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É possível trocar de nome?

Por Da Redação Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 31 out 2016, 18h48 - Publicado em 31 ago 2004, 22h00

Beatriz Nogueira

Sim, mas só uma vez. “Ninguém pode mudar o nome quantas vezes quiser por uma questão de segurança jurídica. O nome é uma maneira de identificar alguém por um crime, por exemplo”, diz a advogada Tatiana Lima. Na verdade, o nome é imutável. O que existem são exceções. Em quase todos os casos é preciso contratar um advogado e abrir um processo. O julgamento deve ser acompanhado por um promotor e pode levar até seis meses. A única exceção é quando alguém quer retirar o sobrenome de casado. Nesse caso, o procedimento é simples: basta levar o documento do divórcio com sentença do juiz e a certidão de casamento original ao cartório onde foi realizada a união e pedir uma retificação do registro.

Escolha o seu

Quem tem direito ao novo batismo
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Celebridades

Uma pessoa muito conhecida pelo apelido tem o direito de acrescentar o nome na certidão, ou até trocar o prenome. Maria da Graça Xuxa Meneghel, por exemplo, poderia se chamar Xuxa Meneghel

Ameaçados

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Se ficar provado que a pessoa corre risco de vida, ela pode trocar o nome completamente, por segurança. Esse caso é mais comum entre testemunhas de crimes

Homônimos

Pessoas de nomes comuns têm o direito de acrescentar outro nome, se isso causar problemas pessoais ou profissionais. João da Silva poderia se transformar, por exemplo, em João Sérgio da Silva

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Pseudo-estrangeiros

Ninguém mais precisa ser Maicon, Uoxinton ou Cheron; a pessoa pode pedir na Justiça o direito de escrever o nome em outra língua. Maicon vira Michael, Uoxinton vira Washington e Cheron vira Sharon

Motivos de chacota

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Nomes que lembrem palavrões ou causem constrangimento podem ser modificados. Graças a uma campanha pelo uso de camisinha, muito Bráulio ganhou o direito de mudar de nome

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