A piada era a lei
Parece ficção, mas são Os projetos mais engraçados que circulam pelo poder legislativo do país.
Marcelo Bortoloti
A ONG paulistana Ágora criou recentemente o Troféu Joinha (www.eleitor.org.br), que contempla o projeto de lei mais bizarro da Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo é mostrar toda a criatividade e tempo livre dos vereadores. Aproveitamos para dar uma rodada pelo país atrás de idéias absurdas que podem virar lei por aqui.
Propostas indecentes
Os frutos bizarrosda mais fecunda atividadelegislativa
Bichos humanos
Projeto: Proíbe que bichos de estimação recebam nome de gente, com pena de multa.
Autor: Pastor Reinaldo (PTB-RS), Câmara dos Deputados.
Argumento: Evitar saias-justas em encontros entre pessoas e animais de mesmo nome. Mas o autor desistiu quando eleitores começaram a batizar seus cães de pastor Reinaldo.
Viva o Viagra
Projeto: Obriga a distribuição gratuita de Viagra para os impotentes.
Autor: Dílson Fortes (PTB), Câmara Municipal de Caicó, RN.
Argumento: O vereador diz que a disfunção erétil abala a auto-estima e pode estimular o alcoolismo, os suicídios e a violência. Ele garante que não é impotente, mas que muitos dos seus conterrâneos são.
Papa paulistano
Projeto: Concede o título de cidadão paulistano ao papa Bento 16.
Autor: Domingos Dissei (PFL), Câmara Municipal de São Paulo.
Argumento: O projeto foi aprovado na Câmara. Já está tudo pronto para o novo papa fazer parte da comunidade paulistana. Só que ele ainda não confirmou presença para receber a homenagem.
Dia do cão
Projeto: Institui o Dia Estadual do Cachorro, o melhor amigo do homem.
Autor: Antônio Pedregal (PT do B), Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
Argumento: O deputado, dono de 3 cães, citou como exemplo uma estátua em homenagem aos cães no Missouri, EUA. Mas desistiu porque queriam incluir os gatos na proposta.
Banheiro GLS
Projeto: Obriga a instalação de banheiros para gays e travestis em espaços públicos.
Autor: Carlinhos Presidente (PSB), Câmara Municipal de Nova Iguaçu, RJ.
Argumento: Travestis teriam vergonha de ir tanto ao banheiro masculino quanto ao feminino. A lei aguarda a aprovação do prefeito.
Vai dar bode
Projeto: Obriga as escolas estaduais a servir carne de bode na merenda.
Autor: José Adécio (PFL), Assembléia do Rio Grande do Norte.
Argumento: O autor, criador de cabras, garante que é um tipo de carne nutritiva e propícia para crianças. Se aprovado, ele proporá a mesma receita para os policiais militares.
Sem crase
Projeto: Elimina o uso da crase na língua portuguesa.
Autor: João Hermann Neto (PDT-SP), Câmara dos Deputados.
Argumento: O motivo de tanto ódio aa crase é que, segundo o autor, ela complica a língua portuguesa e só serve para “humilhar muita gente”. O projeto ainda vai a votação.
A verdade
Projeto: Obriga aviadores e a Aeronáutica a dizer tudo o que sabem sobre extraterrestres.
Autor: João Caldas (PL-AL), Câmara dos Deputados.
Argumento: O autor nunca foi abduzido, mas se diz um curioso em ETs, em especial os descritos na cidade onde nasceu, Ibateguara, Alagoas. O projeto foi arquivado.
Só no bolinho
Projeto: Institui o bolinho de frango como patrimônio cultural de Itapetininga.
Autor: Hiram Júnior (PFL), Câmara Municipal de Itapetininga, SP.
Argumento: O vereador diz que o bolinho foi criado na cidade e hoje é feito em vários outros estados. Seus colegas classificaram o projeto como “muito oportuno”.
Seriedade
Projeto: Institui o Dia do Fã de Séries de TV e Cinema na cidade de São Paulo, a ser comemorado em 17 de março.
Autor: Roger Lin (PSB), Câmara Municipal de São Paulo.
Argumento: O vereador disse que fãs de séries são pessoas que sempre fazem o bem. Só se esqueceram de reelegê-lo na última eleição.