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Como pagar a escola?

Os recursos ainda são poucos diante da demanda. Mas a oferta de crédito para a educação começaa ser ampliada. Saiba como se beneficiar.

Antonio Felix

Marcel tinha garra e talento. Aos 13 anos, já fazia pesquisas de porta em porta para o Instituto Gallup, em São Paulo, conquistava a simpatia dos entrevistados, e alguns até lhe ofereciam emprego. Estudava pela manhã e ficava na rua até as 10 da noite para cumprir a cota de questionários do dia. Marcel tinha um objetivo: cursar uma universidade de alto nível. Preparou-se para isso nos anos seguintes, enfrentou o duro vestibular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp), da Fundação Getulio Vargas (FGV), a GV, e viu seu nome entre os classificados. Tudo estaria perfeito, não fosse o custo do curso. Na moeda de hoje, a mensalidade estava perto de R$ 1.300.

O sonho, porém, não acabou aí. Marcel valeu-se do Fundo de Bolsas, na verdade um crédito estudantil administrado pela escola, para continuar os estudos. Enquanto isso, iniciava uma bem-sucedida carreira profissional, primeiro na rede de lanchonetes Jack in the Box, depois no McDonald’s. Marcel Fleischmann, atualmente com 48 anos, é, desde 1996, presidente do McDonald’s no Brasil. Comanda uma rede com 1.255 pontos-de-venda e 36 mil funcionários.

Um dos executivos brasileiros mais bem conceituados da sua geração, Fleischmann é uma exceção. Brilhou por determinação e talento próprio, é verdade. Mas encontrou amparo numa ilha de excelência também quando se fala em crédito e apoio ao estudante. O Fundo de Bolsas, criado em 1965, serviu de inspiração a outras iniciativas do gênero, mas contrasta com a realidade do ensino superior pago no Brasil. Universidades de qualidade têm esquemas semelhantes, mas as portas delas estão abertas a um número relativamente pequeno.

Na área do crédito oficial, a grande linha é o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), criado em 1999 para substituir o Programa de Crédito Educativo. Desde a sua criação, o Fies já atendeu 219 mil alunos e recebeu R$ 1,7 bilhão do ministério. Tem como grande mérito a transparência no processo de seleção, mas não chega a todos os interessados. No primeiro semestre de 2002, inscreveram-se 193 mil alunos para 40 mil vagas. No segundo, foram 148 mil candidatos para outras 40 mil vagas. Neste ano, o programa começou a passar por reformulações propostas pelo novo governo e, por isso, esteve parado no primeiro semestre. As inscrições serão reabertas de 21 de julho a 22 de agosto, para 70 mil novas vagas.

São números pequenos diante do universo de mais de 2 milhões de alunos do ensino superior pago. Uma parte é suprida com crédito e bolsas das próprias universidades, que contam, em muitos casos, com incentivos do governo. Entidades mantenedoras filantrópicas, sem fins lucrativos, por exemplo, não pagam os 20% da contribuição patronal ao INSS sobre a folha de salários desde que usem o dinheiro na concessão de bolsas. Mesmo assim, há ainda uma grande lacuna, e tanto as universidades como investidores tentam preenchê-la, cada qual com suas motivações.

Crédito educativo não é assunto só de estudantes. Às universidades privadas interessa não apenas ter mais alunos. Interessa também que os já matriculados concluam os cursos e paguem as mensalidades em dia, e isso nem sempre ocorre. “Temos 800 mil alunos no ensino superior particular em São Paulo”, afirma Marcos Pires Valdívia, diretor executivo do Centro Brasileiro de Desenvolvimento do Ensino Superior (Cebrade), entidade sem fins lucrativos criada recentemente por iniciativa do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp). A inadimplência, hoje, está em 20%. “Significa dizer que ela atinge 160 mil alunos. “É um número inaceitável em qualquer tipo de atividade.”

A primeira missão do recém-criado Cebrade será instituir o Programa de Amparo Educativo Temporário, pelo qual pretende administrar a concessão de crédito estudantil feita pelas universidades, de modo a reduzir a inadimplência e permitir o acesso de maior número de alunos aos estudos. Trata-se de um modelo inspirado no da gaúcha Fundação Aplub, que iniciou uma bem-sucedida parceria com a PUC do Rio Grande do Sul em 1974 e, hoje, administra o crédito educativo de várias universidades. Os recursos e a seleção dos candidatos são das próprias universidades.

