
Nos EUA e Europa esse tipo de parceria é comum. Tanto que não faltam sites especializados em juntar futuros pais dispostos a conceber um filho já “divorciados”, como o PollenTree, o Coparents e o Co-Parentmatch.
O escritor e bancário Stênio Ribeiro, de Jundiaí (SP), é um deles. Aos 30 anos, ele nunca teve relacionamentos duradouros e achava que jamais poderia ser pai. Até cogitou adotar ou recorrer a uma barriga de aluguel, mas viu na parceria de parentalidade uma alternativa mais viável. “Muitos não desejam se envolver amorosamente, mas também não abrem mão de sonhar com a maternidade ou a paternidade. Quando decidi trocar um grande amor por uma grande amizade para ter um filho, percebi que ainda poderia ser o melhor pai do mundo”, revela.
O termo coparentalidade não é novo. Parentalidade se refere, juridicamente, à relação de parentesco, seja por ligação sanguínea ou afetiva. Coparentalidade diz respeito a relações entre parentes para educar um indivíduo. “Quaisquer dois adultos que sejam os principais cuidadores e responsáveis pela criança formam um sistema coparental. Podem ser pai e mãe casados; pais divorciados; mãe/pai com padrasto/madrasta; casais homoafetivos; mãe e avó e outras configurações”, explica Elisangela Boing, psicóloga da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O que há de novo é a coparentalidade entre desconhecidos unidos pela internet.
Oferta e procura
A servidora pública Fernanda*, 35, do Rio de Janeiro, conta que sempre quis ser mãe, mas que esse desejo teria de superar vários obstáculos. Além de ser homossexual, ela enfrentou uma série de doenças, como endometriose, e um tratamento contra câncer, fatores que poderiam comprometer sua fertilidade. “Após a cura e durante quase um ano, tive de fazer exames periódicos para avaliar meu sistema reprodutor, tomar remédios. Quando a ginecologista viu que tudo estava saudável, iniciamos o processo de inseminação artificial com o sêmen de um doador anônimo de São Paulo. Foram duas tentativas, mas nenhuma vingou”, conta. Como sua parceira não queria engravidar (apenas a apoiaria se a inseminação desse certo), as chances iam diminuindo. Não demorou para que o relacionamento delas viesse ao fim e Fernanda buscasse, na internet, alguém para ter um filho.
Alguém como o professor universitário Altamir Fernandes de Oliveira, 33, de Teófilo Otoni (MG). O desejo dele de ser pai despertou após um longo período de estudos, que culminou na aprovação num concurso público. Com a estabilidade, Altamir sentiu que estava na hora de construir uma família. “Fiz uma busca na internet sobre adoção, mas encontrei um grupo de coparentalidade. Achei a ideia fantástica”, diz.
Fernanda quer um pai para o filho; Altamir, uma mãe. Tinha tudo para dar match. Mas encontrar um parceiro de parentalidade online não é simples. Como o casal vai criar a criança junto (e não apenas concebê-la), é natural que as duas partes tenham uma lista de pré-requisitos.
“Precisamos morar na mesma cidade. Desejo um pai presente, responsável, que queira participar da escolha da escola, estar no dia a dia da criança. Enquanto for bebê, o filho mora comigo por causa da amamentação. O pai precisa entender isso. Mas seria o máximo se ele trocasse fraldas, desse banho… Sem problemas se ele quiser dormir no sofá ou se adaptarmos o escritório para ele passar o fim de semana. Ao crescer, a criança pode alternar entre as casas, mas é importante que tenha uma como referência. Precisamos ter afinidade e sermos amigos antes, afinal de contas, partilharemos a vida do nosso filho. Por fim, o acordo de amizade: nossa relação não é romance ou busca de casamento”, elenca Fernanda, numa extensa lista de requisitos.
Por 791 km, Altamir de cara passaria bem longe do crivo de Fernanda. Assim como ela no dele, ainda que as expectativas de Altamir sejam menos detalhadas. “A mulher precisa entender que o homem que busca essa opção também tem o sonho de ter um filho. Logo, a questão da guarda deve estar bem definida. Além disso ela precisa morar na região em que moro, pelo menos no mesmo Estado”, esclarece.
Entre os interessados em coparentalidade entrevistados pela SUPER, os requisitos mais comuns têm a ver com distância entre os parceiros, tipo de guarda e afinidade. É preciso ir com calma. Afinal, se filhos já abalam as estruturas de relações entre pessoas que se amam e se conhecem bem, imagine o que podem causar quando concebidos por dois desconhecidos?
