O que fazer com nossos presos?
Mesmo lotadas, violentas e com pouca chance de regeneraros criminosos, as prisões ainda são a principal punição em todo o mundo. Existe solução para elas?
Você acorda e puxa um pequeno computador acoplado à cama. Lá estão sugestões de coisas para fazer ao longo do dia – esportes, atividades educativas ou de lazer, cozinhar –, a serem escolhidas com um clique na tela. Daí é só sair do quarto e pôr a mão na massa. Ao longo do dia, uma pulseira transmitirá por rádio sua posição para que profissionais monitorem suas tarefas. Siga os programas à risca e receberá no dia seguinte opções melhores na sua telinha: mais tempo para visitas, assistir à TV ou fazer ligações telefônicas. Tudo isso vigiado por câmeras equipadas com softwares capazes de reconhecer emoções, garantia de que você não terá momentos de estresse, como brigas e discussões.
Tudo o que se precisa fazer para ir para esse lugar é cometer um pequeno crime na Holanda. Trata-se da penitenciária de Lelystad que recebeu apelidos como “big brother” e “albergue da juventude”. Construída com tecnologias de ponta para garantir o controle sobre os detentos, oferecer alternativas de tarefas e cortar custos com carcereiros, ela pareceu para muitos um excesso de luxo para infratores. Mas, na verdade, Lelystad está a meio caminho no espectro de idéias sobre o que devemos fazer com os presos.
De um lado estão os que acreditam que limitar os direitos e aumentar as penas é a melhor maneira de coibir o crime. É uma visão bem difundida: hoje, já são mais de 9 milhões de presos no mundo, o equivalente a colocar todo o estado do Paraná atrás das grades. Em 73% dos países do mundo, Brasil incluído, a população carcerária vem aumentando. Por aqui, tínhamos cerca de 336 mil presos no final de 2004. No ritmo em que prendemos, estima-se que, em 2007, cheguemos aos 500 mil. “No estado de São Paulo, o número cresce mais de 1 000 por mês, o que significa que, em média, um presídio novo deveria ser construído a cada 15 dias”, diz advogado Sérgio Mazina, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Mas é claro que não se constroem tantas prisões assim, por isso nossos presídios são superlotados, funcionando com 183% de sua capacidade. Isso não impede, porém, que penas mais longas sejam propostas para conter a criminalidade. “Preso é preso e não tem de ter mordomia. Ele sofre uma represália da sociedade e precisa ficar recluso para sentir o drama, refletir, saber que errou”, diz o procurador da Justiça aposentado Antonio Gusman Filho, ex-diretor jurídico da prefeitura de São Caetano do Sul, em São Paulo.
Do outro lado dessa disputa está a idéia de que o problema não é apenas a condição das cadeias: a própria idéia do encarceramento está errada. “A pena de privação de liberdade só produz sofrimento e não cumpre o objetivo de evitar condutas criminosas”, diz a juíza de direito aposentada Maria Lúcia Karam. E, em meio a essa discussão, existem pessoas tentando fazer com que as prisões se tornem um lugar minimamente digno. Existem novas idéias para resolver alguns problemas, mas muitos deles existem desde que as prisões foram criadas, e não dão sinais de que estão desaparecendo.
Por que prendemos?
Apesar de prisões existirem há milênios, o uso delas como principal forma de corrigir criminosos é relativamente recente. Elas costumavam ser pontos de passagem, onde ficavam devedores até que conseguissem dinheiro, escravos, prisioneiros de guerra e pessoas esperando julgamento. Era lugares terríveis – não raro, epidemias dizimavam presos e carcereiros – mas a pena costumava ser pior ainda: o degredo ou espetáculos brutais envolvendo açoites, torturas ou execuções.
A partir do século 18, as autoridades começaram a suspeitar que podiam fazer alguma coisa mais humana com os infratores. O pensamento racional e científico florescia na época e trouxe a esperança de regenerar esses criminosos e até utilizá-los como trabalhadores para as indústrias que surgiam. Mas como? Uma saída era destruir, em vez do corpo do criminoso, outra coisa que também todos tinham e precisavam: a liberdade. Trabalhando com os presos isolados, seria possível mudar sua mentalidade. Não era algo tão novo: na época, mosteiros, quartéis, escolas e hospitais já desenvolviam métodos para curar e disciplinar um grande número de pessoas com um pequeno número de funcionários. A penitenciária usaria as mesmas técnicas – trabalhos, isolamento, vigilância – só que levadas ao extremo e 24 horas por dia. Além da regeneração, a prisão cumpria outras funções de uma punição: fazia o preso pagar pelo mal à sociedade, tirava-o de circulação e desencorajava outros a seguir pelo mesmo caminho.
