Africa :ajuda atrapalha?

Texto Tarso Araújo

Era 1985. Milhões de refugiados passavam fome na Etiópia por causa de uma guerra com a vizinha Eritréia. A 6 000 quilômetros de lá, em Londres, o músico Bob Geldof organizou o Live Aid, um megaevento musical para arrecadar fundos em prol dos africanos. Conseguiu US$ 280 milhões e, mesmo assim, 1 milhão de etíopes morreram. Vinte e dois anos depois, a Etiópia e os países vizinhos estão ameaçados por uma seca que, segundo a ONU, pode afetar 11 milhões de pessoas. Por causa dessa crise, a Etiópia foi o país que mais recebeu ajuda internacional em 2005: quase US$ 2 bilhões. E o bolo está crescendo. O dinheiro que os países mais abastados doam ao continente mais pobre do mundo pulou de US$ 13,4 bilhões em 2000 para 26 bilhões em 2005. E eles se comprometeram a dobrar esse valor até 2010.

Além desse tipo de auxílio, que sai direto dos cofres públicos das nações ricas, por meio das agências de ajuda internacional que elas mantêm e de instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), também há fundações como a de Bill Gates, com US$ 32 bilhões em caixa, e um sem-número de ongs – mais o Bono, do U2.

Cerca de 315 milhões de africanos vivem com menos de US$ 1 por dia – 84 milhões deles estão desnutridos. Um terço da população não sabe o que é água encanada e mais da metade não tem acesso a hospitais. Sem garantias básicas, o continente vira ninho de conflitos de terra, ditaduras e terroristas que podem agir na Europa ou nos EUA. A miséria da África é uma questão mundial.

Com tantos problemas, nada melhor que receber ajuda do resto do mundo, certo? Pois é no meio dessa empolgação para fazer a pobreza virar história que o economista queniano James Shikwati grita para o mundo: “Pelo amor de Deus, parem de ajudar a África!” E o diretor da ong Rede Econômica Inter-Regional, com sede no Quênia e que busca soluções para o continente, não está falando sozinho. Para alguns dos maiores especialistas em economia africana, o dinheiro de fora faz mal ao continente: financia uma burocracia mastodôntica e faz a fortuna de governantes corruptos. Eles também argumentam que, mesmo quando a ajuda chega na forma de doações de comida, ela só presta para quebrar as pernas dos agricultores locais. Pior: tudo isso estimularia no povo uma mentalidade pedinte, que acaba com qualquer espírito empreendedor.

Alguns dados fortalecem esse ponto de vista. Estima-se que a África tenha recebido mais de US$ 1 trilhão (em valores de hoje) em 50 anos a título de ajuda internacional – seja na forma de doações, seja como empréstimos a juros camaradas. Mesmo assim, 10 países africanos apresentam, hoje, uma renda per capita menor do que tinham na década de 1960, quando a maior parte deles se tornou independente das potências européias – até 1956 só havia 4 países no continente que não eram colônia de ninguém. Essas 10 nações, por sinal, ficam na chamada África subsaariana (veja mapa na página 89), que concentra 34 dos 48 países mais pobres do mundo. E que foi destino do grosso da ajuda internacional nas últimas 5 décadas.

Ralos de dinheiro

Um dos países que mais se esfolaram nesse meio-tempo foi o Congo (antigo Zaire). Lá, um médico bem-sucedido ganha o equivalente a R$ 500 por mês no topo da carreira – resultado de um PIB per capita que recuou 3,3% ao ano, em média, entre 1960 e 2001. Não por coincidência, um dos maiores exemplos de como a ajuda internacional pode dar em água vem de lá. A ditadura de Mobuto Sese Seko, que governou o lugar por 32 anos, recebeu US$ 20 bilhões em auxílio do exterior entre 1976 e 1990. Ainda em 1979, o FMI enviou um agente ao país para confirmar as suspeitas de que Mobutu estava afanando. Ele constatou que o ditador transferia dinheiro enviado ao país para contas particulares na Suíça. Em 1984 a fortuna pessoal de Mobutu chegava a US$ 5 bilhões, quase o mesmo valor da dívida externa do Zaire na época. Apesar de saber do roubo, o Fundo e o Banco Mundial continuaram mandando dinheiro ao país até 1990, ajudando a prolongar a permanência do tirano no poder. Tudo sob pressão dos EUA, que não queriam ver o país se bandear para o lado da União So­viética durante a Guerra Fria.

Depois que a URSS evaporou e a Guerra Fria virou história, as agências sob influência americana criaram mecanismos para restringir doações a governos corruptos. Ok, mas esse ralo de dinheiro está longe de ser coisa do passado. Em 2006, a Guiné recebeu US$ 212 milhões em doações, apesar de no mesmo ano ter sido apontada como o país mais corrupto da África pela ong Transparência Internacional. Além disso, um estudo realizado pela Universidade de Massachusetts, nos EUA, estima que, entre 1970 e 1996, os países da África subsaariana desviaram US$ 187 bilhões dos governos para contas no exterior.