Contrato de parceria
Profissionais especializados em Direito de Família são unânimes: quem quer ter filhos com alguém que não seja o cônjuge precisa assinar um contrato de parceria de parentalidade. “É preciso estabelecer as minúcias de como vai ser gerida a vida da criança, já que os parceiros pouco sabem um do outro e nem imaginam o posicionamento do outro em questões do dia a dia. Por isso, a necessidade de um contrato escrito. Se possível, que fosse até homologado em cartório”, aconselha a advogada Simone Arthur Nascimento, de São Paulo (SP).
Na papelada, devem estar definidas questões gerais, como de quem será a guarda da criança – e se será exclusiva, compartilhada ou alternada -, como será o regime de visitação e o pagamento de pensão alimentar. Questões ligadas à formação do indivíduo também devem constar: em que tipo de escola irá estudar, que religião lhe será transmitida, como será sua alimentação etc. “Quanto mais detalhes no papel, melhor. Se a parceria entrar em crise, haverá um documento para garantir os direitos da criança e no qual estão discriminados os deveres de cada um da relação. Um contrato de parentalidade minimiza problemas futuros”, completa Simone.
Por ser um tema recente, desentendimentos coparentais ainda não desaguaram na Justiça. As discussões tendem a ser as mesmas de casais convencionais, que se separam e disputam a guarda, a convivência familiar e o sustento dos filhos. No entanto, embora as questões possam ser as mesmas, o modo como aparecerão no dia a dia desse novo arranjo familiar é imprevisível. Será que a ausência de uma relação amorosa fará os pais resolverem melhor os problemas do filho, já que não carregam o peso dos atritos diários de um casamento? Ou será que essa mesma falta de enlace afetivo dificultará a tomada de decisões? O modo como as famílias se constroem está mudando e essas questões ainda estão abertas.
Novo modelo de família?
“Não tenho a pretensão de acabar com o modelo tradicional de organização familiar. O que quero com o grupo é propiciar uma alternativa para as pessoas terem suas famílias, dando a possibilidade a quem não tem um relacionamento afetivo ou não pode gerar um filho com seu parceiro por questões biológicas”, diz Taline Schneider.
Ao discorrer sobre as transformações sofridas pelo Direito para atender às demandas geradas por essas relações, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira concorda com Taline. “A família não está em crise nem em desordem. Ao contrário, está mais livre, mais verdadeira, mais autêntica e menos hipócrita. Ela foi, é, e continuará sendo o núcleo formador e estruturador do sujeito e tem sido guiada por um novo valor e princípio jurídico: o afeto. É com base no afeto que o Direito de Família, mais contemporâneo, deverá se basear”, defende.
Os primeiros filhos do Coparentalidade Responsável nasceram em 2016. Em julho, um casal de lésbicas teve um filho e formou um trio parental com o pai da criança. Em agosto, dois moradores de Campinas (SP) também viraram pais. No meio da gestação, porém, se apaixonaram, formando uma família tradicional. Em setembro, foi a vez de outro membro do grupo, Willian*, um funcionário público de 32 anos, gay, que sonhava em ter um filho biológico. Ao descobrir o grupo, passou um tempão conversando com mulheres interessadas e interessantes. Quando finalmente encontrou a “parceira ideal”, 3 mil km inviabilizaram o sonho. “Decidi então que procuraria alguém para ter um filho nos moldes do grupo, mas que fosse do meu dia a dia. Comentei com amigos e, depois de um tempo, uma amiga me apresentou a Nataly, uma lésbica que também queria ter um filho. Foi como conhecer alguém do grupo, já que éramos anônimos até então. A diferença é que morávamos na mesma cidade. Conversamos por muito tempo e ela topou. Optamos pela guarda compartilhada, ou seja, todas as decisões sobre nosso filho serão de nós dois. Concebemos a criança por fertilização assistida no início de 2016. Em 28 de setembro, ela nasceu com 38 semanas, 51 cm e 3,450 kg”, finaliza o pai recente. No mesmo dia, a foto de sua filha foi postada no grupo do Facebook, onde a vida de muitos pais e de seus futuros filhos começa a ganhar um novo rumo.
*Nomes fictícios usados para manter o anonimato dos entrevistados.
Descubra o que pode e o que é proibido na hora de ter uma criança
Parceria de parentalidade
Permitida. Acordo entre duas pessoas que não têm uma relação amorosa, mas desejam criar um filho em conjunto.
Barriga de aluguel
Proibida. No Brasil** a doação temporária de útero só pode ser feita por parente até segundo grau e de forma gratuita.
Venda de óvulo ou de esperma
Proibida. Gametas só podem ser doados. Mas não é difícil encontrar laboratórios e sites que promovem esse comércio.
**De acordo com a resolução nº 2.013, do Conselho Federal de Medicina.
Fonte: Rodrigo da Cunha Pereira, advogado especialista em Direito de Família.
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