Quase metade dos presidentes do Brasil não foi eleita pelo povo

Nossa história política está repleta de momentos em que o presidente não foi escolhido pelo voto popular. Praticamente metade dos líderes máximos do País foi escolhida indiretamente, seja pelo Congresso ou pelo Exército. Ao longo dos 127 anos de República, o Brasil teve 24 presidentes eleitos pelo povo e 17 escolhidos indiretamente. Ou seja, 58,5% dos nossos presidentes foram eleitos pelo voto do povo – mas 41,5% não foram. (Computando individualmente cada membro das juntas militares que assumiram o poder – em 1930 e 1969 -, o número de presidentes indiretos seria ainda maior, chegando a 21).

República Velha (1889 a 1930)

Presidentes eleitos pelo povo: 13

Não eleitos pelo povo: 2

Começa com a Proclamação da República e vai até a Revolução de 1930. O primeiro presidente do Brasil foi Deodoro da Fonseca, militar que chegou ao poder por meio de uma insurreição que destituiu a monarquia. Ao renunciar, dois anos depois, foi substituído pelo vice Floriano Peixoto, também militar. Depois deles, começa uma longa sequência de presidentes eleitos pelo voto popular – que, vale destacar, não era democrático como o atual, pois as mulheres não podiam votar.

Era Vargas (1930 a 1946)

Presidentes eleitos pelo povo: 0

Não eleitos pelo povo: 3

Até o fim da República Velha, Minas Gerais e São Paulo se revezavam na presidência do Brasil. Mas, em 1930, São Paulo rompeu com Minas e lançou a candidatura do paulista Júlio Prestes – em resposta, Minas apoiou o gaúcho Getúlio Vargas. Quando Prestes venceu nas urnas, os mineiros se uniram ao Rio Grande do Sul e à Paraíba e impediram a posse dele, no que ficou conhecido como a Revolução de 1930. Por um mês, governou a Junta Governativa Provisória de 1930, até que Getúlio Vargas, escolhido indiretamente, assumisse. O gaúcho lideraria o Brasil por 15 anos, de início sem uma Constituição – que só seria outorgada em 1934, prevendo o voto feminino, o voto secreto e uma série de direitos trabalhistas que nunca haviam existido antes no Brasil. Só que não deu para os brasileiros colocarem os direitos eleitorais em prática, porque Vargas foi eleito presidente indiretamente, pelo Congresso Nacional. E, quando chegou a hora das eleições, em 1937, Getúlio permaneceu no poder sob o pretexto de uma ameaça comunista. Aí, iniciou uma ditadura nacionalista chamada de Estado Novo, com uma nova Constituição que lhe conferia total poder. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, houve grande pressão política para o fim da ditadura. Em 1945, Vargas foi deposto e, em seu lugar, entrou José Linhares – que era presidente do Supremo Tribunal Federal.

República Nova (1946 a 1964)

Presidentes eleitos pelo povo: 6

Não eleitos pelo povo: 3

Linhares ficou poucos meses no poder e entregou a faixa a Eurico Dutra, eleito pelo voto direto. Dutra cumpriu o mandato e foi sucedido por Getúlio –desta vez escolhido pelo povo, nas urnas. Vargas governou por três anos até que, sob enorme pressão política, se suicida em 1954. Começou uma fase de instabilidade. Assumiu Café Filho, que governou até o ano seguinte. Alegando motivos de saúde, ele deixou o cargo e entraram dois interinos, ambos escolhidos indiretamente: primeiro Carlos Luz, presidente da Câmara, e depois Nereu Ramos, vice-presidente do Senado. Em 1956, tomou posse Juscelino Kubitschek, eleito por voto direto. Governou tranquilamente até 1961. Seu sucessor, também escolhido pelo voto do povo, foi Jânio Quadros. Mas Jânio renunciou antes de completar o primeiro ano de mandato. Ranieri Mazzili, presidente da Câmara, assumiu por duas semanas e passou a faixa a João Goulart (que havia sido eleito vice-presidente no mesmo pleito de Jânio Quadros). Goulart governou até 1964, quando foi deposto.      

Regime Militar (1964 a 1985)

Presidentes eleitos pelo povo: 0

Não eleitos pelo povo: 7

Neste período, o Brasil teve como presidentes sucessivos oficiais militares, indicados pelas Forças Armadas e ratificados pelo Congresso Nacional – que, na época, era formado apenas por dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e, na oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Autoritário, o regime foi marcado pela perseguição, prisão e tortura de dissidentes, e pelos chamados “Atos Institucionais”, decretos que reduziam ou eliminavam liberdades individuais e civis. O mais duro foi o AI-5, editado em dezembro de 1968, que dava ao presidente o poder de cassar mandatos, suspender direitos políticos e interromper a atividade do Congresso Nacional, assumindo suas funções. Com a deterioração da economia, a partir de 1974, os militares começaram a cogitar um processo de abertura política – que só ocorreria, de fato, na década seguinte.

Redemocratização (1985 a 2016)

Presidentes eleitos pelo povo: 5

Não eleitos pelo povo: 2

O período começou sem o voto do povo: ignorando o clamor das ruas por Diretas Já, os militares optaram por uma eleição indireta, em que Tancredo Neves foi escolhido presidente da República pelo Congresso Nacional, com 480 votos (ante 180 do outro candidato, Paulo Maluf). Tancredo morreu antes da posse e assumiu outro presidente indireto: o vice da chapa, José Sarney. Em 1989, Fernando Collor foi o primeiro presidente a ser eleito pelo voto direto após quase 30 anos. Pressionado por denúncias de corrupção, renunciou ao mandato, dando lugar ao vice Itamar Franco. Depois vieram FHC, Lula e Dilma – cada um deles eleito duas vezes pelo voto direto.  

***

LISTA DE PRESIDENTES DO BRASIL – por ano de posse

1889 – Deodoro da Fonseca

1891 – Floriano Peixoto

1894 – Prudente de Moraes

1898 – Campos Sales

1902 – Rodrigues Alves

1906 – Afonso Pena

1909 – Nilo Peçanha

1910 – Hermes da Fonseca

1914 – Venceslau Brás

1918 – Rodrigues Alves (morreu antes de tomar posse)

1918 – Delfim Moreira

1919 – Epitácio Pessoa

1922 – Artur Bernardes

1926 – Washington Luis

1930 – Julio Prestes (eleito, mas não assumiu)

1930 – junta militar provisória

1930 – Getúlio Vargas

1945 – José Linhares

1946 – Eurico Dutra

1951 – Getúlio Vargas

1954 – Café Filho

1955 – Carlos Luz

1955 – Nereu Ramos

1956 – Juscelino Kubitschek

1961 – Jânio Quadros

1961 – Ranieri Mazzilli

1961 – João Goulart

1964 – Ranieri Mazzilli

1964 – Humberto de Alencar Castelo Branco

1967 – Artur da Costa e Silva

1969 – junta militar provisória

1969 – Emilio Garrastazu Médici

1974 – Ernesto Geisel

1979 – João Figueiredo

1985 – Tancredo Neves (morreu antes de tomar posse)

1985 – José Sarney

1990 – Fernando Collor

1992 – Itamar Franco

1995 – Fernando Henrique Cardoso

2003 – Luiz Inácio Lula da Silva

2011 – Dilma Rousseff

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