Transparência

A experiência da FGV (veja quadro na página 65) serviu de base às primeiras iniciativas do governo no crédito educativo. Lançado em 1975, o Programa de Crédito Educativo (Creduc) naufragou diante das idas e vindas da política econômica. Sistemas de financiamento estudantil costumam ser mantidos com a devolução dos recursos emprestados – sustentam-se, como se diz no linguajar financeiro, no “crédito rotativo”. Quando a inflação era alta, corroía o valor da prestação a ser paga pelo aluno depois de formado. Entrava menos dinheiro no programa. Quando a inflação ficou sob controle, a partir de 1994 com o Plano Real, as prestações ficaram altas demais e a inadimplência cresceu muito. Resultado: menos recursos para o programa. Em 1997, o governo suspendeu o Creduc e, em 1999, lançou o Fies, que apresenta inadimplência de toleráveis 3% a 4%.

“A principal inovação do novo programa foi a transparência”, afirma Carlos Borges, vice-presidente de transferência de benefícios da Caixa Econômica Federal (CEF). A Caixa é o agente financeiro do programa e opera em conjunto com o MEC. Todo o esquema do financiamento, incluindo os menores detalhes como a fórmula de cálculo para aprovação do candidato, está nos sites do MEC (mec.gov.br) e da CEF (caixa.gov.br). O candidato cadastrado pode verificar os índices de classificação e como foi enquadrado.

O programa financia até 70% do valor da semestralidade, desde que o estudante esteja matriculado em curso não só cadastrado no programa, mas que tenha também avaliação positiva nos últimos “Provões” do MEC. O financiamento, feito a juros de 9% ao ano (0,72073% ao mês), deve ser quitado em várias fases. Na primeira fase, ainda durante os estudos, o aluno pagará, a cada três meses, uma parcela de juros limitada a R$ 50. Na segunda, nos primeiros 12 meses depois da conclusão do curso, arcará com prestações mensais iguais às pagas durante o último semestre do curso. O resto da dívida terá de ser quitado em até uma vez e meia o prazo pelo qual o financiamento foi usado, com prestações calculadas pela Tabela Price, a mesma empregada, tempos atrás, no crédito imobiliário. Quem consegue financiamento no Fies tem de renovar o contrato a cada semestre na própria universidade, se não houve alterações cadastrais e se as prestações estiverem em dia. Caso contrário, precisará comparecer à CEF.

Para conseguir o financiamento, o estudante, depois de fazer a inscrição pela internet, tem de ser aprovado num processo de seleção e classificado de acordo com as vagas disponíveis, distribuídas às universidades pelo MEC em proporção à demanda registrada, e apresentar fiador. Na seleção, as condições de cada pretendente e da família são colocadas numa fórmula, com pesos diferentes para cada um dos detalhes. São levados em conta renda bruta familiar, tipo de moradia, existência de doença grave na família, se há outro membro cursando universidade não gratuita, se o candidato tem curso superior completo. E, ainda, o número de membros da família. Classificado, o candidato tem de comparecer a uma comissão de seleção formada na escola e integrada por representantes dos alunos, de professores e da própria instituição e comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição.

Parado no primeiro semestre, o Fies retorna neste segundo com modificações. “Precisávamos mexer no programa para dar a ele um enfoque mais social, com mudanças qualitativas e quantitativas”, diz Antônio Leonel Cunha, do Ministério da Educação, coordenador geral do programa. O número de vagas oferecidas caiu de 80 mil no ano passado para 70 mil este ano, todas concentradas no segundo semestre. Mas haverá compensações. Uma proposta deve chegar em breve ao Congresso para alterar a atual legislação do financiamento estudantil. “Pretendemos modificar a distribuição de recursos para reforçar o enfoque social, incluindo alfabetização”, afirma Cunha. Será criado o Programa de Assistência Estudantil para conceder 30 mil bolsas integrais a estudantes de nível superior. Em contrapartida, os estudantes trabalharão em serviços de alfabetização de adultos pelo tempo de uso da bolsa. As 30 mil bolsas somam-se às 70 mil vagas do Fies para este ano.

Grande procura

Além disso, o projeto prevê mais agilidade na concessão do financiamento estudantil. “Hoje, para conseguir o financiamento, o aluno tem de estar regularmente matriculado”, diz Cunha. “Tem de fazer a matrícula e às vezes pagar a primeira mensalidade.” Caso o projeto seja aprovado, bastará ao aluno ter sido aprovado no vestibular. “Ganharemos dois a três meses.” É um prazo importante para cumprimento das metas. Hoje, apesar da grande procura e de a maior parte dos interessados ficar de fora, nem sempre o total de vagas é preenchido. Os aprovados na seleção inicial às vezes não cumprem as etapas seguintes do processo, e não há tempo para chamar outros classificados.

