Por que alguns medicamentos precisam de receita e outros não?

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Um analgésico para dor de cabeça, um antitérmico para febre, um antiácido para um mal-estar estomacal – esses são alguns dos itens encontrados nas gôndolas das farmácias sem a necessidade de serem solicitados, com receita, ao atendente no balcão e que nos possibilitam manter a própria saúde e lidar com sintomas corriqueiros capazes de interferir em nosso bem-estar. Mesmo quem não tem familiaridade com a expressão certamente já usou um medicamento isento de prescrição (MIP).

A automedicação, aliás, é um dos pilares do conceito de Autocuidado preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para isso, entretanto, é preciso levar em conta dois princípios fundamentais: segurança e responsabilidade. “A automedicação pressupõe o uso do MIP de acordo com as informações da bula e rotulagem”, observa Marli Sileci, vice-presidente executiva da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde (ACESSA). “Essa prática não pode ser confundida com a autoprescrição, que consiste no uso de medicamentos de tarja vermelha ou preta por conta própria, sem a indicação de um médico, o que deve ser evitado”, destaca.

Para entender como se dá o processo de classificação dos MIPs no Brasil, vale lembrar, de saída, que todo e qualquer produto com fins terapêuticos precisa ser registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

Panorama dos MIPs no Brasil

315 fármacos ou associações, entre produtos sintéticos, específicos, biológicos e fitoterápicos, compõem a lista de MIPs atualizada pela Anvisa por meio da Instrução Normativa 120 em 2022.³

Os principais MIPs em uso

São aqueles voltados para tratar sintomas do dia a dia, como dor de cabeça, febre, coriza, alergia, azia, enjoo e tosse, como analgésicos/antitérmicos, antiácidos, antialérgicos, entre outros.

Acesso a bulas

Os MIPs devem ser utilizados de acordo com as informações de bulas e rotulagens. Por isso, mesmo para os medicamentos vendidos em cartelas, elas devem estar disponíveis nas farmácias. Outras formas de acesso são os sites da Anvisa e das empresas fabricantes do remédio. Se, ainda assim, o consumidor tiver dúvidas quanto à finalidade e ao modo de utilização de um MIP, ele pode (e deve) pedir auxílio ao farmacêutico.

Esclarecimento é a chave

A propaganda informativa e as campanhas de conscientização e educativas são aliadas para que a população tenha conhecimento e segurança para exercer seu Autocuidado e possa tomar decisões conscientes sobre a própria saúde.