Cultura

Pra que serve o Senado?

A Casa pode iniciar projetos de lei ou ser a 2ª instância dos projetos que saem da Câmara dos Deputados

Por Da Redação SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 31 out 2016, 18h53 - Publicado em 31 out 2007, 22h00

A atividade mais conhecida do Senado é a mais óbvia: fazer leis. A Casa pode iniciar projetos de lei ou ser a 2ª instância dos projetos que saem da Câmara dos Deputados: nesse caso, eles são aprovados, emendados ou reprovados pelos senadores. “George Washington, ao ser questionado sobre o papel do Senado, usou um pires como metáfora: disse que ele servia para esfriar o chá”, afirma Antonio Octavio Contra, consultor legislativo da Câmara.

Na prática, porém, a principal função da Casa é garantir o equilíbrio federativo. Isso quer dizer que o Senado atua mais ou menos como o defensor dos estados fracos e oprimidos. Explica-se: como uma federação, o Brasil é composto de estados autônomos, que possuem governos e instituições próprios, como a polícia. “Em países federativos como o nosso, a Câmara dos Deputados representa a população e o Senado representa os estados”, diz o cientista político Octaciano Nogueira, da UnB. Assim, enquanto os deputados são eleitos de forma proporcional (entre 8 e 70, dependendo do número de moradores do estado), o Senado elege 3 representantes por estado.

Isso garante que, se em uma decisão tomada na Câmara prevalecer interesses dos grandes estados, como São Paulo e Minas, em detrimento dos menores, como Amapá, ela não passa no Senado. “Se não fosse o Senado, os estados pequenos, com menor representatividade, talvez não conseguissem, por exemplo, ter sua parte nos recursos para obras previstos no Orçamento Geral da União”, diz o consultor legislativo do Senado, Antônio José Barbosa. “Na Câmara, como são 513 deputados, a força individual deles se dilui.” Ano passado, o Senado aprovou um empréstimo de US$ 106 milhões para o Tocantins construir estradas e pontes – isso dificilmente passaria pela Câmara, já que a bancada do estado, de 8 deputados, é muito pequena.