Qual a diferença entre os estados de alerta, de emergência e de calamidade pública?
José Carlos da Silva, Nova Friburgo, RJ
Alto lá! Estes estados têm a ver com desastres naturais regionais. Quando chuvas fortes e grandes estiagens estão previstas, as cidades e Estados podem decretar estado de alerta.
Em casos de desastres de grande intensidade, como tempestades, incêndios ou epidemias, pode ser decretado estado de emergência. Se o desastre é ainda mais intenso, associado a muitas mortes, é decretado estado de calamidade pública. Dependendo do alcance da tragédia, podem ser decretados por municípios ou Estados.
O principal objetivo desse tipo de decreto é facilitar a liberação de recursos do governo federal para a recuperação das cidades afetadas no menor prazo possível. Uma prefeitura nessa situação pode, por exemplo, modificar o orçamento municipal e fazer contratos e aquisições emergenciais, sem licitações.
Existe também uma reserva de dinheiro federal para essas situações, chamado Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).
Fonte: Alexandra Passuello, do CEPED/RS e do GRID, da UFRGS.
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