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A CPI?

Por Da Redação Atualizado em 31 out 2016, 18h53 - Publicado em 30 set 2005, 22h00

Há dois milênios, o Senado romano já zelava pelos bens do Império, fiscalizando os governantes das províncias. Mas as CPIs só entraram para a história no século 17, com o parlamentarismo inglês. A idéia original se mantém quase inalterada: fiscalizar os poderes e apontar irregularidades. Apesar de ter surgido em um país parlamentarista, as CPIs pegaram nos regimes presidencialistas, onde o poder do Executivo é maior. “As comissões não fizeram tanto sucesso na Inglaterra quanto nos EUA, por exemplo”, diz Manoel Peixinho, autor de Comissões Parlamentares de Inquérito: Princípio, Poderes e Limites. No Brasil, o mecanismo de criação das CPIs existe por lei desde 1934, mas a 1a só aconteceu em 1946.

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