Na prática, as penitenciárias começaram a gerar problemas tão logo surgiram. “O movimento para reformar as prisões não é um fenômeno tardio. A reforma da prisão é mais ou menos contemporânea da própria prisão”, afirma o filósofo francês Michel Foucault no livro Vigiar e Punir. Um dos principais problemas apontados por Foucault é que, durante sua evolução, as prisões acabaram gerando uma outra categoria: a do delinqüente. Se você pretende reformar uma pessoa, não basta só castigá-la, é preciso entender a história, as motivações e condições que a levaram ao crime. E isso de certa forma aumenta o crime: não é mais alguém comum que errou uma vez, mas sim um indivíduo perigoso, com impulsos bizarros, que precisa ser corrigido por completo.
Para alguns, ver os criminosos como delinqüentes perigosos parece óbvio, mas é só levar a idéia adiante que ela começa a ficar estranha. Imagine uma polícia tão avançada, que conheça tão bem o funcionamento do crime, que consiga prever onde e quando ele acontecerá. E, então, detenha o delinqüente antes mesmo de ele cometer a infração. Um sistema como esse – retratado no romance Minority Report, de Philip K. Dick, e transformado em filme por Steven Spielberg – cumpriria quase todas as funções da prisão: tiraria criminosos de circulação, regeneraria delinqüentes e daria exemplo aos demais. E, no entanto, nada mais injusto do que ser punido por um crime que nem sequer foi cometido. Mas, a partir de um ponto, não está mais em jogo a infração, e sim a mentalidade criminosa. E é ela que as prisões se propõem curar.
Para piorar, não colocamos pessoas atrás das grades de modo tão imparcial. Segundo o Ilanud, o percentual de pessoas de pele escura nas prisões brasileiras é maior do que na população geral. O mesmo nos EUA, onde um negro tem uma probabilidade de estar preso 7,5 vezes maior do que um branco – e um latino, 5 vezes maior.
“Para ver quem são os grupos marginalizados de uma sociedade, é só olhar para as prisões”, diz Andrew Coyle, diretor do Centro Internacional de Estudo das Prisões, com sede na Inglaterra. Vários fatores legais e sociais contribuem para essa situação. A própria legislação tende a favorecer um tipo específico de prisão: até ser atenuada em fevereiro, a lei de crimes hediondos obrigava o cumprimento de ao menos dois terços da pena em regime fechado a acusados de seqüestro e tráfico de drogas, mas não se aplicava a quem mantinha pessoas em escravidão. “O seqüestro choca mais a opinião pública, já que o criminoso é pobre e a vítima, rica. O sistema punitivo é feito para não atingir a parcela rica da população”, diz Alvino de Sá, professor de criminologia da USP. Nas cadeias, a maioria dos presos está envolvida com a “criminalidade de rua”: roubo, furto e tráfico de drogas. E só 2% a 5% dos crimes econômicos chegam à condenação.
A vida nas prisões
Viver na prisão sempre é ruim. Mesmo na melhor delas, o detento está sujeito à solidão, ao tédio, à distância de familiares e amigos e à ansiedade de ter sua vida controlada todo o dia. Em prisões como as brasileiras, entretanto, a situação piora: há superlotação, excesso de violência e falta de cuidados médicos e de condições sanitárias. Esse tipo de problema acaba colocando em dúvida o próprio objetivo da prisão, de regenerar os detentos. “Se tratarmos os presos como seres humanos, responderão como seres humanos. Mas se os tratarmos como animais, responderão também como animais”, diz Andrew Coyle.
Acontece que melhorar prisões implica geralmente gastar dinheiro – e, no estado de São Paulo, cada preso já custa 700 reais por mês aos cofres públicos. Para muitos, gastar mais do que isso seria desperdiçar verbas que poderiam ir para benefícios como escolas, hospitais e transporte. “Confinar em condições humanas é uma proposta cara. Mas a solução-padrão – trancar os presos em condições de extrema superpopulação – também é cara, com um alto custo em vidas arruinadas, em desrespeito à lei e em reincidência”, diz um relatório sobre prisões brasileiras feito em 1998 pela Human Rights Watch, uma das principais ongs de direitos humanos.
Esse mesmo relatório trouxe o que poderia ser uma boa notícia: o que falta em grande parte dos problemas não é dinheiro, mas sim organização e disposição para mudar. A mistura de diferentes tipos de presos no mesmo lugar, o espancamento de detentos pelos próprios colegas ou por policiais e a falta de oportunidades de trabalho são apenas algumas questões que não precisariam de muitos gastos para ser resolvidas. Mas, em 2005, um outro relatório da Human Rights Watch mostrou que ainda esperamos esse esforço: ela reuniu dezenas de relatos de espancamento de menores por guardas em reformatórios no Rio de Janeiro, mas apenas um caso de condenação nas últimas duas décadas.
