Os macacos vão à Justiça

Anna Carolina Rodrigues

Tommy, Kiko, Hercules e Leo foram à Justiça dos EUA com um pedido de habeas corpus. Seria apenas mais um caso de rotina, a não ser por um fato: eles são chimpanzés. Os quatro estão sendo representados pela ONG americana Nonhuman Rights Project (projeto pelos direitos não humanos), que entrou com processos em nome dos macacos. Os bichos vivem em situações precárias – Tommy e Kiko são mantidos presos como animais de estimação, e Hercules e Leo são cobaias numa universidade. Segundo a ONG, isso é o suficiente para considerá-los vítimas de escravidão, que é crime. “Pedimos à corte que reconheça que Tommy não é um objeto, mas uma pessoa, com direito legal de não ser aprisionado”, diz um dos processos, que traz estudos científicos alegando que os chimpanzés têm capacidade mental semelhante à de uma criança humana. O pedido foi negado em primeira instância, mas a ONG está recorrendo. Se ganharem na Justiça, os quatro macacos serão enviados para uma reserva ambiental, onde poderão viver soltos.
O processo tenta aproveitar uma recente onda de mudanças na questão dos direitos animais no país. Recentemente, o presidente Barack Obama aprovou uma lei libertando 310 chimpanzés pertencentes ao governo, que eram utilizados em experiências biomédicas e agora serão transferidos para santuários ecológicos. Mas a soltura não é total: 50 chimpanzés continuarão sendo mantidos presos para uso em estudos.