Independentemente do projeto, o Fies já começou a passar por mudanças que não dependem de nova lei e estão dentro dos objetivos sociais pretendidos. A fórmula para classificação dos interessados, por exemplo, passou a dar maior peso aos cursos de licenciatura. Da mesma forma, contará número maior de pontos o aluno egresso de escola pública, em geral mais carente, ou aquele que já trabalha como professor em escola de educação infantil e ensino fundamental ou médio.

A maior queixa das instituições do ensino superior em relação ao Fies diz respeito à forma como elas recebem o dinheiro do governo. “A questão é que os recursos não vêm em dinheiro, mas em títulos da dívida pública para pagar encargos do INSS”, afirma Adroaldo Piccini, assessor da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Caso a universidade ofereça, pelo Fies, um número de vagas cujo valor seja superior ao do pagamento ao INSS, terá de vender esses títulos para ter o dinheiro de volta.

A PUC-RS tem o Fies no leque de apoio aos estudantes. Mas apenas 800 de um total de 28 mil alunos estão no programa. Um número muito maior é atendido por iniciativas próprias da universidade. O Credipuc, criado em 1974, beneficia hoje 4 mil alunos carentes. Cobre 50% da mensalidade excepcionalmente chega a 100%, mas não inclui matrícula. O valor começa a ser ressarcido depois de um ano da conclusão do curso pelo valor atualizado da mensalidade, mais uma taxa de administração de 0,3% ao mês.

Ponte com investidores

“A procura é sempre superior à capacidade de atendimento”, diz Piccini. Mas desde 2000 a PUC-RS oferece também um programa de bolsas que dá a alunos carentes um abatimento de até 50% da mensalidade, sem necessidade de reembolso posterior. Hoje, o programa atende 7 mil alunos e, com ele, houve uma redução na demanda por crédito, segundo Piccini.

O êxito do esquema da Fundação Aplub com a PUC-RS, repetido com outras instituições, começa a se propagar. Com base nele, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), que representa 327 instituições, decidiu criar uma entidade sem fins lucrativos para um trabalho semelhante. Surgiu assim o Centro Brasileiro de Desenvolvimento do Ensino Superior (Cebrade), em maio deste ano. Sua primeira tarefa será a de criar o Programa de Amparo Educativo Temporário.

Com o programa, o Cebrade pretende, em um ano, administrar 10 mil contratos de alunos do curso superior. Os recursos são das universidades e a seleção dos alunos também ficará a cargo delas. Da mesma forma, a elas caberá fixar quanto da mensalidade poderá ter o pagamento postergado. O Cebrade se encarregará, então, dos contratos e da cobrança. “O estudante terá um ano de carência, depois da formatura, para começar a pagar”, afirma Valdívia, o diretor executivo do Cebrade. “O prazo será o mesmo do uso dos recursos e o valor da prestação o mesmo da mensalidade, atualizado.” Além disso, será cobrada uma taxa de 0,5%, semestral ou anual, de acordo com a periodicidade do curso. No caso de um financiamento de R$ 1 mil e pagamento semestral, por exemplo, a taxa será de R$ 5,50. “A universidade tem uma relação com o aluno que não deve ser inamistosa”, diz Valdívia. “O programa tira da universidade a função da cobrança.”

Uma outra opção, não vinculada às universidades ou ao governo, passou a ser oferecida também pela Ideal Invest, administradora de recursos especializada no setor educacional. A empresa funciona como uma ponte entre investidores e instituições de ensino. Um fundo de investimentos, aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), “compra” dívidas de estudantes e repassa os recursos às escolas. Na prática, funciona como um financiamento ao aluno, seja de dívidas passadas ou futuras. A taxa de juros, de 1,6% a 2,5% ao mês, supera em muito a do programa do governo. “Mas fica muito abaixo dos 6% a 7% cobrados de pessoas físicas no mercado”, afirma Rodrigo Nascimbeni, diretor da empresa. Do lado do investidor, o interesse se justifica porque a taxa costuma ficar acima de 1,6% pago por fundos de renda fixa no fim de maio.

No esquema de financiamento futuro da Ideal Invest, o aluno passa a pagar, depois da formatura, a parte da mensalidade antes devida à universidade pelo prazo necessário à quitação do empréstimo. Na hipótese do financiamento máximo de 30% para mensalidade de R$ 500 no prazo de um ano, o aluno pagará à universidade R$ 350 por mês e os outros R$ 150 são financiados. No fim do contrato, ele pagará à Ideal Invest, mensalmente, os R$ 350 mensais antes devidos à universidade pelo prazo necessário à quitação. No caso de juros de 2,5% ao mês, perto de um ano.