Mesmo com estímulos para trabalhar – 3 dias de serviço descontam um dia da pena –, nem todos conseguem um emprego no xilindró. Em uma pesquisa da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, 89% dos presos não faziam cursos profissionalizantes e 99% não sabiam a situação dos seus processos. Em todo o país, os ex-detentos têm de lidar com problemas que vão desde conseguir novos documentos (freqüentemente perdidos durante a sentença) até reerguer a vida com o rótulo de “ex-presidiário”. Não à toa, cerca de 80% acabam voltando à cadeia.
Há alternativa?
Em novembro de 2005, Livingsthon José Machado, juiz de Contagem, em Minas Gerais, mandou soltar 16 condenados. A razão: falta de condições humanas nas cadeias. O Tribunal de Justiça revogou a decisão, o que não impediu o juiz de continuar tentando e acabar afastado de suas funções. Mas, nesse meio tempo, ele levantou a polêmica: vale a pena manter presos desse jeito?
Há mais de 20 anos, cresce na Europa uma corrente que defende nada menos do que o fim das prisões. O sistema penal – com detenções inúteis, penas desproporcionais aos crimes e leis em descompasso com a realidade – teria perdido a legitimidade. Para não eliminar as punições e evitar que a população faça justiça com as próprias mão, alguns defensores sugerem a instalação de mecanismos de resolução de conflitos do direito civil e administrativo, como acordos de reparação de danos.
Mas, partindo do mesmo problema, dá para chegar à conclusão oposta: se os presos voltam ao crime, é porque precisamos de penas mais severas. A lógica é que alguns são irrecuperáveis e não haveria outra solução a não ser trancafiá-los. “Defendo a prisão perpétua para quem cometeu crimes como latrocínio e assassinato. Hoje, mesmo que uma pena some 200 anos, a lei brasileira diz que ele cumprirá, no máximo, 30 anos. Isso não atemoriza os criminosos”, diz Gusman Filho.
Mas existe alguma forma de punir infratores que não seja em prisões lotadas? Existem várias, todas elas com dificuldades e polêmicas. Matar os prisioneiros não é uma opção eficiente, mesmo desconsiderando o fato de que é uma forma de assassinato. A pena de morte costuma ser mais cara do que manter essas pessoas em prisão perpétua, por conta de complicações legais. Além disso, os processos costumam demorar tanto que sequer ajudam a diminuir a população das penitenciárias.
Uma esperança, já prevista na lei brasileira, são as penas alternativas. Em vez da cadeia, um infrator pode ser condenado a prestar serviços gratuitos à comunidade, perder temporariamente direitos como cargo público ou licença para dirigir, ou ficar preso no fim de semana em albergues para assistir a palestras. Existem, entretanto, diversas restrições na hora de aplicar essas penas – o crime precisa não ter envolvido violência e o réu não pode ser reincidente, por exemplo –, o que faz da prisão a única pena possível na maioria das vezes.
É por isso que, em vários casos, tudo o que se pretende é aumentar a eficácia das prisões – e, para isso, evitar ao máximo a imagem dos presos como deliqüentes perigosos. “Uma parcela insignificante da população condenada tem, de fato, um desvio psicológico, e esses exigem não só reclusão, mas também tratamento médico. O restante só tem que ser aos poucos reintegrado à sociedade”, diz Alvino de Sá, da USP. Um exemplo é a Nacro (Associação Nacional para o Cuidado e Reacomodação do Transgressor), uma iniciativa inglesa que auxilia detentos com treinamento vocacional, encaminhamento para empregos e até alojamento. Dos 1 263 inscritos no projeto e libertados entre 2003 e 2004, 73% arranjaram moradia permanente e 10%, temporária. Já no presídio de Napanoch, no estado de Nova York, EUA, a disciplina é menos rígida do que a média, e os índices de violência também. A diferença é que, com o auxílio de patrocinadores e de uma universidade local, ele oferece a possibilidade de se obter educação superior, com diploma e tudo, dentro da prisão. “Se os professores vão até a prisão, o preso se sente valorizado. Por que ele acataria as leis de um grupo que não o aceita?”, diz Alvino de Sá. Só que, mesmo com prisões high-tech como as holandesas e dezenas de projetos educativos, o impasse das cadeias não deve acabar tão cedo. Assim como há 200 anos, ver o sol nascer quadrado continua sendo a única alternativa de punição para quem enfrenta a lei. Mas, nesse confronto, será que a lei está vencendo?
Atrás das grades
A história e a evolução das prisões
Punições pré-prisão
Na Grécia antiga,as penas normalmente envolviam punições físicas e suicídios compulsórios. Os cárceres eram palco de torturas e execuções. O mesmo valia para o Império Romano.
