Trabalho escravo: aqui, lá na Itália… onde mais?

Aprendemos na escola – com vergonha – que o Brasil foi o último país a libertar seus escravos, no século 19. Mais de cem anos depois, é ainda mais vergonhoso saber que o trabalho escravo continua existindo no país e que pouco tem sido feito para acabar com essa situação de uma vez por todas. (Veja a reportagem “Escravidão no Brasil: terá fim?“)

Na última quarta-feira, o Projeto de Lei 5016/2005 – que prevê o aumento da pena para os agricultores que contratarem mão de obra escrava e procura definir com mais exatidão o conceito de trabalho escravo – foi levada pela 8ª vez à apreciação da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público e – novamente! – retirada de pauta. Para completar, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural requereu que o projeto também passe por ela antes de ser levado para votação em plenário. (veja tramitação no site da Câmara)

Já a Emenda Constitucional 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo – que determina o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores em regime de escravidão –, aprovada no Senado em 2003 e, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados em 2004, está parada até hoje, sem previsão para sair da inércia.

Por conta de situações como essas e das péssimas condições de trabalho em lavouras de cana de açúcar e na Amazônia – para citar poucos exemplos – constantemente, ouvimos críticas internacionais sobre o nosso constatado atraso em direitos humanos.

No entanto – e infelizmente –, as condições subumanas de trabalho também estão presentes acima da linha do Equador. Ontem,  alguns jornais denunciaram a prática de trabalho escravo nas lavouras do sul da Itália – um dos fatores que garante a competitividade dos preços no mercado internacional.

Segundo O Estado de São Paulo, pessoas vindas da África e de países do Leste Europeu pagam o que podem e que não podem para conseguir atravessar a fronteira italiana de maneira ilegal, fugir da guerra civil e ir ao encontro de condições mais dignas de vida no que se imagina ser o Primeiro Mundo.

Há como conseguir visto – concedido pelo Ministério do Interior da Itália – para permanecer no país por três meses e trabalhar nas lavouras de tomate e laranja, já que falta de mão de obra no país, na época da colheita. O problema é que todo o arranjo para a concessão do visto é feita pelos donos de terras, de forma que os imigrantes chegam ao país com uma dívida inicial de até 2 mil euros – o contratante não paga mais do que 14,62 euros ao Ministério por cada trabalhador que traz de outro país.

Seja por qualquer uma das duas maneiras, quando chegam às lavouras, os imigrantes se deparam com uma situação degradante:

– têm seus nomes alterados em documentos falsos;
– muitos não sabem exatamente onde estão;
– ganham 300 euros por mês;
– e ainda precisam pagar pelo transporte até o campo e pelo alojamento (3 e 5 euros por dia!), fora os gastos com comida;
– se ficarem doentes, pagam 20 euros por dia pelos “prejuízos” causados à produção;
– a fuga implica em perseguição por capatazes, estupro – no caso das mulheres – e até morte;
– nas semanas em que não há trabalho no campo, a alternativa é buscar abrigo em edifícios abandonados, onde não há energia elétrica, banheiro ou janelas, e dividir o espaço com os ratos.

Pode ser que alguns consigam voltar para o país de origem, mas lá lhes espera a guerra civil, o desemprego e o orgulho ferido.

A outra opção é ficar e lutar por alguma melhoria, mas, na ilegalidade, reclamar a quem?

Em resposta ao jornal, o governo italiano reconheceu que existem situações de trabalho semi-escravo no país, mas disse que são casos pontuais e que as leis são severas contra isso. O estranho é que o governo soube dar nenhum exemplo de punição a quem tenha feito uso de mão-de-obra escrava nos últimos meses. Tão severas quanto aqui, no Brasil. Em pleno século XXI!