Não leu os termos de serviço? Este site traduz e resume pra você

Conheça o "Termos de serviço, não li" – um projeto estilo Wikipedia que explica o juridiquês dos contratos de uso de redes sociais, e mostra exatamente onde você se meteu

Por Bruno Vaiano SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 18 abr 2018, 18h23 - Publicado em 18 abr 2018, 17h16

Houve um dia, caro leitor – um dia longínquo, há muito esquecido – em que você criou suas contas no Facebook e no Gmail. Talvez você não se lembre, mas nesse dia você ignorou solenemente uma página enorme e maçante com os termos e condições de uso desses serviços – e apertou o botão “aceitar” sem saber o que, exatamente, estava aceitando.

Pois é. Talvez você tenha autorizado o Zuckeberg a usar dementadores para sugar sua alma. Vai saber. Tudo é possível depois da polêmica audiência no congresso dos EUA – em que o fundador do Facebook precisou dar detalhes sobre a maneira como lida com privacidade de seus usuários depois de um escândalo de vazamento e uso de dados para fins políticos (entenda melhor aqui).

Foi pensando nisso que, em 2012, o estudante de Direito francês Hugo Roy, em parceira com um designer e um programador, fundou o projeto Terms of service; didn’t read (em português, “termos de serviço, não li”). No site, Roy e um grupo de colaboradores voluntários traduzem do juridiquês e resumem os itens mais importantes do contrato de cada uma das redes sociais, serviços de streaming e aplicativos que usamos no dia a dia.

Depois de fornecer uma lista rápida, estilo Wikipedia, com tudo que você precisa saber sobre quase tudo que você usa diariamente, Roy ainda dá uma nota às condições jurídicas impostas pelas gigantes da tecnologia – que vai de A (que é muito bom) a F (que é péssimo).

O Google, por exemplo, recebeu um “C”. Ele mantém armazenadas suas buscas e outras informações pessoais por um período indefinido, fica de olho na sua atividade em outros sites e pode usar conteúdo publicado por você em todos os serviços que já existem ou que venham a existir. Sua única virtude é disponibilizar um histórico das alterações nos termos de uso, para que você possa, ao menos em teoria, ficar de olho nos direitos que ganhou ou perdeu desde que se tornou usuário.

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É ruim, mas não é pior que o YouTube, que amargou um “D”. Ele muda o regulamento sem avisar os usuários antes, exclui vídeos sem explicar o motivo aos proprietários e armazena absolutamente todos os dados pessoais que é capaz de acessar – de seu número de telefone a sua localização geográfica.

O SoundCloud, por outro lado, ganha um otimista “B”: autoriza o uso de pseudônimos, não detém os direitos autorais do que é publicado por lá, permite que você exclua sua conta de vez e dá seis semanas para os usuários revisarem quaisquer alterações no contrato.

Muitos dos avaliados ainda não receberam nota – Facebook e Twitter, por exemplo, estão pendentes –, mas isso não te impede de ler o resumo dos contratos. Infelizmente o Terms of service; didn’t read só está disponível em inglês, e não há previsão de tradução. Seja como for, é uma bela fonte para o próximo cadastro que você for fazer. Nas palavras de Roy à Wired, “se ninguém consegue ler esses termos sozinho, então nós precisamos alcançar uma solução coletiva”.