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As crises são o motor da criatividade. Mas não no Brasil

É nas crises que surgem as soluções mais inovadoras na administração pública. Não faltam exemplos pelo mundo. No Brasil, não. Aqui acontece o oposto.

Por Pedro Burgos - Atualizado em 31 out 2016, 19h03 - Publicado em 22 jan 2016, 13h30

A prefeitura estava com as contas capengando. Então tomou uma medida drástica para economizar no orçamento: acabar com a sua frota de carros oficiais. Para não sacrificar os funcionários que dependiam deles para se locomover durante o trabalho, fez um acordo com uma locadora de veículos. Uma locadora meio diferente, a Zipcar, que aluga seus carros por hora – e que você pode pegar e devolver em vários lugares, igual acontece com bicicletas em qualquer cidade grande pelo mundo. 

Agora os funcionários públicos usam os ‘zipcars’, mas só no horário comercial. À noite, os veículos ficam à disposição da população, a preços mais baixos que o normal. Como parte do pagamento, a prefeitura libera vagas de zona azul para a empresa. Se deu certo? Bom, em um ano, economizaram 42% nos custos de transporte. Isso e um bônus de 36% menos emissões de CO2, já que os carros acabam rodando menos. Natural: o incentivo que você, funcionário público, tem para usar um carro pago com dinheiro do contribuinte para levar seu cachorro ao pet shop diminui quando o veículo em questão deixa de ser ‘seu’ – coisa que, aqui entre nós, ele nunca foi mesmo. 

A única coisa frustrante nessa história é que o caso não aconteceu no Brasil, nem exatamente numa prefeitura. Foi na subprefeitura responsável pelo distrito de Croydon, em Londres. Mesmo assim, não se trata de algo marginal. Croydon tem 173 mil habitantes – o tamanho de uma cidade média no Brasil.

E o caso serve para ilustrar algo que o nosso país precisa aprender urgentemente: cortar gastos públicos não só com ‘responsabilidade’, mas abraçando inovações que já seriam boas com ou sem crise. É o que aconteceu em boa parte dos EUA depois da quebradeira econômica de 2008. O Estado americano de Utah, ao ver sua arrecadação indo para as cucuias, adotou uma jornada de trabalho alternativa: o atendimento ao público nas repartições passou a ocorrer apenas de segunda a quinta, com os funcionários trabalhando 10 horas por dia – sairia mais barato do que abrir o prédio de segunda a sexta. Com o atendimento começando agora às 7h, ninguém parece ter reclamado de ter um dia a menos para resolver as coisas com o governo. Os funcionários também acabaram gostando de ganhar um fim de semana de três dias sem diminuição de salário. A experiência foi copiada por pelo menos 200 cidades americanas nos anos seguintes. 

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A crise também acelera a busca por novas formas de arrecadação, e nem sempre elas são impopulares. O Estado de Washington, por exemplo, viu-se com uma receita extra de US$ 70 milhões depois de legalizar, e taxar, o consumo da maconha recreativa. Os pagantes do novo imposto não reclamaram, naturalmente.

Vários Estados dos EUA também estão aproveitando as vacas magras para cobrar mensalidade em universidades públicas – cobrar dos alunos ricos (e só deles). Outros Estados que sofrem com cortes de orçamento, como a Califórnia, empregam presidiários para pintar estradas. Mais barato que empreiteira.  

Se crises servem de alimento para soluções criativas, enfim, o Brasil tem um banquete à sua disposição. Entre 2008 e 2014, os Estados brasileiros fizeram R$ 180 bilhões em novas dívidas. Com a recessão, que se encaminha para uma depressão, governos estaduais e municipais passaram a arrecadar menos em coisas como IPVA, IPTU e ICMS, que dependem bastante do consumo, em queda. Em algumas partes do País não há dinheiro nem para despesas básicas. A gravidade ficou clara no final de 2015, seja no caos da saúde no Rio de Janeiro, ou nos Estados e prefeituras que tiveram de parcelar o décimo terceiro dos funcionários.

Aqui, o receituário para enfrentar  essas crises é previsível e pouco diversificado. Usam impostos – criando novos ou aumentando antigos – e aumentam tarifas. É exatamente o que está acontecendo agora: vide os reajustes nas passagens de ônibus, perpetrados em várias capitais, e os aumentos de impostos já engatilhados pelas prefeituras e governos do País todo. Inclusive do governo federal, que só consegue enxergar uma saída para o lodo com uma eventual volta da CPMF, o imposto que carcome o seu dinheiro a cada transação bancária – depositou o dinheiro da diarista na conta dela? Tome CPMF. A diarista mandou dinheiro para o filho dela pagar a faculdade? Mais CPMF. 

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É feudal. Medidas como essa são o oposto de qualquer significado aplicável à palavra ‘criatividade’. No fundo é o Estado comendo da própria carne. Também vale lembrar que a palavra ‘Estado’ é uma abstração. O dinheiro que vai para os cofres públicos pertence tanto aos governantes quanto um carro oficial pertence a um funcionário público. Ou seja: não pertence. Talvez um bom começo para que saiamos dessa Idade Média fiscal seja trocar o uso de termos como ‘orçamento estadual’ por ‘dinheiro do contribuinte’. É exatamente o que fazem na França, na Inglaterra ou em qualquer outra democracia madura – grana de governo nesses lugares é
taxpayer money, argent des contribuables. Dinheiro do contribuinte. Ponto.  Ao transformar impostos e tarifas em fardos para o contribuinte, o governo força esse agente a consumir menos. Nisso, o coitado gera menos impostos. E ainda tem um bônus: essa mesma redução no consumo deprime a economia, fecha empresas e aumenta o desemprego, fazendo a arrecadação de impostos diminuir mais ainda, numa espiral acelerada rumo à barbárie econômica. 

E agora? ‘Agora só com um imposto novo, senão o governo quebra’, responderiam alguns dos gênios eleitos por nós para usar sedãs ‘públicos’ de R$ 120 mil e só viajar de jatinho particular, com os R$ 100 mil que custam cada ida e volta sendo pagos com a prata do contribuinte. Isso sem falar nas mordomias para ocupantes de cargos eletivos, que tornam seus salários de R$ 30 mil mera fração dos seus ganhos, ou das superaposentadorias que sustentam uma casta bizarra de nobres. Aí complica, porque é preciso um solo fértil para que crises germinem na forma de soluções criativas. E enquanto não houver moralidade nem no uso ‘não corrupto’ do dinheiro do contribuinte, nosso solo continuará esse latifúndio improdutivo de sempre.

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