Outro buraco negro da grana é a burocracia: um estudo do Ministério da Saúde de Uganda mostrou que 68% do total das doações à saúde é gasto com consultores e chefes das agências de ajuda. Só 10% vão para remédios. “A maior parte do dinheiro é para sustentar o estilo de vida luxuoso dos experts em ajuda”, disse o jornalista ugandense Andrew Mwenda numa entrevista recente. O economista americano William Easterly, que trabalhou por 16 anos na África para o Banco Mundial, justamente como expert em ajuda, concorda: “O auxílio internacional não oferece o que os pobres precisam, enquanto dá muito a gente como eu e meus colegas burocratas”, escreveu ele em 2006 no livro The White Man’s Burden (“O Fardo do Homem Branco”, inédito em português).

Não faltam exemplos de projetos milionários que não ofereceram o que os pobres precisavam. Em 1976, o Banco Mundial financiou a construção de uma fábrica estatal de papel em Mufindi, na Tanzânia, para suprir a futura demanda de livros escolares no país. A fábrica ficou pronta em 3 anos, ao custo de US$ 200 milhões. Só que não havia ninguém no país para operar os equipamentos. A saída foi um empréstimo adicional de US$ 20 milhões para pagar o treinamento do pessoal. Mesmo assim, a fábrica nunca entrou em atividade: o custo de manutenção era tão alto que saía mais barato importar papel. “Esse dinheiro poderia ter financiado 2500 clínicas nas zonas rurais do país”, diz outro economista envolvido com a ajuda internacional, o americano Robert Calderisi, ex-diretor do Banco Mundial para o leste da África.

Em Morogoro, na mesma Tanzânia, o Banco Mundial financiou uma fábrica de sapatos. Ela ficou pronta em 1986, mas na hora de ligar as máquinas não havia couro suficiente para a linha de montagem e, de novo, faltava mão-de-obra. Feita para produzir 3 milhões de sapatos por ano para exportação, ela nunca operou a mais de 4% da sua capacidade nem vendeu par algum ao exterior. Acabou fechada em 4 anos.

Outra mãozinha que pode atrapalhar, segundos os críticos, é a doação de alimentos. Mas espere aí: negar comida não é desumano? “O problema é que o milho que chega aqui cai nas mãos de políticos, que o utilizam como moeda eleitoral em seus redutos. Ou acaba vendido a preços baixíssimos no mercado negro, levando à falência os poucos agricultores que ainda resistem”, diz James. Em suma: as doações podem quebrar a própria capacidade do país de produzir alimentos no futuro.

Mesmo quem não tem nada contra a doação de alimentos diz que todo cuidado é pouco para que isso não cause mais problemas do que benefícios. “Claro que, se há uma situação de emergência, você tem de mandar comida. Mas os critérios para identificar a fome são discutíveis, porque muitas vezes os alimentos vão sem necessidade, criando grandes distorções”, diz Pedro de Camargo Neto, economista especializado no mercado internacional de agricultura.

Um episódio que ficou conhecido como o da “fome que não foi” ilustra uma dessas distorções. Em 2003, a ONU previu que uma crise de seca e fome atingiria 13 milhões de pessoas em 6 países do sul da África. A resposta foi uma ajuda de 650 000 toneladas de grãos. Mas a crise não veio. A doação jogou o preço dos alimentos lá embaixo. E os agricultores locais tiveram de engolir o prejuízo, o que debilitou ainda mais a economia desses países.

Como salvar a ajuda

Seja qual for o ponto de vista, é consenso que os grandes problemas de quem tem ajudado a África são dois. Um é a preferência de grandes instituições, sobretudo o Banco Mundial, por projetos ambiciosos, como as fábricas da Tanzânia, em vez de focar em soluções simples para problemas básicos de infra-estrutura e produtividade agrícola. O outro é o fato de a ajuda ser planejada e executada pelos países ricos, sem uma afinação real com quem precisa dela.

Para William Easterly, as agências trabalham para os políticos de seus países, não para seus clientes de verdade: os pobres do terceiro mundo.

E mesmo políticos do primeiro mundo reconhecem isso: neste ano, senadores do Canadá publicaram um relatório sobre o futuro da ajuda internacional chamado Superando 40 Anos de Fracasso. E a maior crítica ali é justamente o fato de que 80% dos funcionários da Agência Canadense para o Desenvolvimento, que já doou US$ 12,5 bilhões à África, trabalham no conforto de Quebec, sem contato com os africanos.

