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Inferno atrás das grades

Um raio X do falido sistema penitenciário brasileiro

Por Camila Almeida Atualizado em 9 jan 2017, 11h20 - Publicado em 6 jan 2017, 20h04

Prendemos excessivamente, não conseguimos julgar todos os casos, cometemos absurdos contra os direitos humanos e, depois, mandamos a maioria dos presos de volta para o crime.

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“O encarceramento é uma herança do Império e do Código Penal de 1830, quando a prisão foi instituída no Brasil. Achamos que é assim que se deve punir”, Marcos Fuchs, diretor da Conectas Direitos Humanos.

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“Muitas vezes o preso tem o direito de ir para o regime semiaberto, mas não tem vaga. Também não pode ir para o regime aberto porque não tem tornozeleira. Então, ele acaba ficando no regime fechado até o final da pena” Jayme Garcia, Juiz Assessor da Corregedoria de São Paulo.

Presos em casa

Hoje, existem 150 mil pessoas cumprindo regime domiciliar no Brasil. Mas o acompanhamento das tornozeleiras é ineficiente.

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Audiência de custódia

Um projeto de lei tenta exigir que qualquer pessoa detida pela polícia seja ouvida por um juiz em até 24 horas. Isso evitaria prisões desnecessárias e reduziria os abusos cometidos na abordagem policial.

“Quem decide que um suspeito vai para a prisão é o policial, na rua”, Maria Laura Canineu, Diretora da Human Right Watch Brasil.

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Este conteúdo foi originalmente publicado na edição nº344, em março de 2015.

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