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O que acontece se não houver nenhum candidato a prefeito em uma cidade?

Ó grande líder dos curiosos, o que acontece se não houver nenhum candidato a prefeito em uma cidade? José Roberto Baschiera Junior, Araras, SP Não há eleições. Por exemplo, se aí em Araras nem o Breno Cortella, nem o Du Severino, nem o Bonezinho, nem o Eng. Paulinho e nem o Pedrinho Eliseu se candidatassem, a presidente […]

Por Oráculo Atualizado em 21 dez 2016, 09h07 - Publicado em 30 set 2016, 17h27
Rafael Neddermeyer | Fotos Públicas
Rafael Neddermeyer | Fotos Públicas


Ó grande líder dos curiosos, o que acontece se não houver nenhum candidato a prefeito em uma cidade?

José Roberto Baschiera Junior, Araras, SP

Não há eleições.

Por exemplo, se aí em Araras nem o Breno Cortella, nem o Du Severino, nem o Bonezinho, nem o Eng. Paulinho e nem o Pedrinho Eliseu se candidatassem, a presidente da Câmara Municipal, Magda Celidório, assumiria a prefeitura, cumulativamente.

Funciona assim: quando não há candidatos, a Câmara declara vago o cargo ao término do mandato do atual prefeito e comunica à Justiça Eleitoral para que seja convocada uma eleição, conforme o artigo 81 da Constituição Federal.

Continuando em nosso exemplo, enquanto não houvesse interessados na vaga, a Magda seguiria presidindo o legislativo e o executivo ararenses.

Fonte: Isabel Carvalho, assessora de comunicação do TSE.

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