“O que existe hoje é uma preocupação maior sobre como o dinheiro da ajuda tem sido usado. Procuramos cada vez mais trabalhar com parceiros locais para saber como as doações podem ser úteis. São eles, afinal, que têm conexões mais fortes com as comunidades carentes e sabem quais são os problemas delas”, diz a jornalista queniana Beatrice Karanja, que trabalha para a ong britânica Oxfam. Quer dizer: não basta ensinar a pescar em vez de dar o peixe. Eles começam perguntando se os locais preferem pescar ou criar galinhas, por exemplo.

O queniano Natedek Nakoy quis pescar. Ele é um dos atendidos pelo programa Dinheiro para o Trabalho, da Oxfam. “Vivo da pesca desde 1973, mas há alguns anos uma tribo etíope invadiu minha aldeia e roubou as redes de pesca. Fiquei sem ter o que comer e passei a depender de doações de alimentos”, disse ele a uma representante da ong. Quando entrou no programa, Nakoy recebeu dinheiro para comprar material e confeccionar suas novas redes. Outras pessoas na mesma comunidade usaram o dinheiro para criar mercadinhos locais ou investiram na construção de fornos para fabricar carvão. E foram os moradores mais velhos da região que selecionaram quem deveria receber o dinheiro, não os agente de ajuda. Desde 2005, a região atravessa uma das piores secas das últimas décadas e a população também depende da doação de alimentos. Mas, pelo menos, tem trabalho e faz o próprio dinheiro – o que ajuda a combater a tal “mentalidade pedinte”. Mas isso seria o suficiente para salvar a África?

A receita da Ásia

Não. Todos concordam que só uma economia forte tem potencial para nocautear a miséria. O exemplo mais recente disso é a Ásia. Dos 10 países que mais cresceram no mundo entre 1980 e 2002, 9 são asiáticos. Juntos, países que antes não tinham um gato para puxar pelo rabo, como Malásia, Tailândia, Índia e Coréia do Sul, aumentaram seu PIB per capita numa média de 4,2% ao ano nesse período. Se a gente olhar para o mesmo intervalo de tempo, vai ver que, das 10 nações em que o PIB por habitante mais diminuiu, 9 são da África subsaariana, com um “crescimento” médio de –2,8% anuais. E olha que, nos anos 60, a maior parte dos países africanos era mais rica que seus equivalentes asiáticos. Sim: os economistas mais renomados da época apostavam que a África teria fôlego para crescer num ritmo que hoje chamamos de “chinês”. Não foi o que aconteceu, claro. E note que esses 9 países africanos receberam, entre 1980 e 2002, uma ajuda financeira equivalente a 10,98% do seu PIB somado; no caso dos asiáticos, o auxílio internacional correspondeu a apenas 0,23% de seu PIB.

O problema: enquanto os orientais mergulharam no comércio internacional, a participação da África nesse mercado caiu de 6%, em 1980, para 2%, em 1990, e permanece a mesma até hoje. Se o continente recuperasse 1% de participação, isso representaria uma receita extra de US$ 70 bilhões – o dobro do que os países ricos doaram a eles em 2005. Só que para abocanhar essa fatia o comércio africano tem de vencer obstáculos, a começar pelas barreiras comerciais e subsídios dos países ricos, que jogam os preços das mercadorias agrícolas no chão e tiram a chance de os africanos lucrar em mercados como o do algodão. A Organização Mundial do Comércio tenta diminuir essas barreiras, mas as negociações estão empacadas por causa da resistência do primeiro mundo. Antes que algum acordo saia, porém, os países africanos ainda têm de resolver questões internas.

“Para colocar seus produtos no mercado, eles precisam de estradas, portos, telecomunicações, serviços financeiros… E é difícil conseguir tudo isso de uma vez”, diz Sara Rogge, especialista em comércio exterior da ong Data, fundada por Bono Vox em prol da África. “Existem projetos relativamente baratos que podem fazer coisas incríveis pelos produtores (veja ao lado). Mas para dar um passo maior em direção ao comércio internacional é preciso investir em obras de infra-estrutura.” Quem pode fazer isso são os governos locais, que, sem grana no caixa, precisam de dinheiro estrangeiro. Dinheiro graúdo. E aí voltamos ao problema da corrupção, algo que cabe aos africanos resolver – talvez, com algum incentivo internacional: “Minha recomendação é fechar os bancos do mundo inteiro para governos corruptos”, diz Calderisi.

A queniana Beatrice concorda que esse é um entrave duro, mas não intransponível. “Mesmo as democracias tradicionais têm corrupção. Então ainda precisamos fazer muita coisa para um país como o nosso, que existe há 44 anos, como a maior parte das nações africanas, ter um bom governo. É um processo histórico. Talvez minha filha, que está com 2 anos, possa viver essa época.”