Guarda-chuva

Falta crédito educativo para muitos, sabem o governo, as universidades, os estudantes e mesmo homens de negócios como os criadores da Ideal Invest, ex-executivos de bancos. Marcel Fleischmann, o presidente do McDonald’s, costuma lembrar um episódio dos seus tempos de pesquisador. Numa noite chuvosa, um homem disse que não respondia a questionários, mas lhe ofereceu um guarda-chuva para visitar as casas da vizinhança e completar a cota do dia. Tempos depois, Fleischmann receberia outro guarda-chuva, o do Fundo de Bolsas da FGV, e mostraria seu talento no mundo dos negócios. É um tipo de apoio ainda inacessível à grande maioria dos brasileiros, mas que começa a ser ampliado.

Saiba mais

Cebrade – http://www.cebrade.org.br

FGV/Eaesp – www. fgvsp.br

Fies – http://www.mec.gov.br e http://www.caixa.gov.br

Fundação Aplub de Crédito Educativo – http://www.fundapubl.com.br

Ideal Invest – http://www.idealinvest.com.br

PUC-RS – http://www.pucrs.br

Calcule a dívida que você terá depois da formatura

Quem pretende conseguir uma vaga no Programa de Financiamento Estudantil (Fies) deve tomar alguns cuidados. O primeiro é preencher toda a ficha de inscrição, recomenda Mônica dos Santos Monteiro, gerente de padrões e planejamento da área de transferência de benefícios da Caixa Econômica Federal (CEF), agente financeiro do Fies. Se os dados não estiverem completos, a ficha não será processada. Preenchida a ficha, o estudante deve imprimir o protocolo e levá-lo à secretaria da escola para confirmar a inscrição. A medida serve para incluir no sistema apenas alunos matriculados. E quando for divulgada a lista de inscritos, é preciso verificar se o nome consta dela. Se não constar, o estudante deve procurar novamente a secretaria da escola.

Importante ter claro, também, que ao conseguir uma vaga no Fies o aluno estará assumindo uma dívida com encargos, e ela terá de ser honrada mesmo se houver desistência no meio do curso. Para ter uma idéia do valor a ser pago por quem concluiu o curso, Mônica faz uma simulação com uma mensalidade de R$ 500 ou R$ 3 mil de semestralidade para um curso, como administração, de quatro anos. Com um financiamento de 70%, o Fies bancaria R$ 350 a cada mês e o aluno pagaria R$ 150. A taxa de juros é de 9% ao ano. No primeiro trimestre, além dos R$ 150, o aluno pagaria R$ 23,20 a título de juros. Nos trimestres seguintes, já pela incidência dos encargos sobre um valor maior, seria preciso desembolsar R$ 50, o teto do programa.

Concluído o curso, o saldo devedor estaria em R$ 19.178,91 . No primeiro ano depois de formado, a mensalidade seria a mesma que o aluno pagava à escola, ou seja R$ 150. O restante poderia ser quitado no prazo de até uma vez e meia a duração do curso. No caso, seis anos. O valor da mensalidade, no segundo ano depois da formatura, seria R$ 340,18.

Uma escola onde falta de dinheiro não é problema

No cenário do crédito educativo, a experiência da Eaesp/FGV, inspiradora de várias iniciativas na área, é considerada exemplar. Um grupo formado pelo presidente do Fundo de Bolsas, pelo coordenador e vice-coordenador de graduação, por dois professores e pelo presidente do diretório acadêmico, analisa os pedidos. Muitas variáveis são levadas em conta, entre se de o aluno é São Paulo ou não. “A renda é um referencial, mas há, por exemplo, alunos de famílias com bom rendimento, embora endividadas”, afirma Ricardo Bresler, vice-coordenador do curso de graduação, ele mesmo um ex-bolsista. O financiamento, renovado a cada semestre, começa a ser pago um ano depois de concluído o curso em parcelas semestrais.

Uma primeira diferença em relação a outros créditos: o pedido pode ser de até 100% do valor da mensalidade. Segunda diferença: todos os que pedem e que de fato precisam são atendidos. “Nunca se deixou de estudar aqui por problemas financeiros”, diz Bresler. Além disso, como a devolução do crédito é corrigida pelo IGP-M e esse índice costuma subir muito quando o dólar dispara, a prestação pode ser revista. Isso ocorreu, por exemplo, no ano passado. Nesses casos, “senta-se para conversar” e faz-se um abatimento. A escola assumiu, por exemplo, 50% da correção das prestações referentes ao ano passado, lembra Bresler. Por isso, a inadimplência é baixíssima: apenas 1%.

Do total de 1.600 alunos, só 400 são financiados. É quem chega à escola tem, na maior parte dos casos, um bom respaldo financeiro. Mas não há interesse em manter um quadro de elite. “É importante viver a diversidade, ter troca de experiências. O estilo de vida da classe média alta não é o do Brasil”, diz Bresler.