O confinamento
No fim do século 18 e começo do 19, na Inglaterra, surgem as prisões mais parecidas com as de hoje. A condenação juntava isolamento, instrução religiosa e trabalho pesado. Recebeu, já na época, críticas por gastar dinheiro que poderia ajudar trabalhadores.
Aperfeiçoamento
Em 1820, nos EUA, surgem dois novos modelos de prisão. O de Auburn isolava os presos à noite mas os reunia em silêncio de dia. Já o da Filadélfia deixava os presos em celas individuais, sem visitas, e lendo a Bíblia.
Pena progressiva
Em meados do século 19, surge a idéia de diminuir sucessivamente o rigor da pena, com o objetivo de melhorar o comportamento dos detentos. Na Espanha, a primeira fase era o preso, acorrentado, encarregar-se da limpeza da prisão.
Direitos humanos
O movimento pelos direitos dos presos já vinha desde a década de 1920, mas só depois da Segunda Guerra, em 1945, foi levado mais a sério. E, em 1955, a ONU elaborou as Regras Mínimas para o Tratamento dos Presos.
Alvo da política
Em muitos países, no final do século 20, o número de presos cresce aceleradamente. Não pelo aumento da criminalidade, mas por conta da política. Para ganhar votos, candidatos prometem ser duros com o crime.
Mulheres esquecidas
Os problemas das penitenciárias atingem mais duramente um tipo de preso: as mulheres. “Elas são vistas como duplamente criminosas. Além de desrespeitarem a lei penal, elas romperam com a ordem da família, que diz que devem ser sempre comportadas, boas mães e boas esposas”, diz a socióloga Julita Lemgruber, diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro.
Segundo Julita, as prisioneiras sofrem todos os problemas dos prisioneiros masculinos, mas com várias agravantes. A saúde da mulher, por exigir acompanhamento ginecológico e obstetrício, é mais negligenciada que a do homem. A relação com os filhos também. São muito poucas as prisões no mundo que possuem creches para que as mães possam ficar com os recém-nascidos.
As próprias famílias as tratam de forma diferente. Segundo o livro Criminal Injustice (“Injustiça Criminal”, sem edição em português), mães presas recebem menos visitas que pais presos. Isso porque há poucas prisões femininas e, portanto, as mulheres tendem a ser deslocadas para regiões distantes de sua casa. Além disso, filhos de mulheres acusadas de crime têm duas vezes mais probabilidade de ser colocados em famílias adotivas ou forçadas a viver com parentes. Já os filhos de presos homens têm mais chances de ficar sob a guarda de mães e avós.
É por isso que, no caso das prisões femininas, existe a necessidade de resolver mais do que os problemas das prisões em geral. É preciso praticamente mudar a mentalidade da população. “É preciso até que as famílias revejam a forma como tratam suas parentes presas”, diz Julita Lemgruber.
Para saber mais
• Vigiar e Punir – Michel Foucault, Vozes, 2004
• A Prisão – Luís Francisco Carvalho Filho, Publifolha, 2002
• The Oxford History of the Prison – Norval Orris e David J. Rothman (edit.), Oxford University Press, Reino Unido, 1998
Menores-problema
Em teoria, adolescentes em conflito com a lei não são presos, mesmo que estejam trancados em instituições como a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, de São Paulo (a famosa Febem). Os menores de 18 anos não estão sujeitos ao Código Penal, mas sim ao Estatuto da Criança e do Adolescente, e sofrem medidas sócio-educativas que visam a reintegração familiar e comunitária.
Entretanto, as instituições para menores estão envolvidas nas discussões a respeito das prisões. Primeiro, por tratarem de pessoas que infringem as leis. Segundo, porque é muitas vezes a porta de entrada para prisões adultas. Ninguém sabe ao certo, mas estima-se que 70% dos detentos tenham tido passagem pela Justiça da Infância e da Juventude, por serem infratores ou por estarem em situações de risco, como sofrer violência doméstica ou viver na rua.
Assim como os presos, os adolescentes internados também sofrem com a superpopulação. Rebeliões e fugas são freqüentes. A arquitetura dos prédios dá feições de prisão às unidades (algumas vezes, foram construídas mesmo para abrigar adultos) e não permite atividades de lazer ou esporte. Os educadores são mal preparados e vivem o cotidiano da violência. Ou seja, as unidades não cumprem seu papel.
Em teoria, internar os adolescentes deveria ser o último recurso. As primeiras opções seriam a prestação de serviços ou a liberdade assistida, quando o adolescente passa a ser supervisionado em sua comunidade por um orientador. “Mas o que se vê é o contrário. A internação é muito mais utilizada do que a liberdade assistida, que teria mais potencial para funcionar”, diz Karyna Sposato, secretária-executiva do Ilanud.
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