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Meio ambiente e governo

Artigo de Jorge Wilhelm, arquiteto e urbanista, em que analisa a responsabilidade do governo no trato com o meio ambiente.

Jorge Wilhelm

Até há década, a questão ambiental era coisa de cidadãos indignados, de organizações ambientais vociferantes e de raros planejadores, profissionais e intelectuais que proclamavam dados catastróficos. Eram ecos da década de 60, quando hippies e pacifistas iniciaram-se na causa, reclamando novos valores sociais e mais respeito para com a natureza. Quando, em 1972, os governos reuniram-se sob égide das Nações Unidas em Estocolmo para debater a questão ambiental, o fizeram em atenção a um punhado de cientistas e intelectuais que advertiam sobre os riscos sociais inerentes à desatenção com que cresciam as economias, acumulando lixo e esgotando recursos naturais.

Nas décadas de 70 e 80 avolumaram-se vozes e organizações da sociedade protestando, por vezes com êxito, contra injustos ataques que pessoas, empresas e governos praticavam contra bichos, plantas, ar, índios, água e terra. Nesses protestos, exigia-se que o setor governamental assumisse sua responsabilidade, alçando a questão ambiental ao nível das questões políticas básicas. Até que a oficialização ocorreu: no momento em que François Mitterrand (presidente francês), Margaret Thatcher (primeira-ministra inglesa) e Helmut Kohl (chanceler da Alemanha Ocidental) se reuniam, em Paris, em 1989, para debates entre outros temas, qualidade do ar, poluição e lixo na Europa, o mundo percebeu que ocorrera um salto qualitativo na questão do meio ambiente.

Pouco importa se, nesta atitude, havia oportunismo eleitoral. A verdade é que todo governo, para ser respeitado pela população e pelos demais governos, deve revelar sua preocupação com o problema. Surge, assim, um novo ator, eficaz e importante, no encaminhamento da questão. A ação governamental tenderá sempre à solução de problemas, pois é para isso que os governos são eleitos. E, no caso do Brasil, deverá levar ao estabelecimento de estratégias de desenvolvimento que incluam a questão ambiental como elemento indispensável. Crescimento da economia não sinônimo de desenvolvimento, pois pode implicar em desertificação. Preservação sob forma de santuário de toda natureza não significa desenvolvimento, pois pode trazer fome e pobreza.

Desenvolvimento ocorrerá apenas quando soubermos articular a economia, a qualidade de vida (e, para tal, a do ambiente) e a eqüidade social, por meio de uma melhor distribuição da renda. O papel das organizações interessadas na questão tenderá à fiscalizações das ações do governo e, dentro de suas limitações, à ação tópica na melhoria e recuperação do ambiente. Agora, abre-se a perspectiva de eficazes parcerias do governo com entidades ambientalistas para recuperar ou conservar determinados ambientes. Os interlocutores se conhecem; convém aprofundar seu diálogo.

À população interessam os resultados: preservação do que resta, conservação e bom uso de áreas verdes, recuperação do que foi degradado e melhoria da qualidade ambiental. Hoje, temos, finalmente, algumas políticas voltadas para essa questão, mas convém salientar que uma política ambientalista não objetiva “salvar” a natureza e sim a sociedade. A Terra já passou por mudanças maiores do que as causadas pelo homem – períodos glaciais, separação de continentes, bombardeio de meteoritos etc. – , e continuou viva, apesar do desaparecimento de numerosas espécies. Resta saber se nossa espécie agüentaria o que nós, por insensatez, inconsciência ou ignorância, andamos praticando neste planeta.

Após duas décadas de amadurecimento do problema, novos desafios ambientais são acrescentados aos da preservação e conservação da natureza como: mudança de combustíveis, reciclagem de recurso, digestão descentralizada de lixo e esgoto, melhor uso da água, industrialização rural, novas técnicas de aqüicultura e agricultura etc. Para vencer tais desafios as organizações ambientalistas ganharam importantes aliados: o setor governamental e parte dos setores produtivos, novos e importantes atores em cena.