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Tesouro de areia

O litoral é o nosso cartão de visita, o nosso principal atrativo turístico. Mas tem sido usado como uma latrina.

Tatiana Bonumá

Praias de areia branca e fofa, dunas, falésias, baías cercadas pela Mata Atlântica, recifes de corais, águas transparentes e uma fabulosa variedade de peixes, crustáceos e animais exóticos como o peixe-boi. Tudo isso espalhado ao longo de 7,4 mil quilômetros. Para um país gigantesco como o Brasil, e com a maior parte do seu território em zona tropical, ter à disposição tantos quilômetros de praias bonitas e de águas mornas deveria ser encarado como uma bênção. Afinal, o turismo é uma das atividades que mais cresce no mundo e boa parte das pessoas que viajam saem de países frios, como Estados Unidos, Canadá e os da Europa, à procura de um lugarzinho ao sol. Temos tudo para ser um gigante do turismo de praia. No entanto, nosso desempenho no setor é nanico. O Brasil recebe, por ano, entre três a quatro milhões de turistas estrangeiros, enquanto apenas a cidade de Paris recebe 62 milhões. E a principal queixa dos turistas que visitam nossas cidades litorâneas é a sujeira, superando inclusive a violência.

Os especialistas estimam que pelo menos 30% dos ecossistemas costeiros tenham graves danos ambientais – principalmente no trecho entre os Estados de Espírito Santo e Rio Grande do Sul, onde a urbanização e a industrialização foram mais intensas. O litoral brasileiro abriga 393 cidades onde vivem 37 milhões de pessoas. Além disso, fica no litoral a maior parte das indústrias brasileiras. Mais de 80% dos portos foram instalalados ilegalmente em áreas de manguezais. Indústrias químicas ocuparam regiões de restingas e dunas foram varridas para dar espaço a loteamentos. Muitos desses setores escolheram instalar-se no litoral para poder jogar no mar seus dejetos tóxicos sem precisar gastar com tratamento. Ou seja: nosso mar foi encarado como uma latrina pública.

“Por causa das agressões, algumas partes do litoral brasileiro são mais pobres em biodiversidade que muitos desertos”, afirma Luiz Roberto Tommasi, diretor presidente da Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa). O quadro é grave, mas não irreversível. Muitos desses problemas têm solução se forem combatidos agora – e já há muita gente empenhada nisso. O principal instrumento de mudança é o programa de Gerenciamento Costeiro, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, que pretende discutir com todos os interessados na costa brasileira as melhores maneiras de ocupá-la, de gerar riqueza e desenvolvimento sem precisar destruí-la.

 

Saneamento já

A principal causa da poluição do mar é falta de saneamento básico. Dados da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema), apontam que 80% dos esgotos do país não recebem nenhum tipo de tratamento – e isso vale para o litoral. Só a cidade de Fortaleza, um dos principais destinos turísticos do Nordeste, lança ao mar, diariamente, 1 milhão de toneladas de esgoto. A culpa é dos governos e das administrações públicas, que, quase sempre, preferem investir em grandes obras, que aparecem e dão votos, do que em tubulações e estações de tratamento, que ficam escondidas. Esse descaso dos governos com o esgoto doméstico deu margem para que muitas indústrias se sentissem livres para fazer o mesmo com seus dejetos.

É preciso mudar urgentemente de postura. A ampliação da rede coletora e de tratamento de esgotos, tanto domésticos quanto industriais, é a primeira medida para diminuir a poluição do mar. Outra iniciativa seria diminuir o valor das taxas de coleta de esgoto cobradas das indústrias. A taxa é cobrada pelo volume de esgoto produzido. Como uma indústria produz muito mais esgoto que uma residência, o mais lógico seria ela ter um desconto na taxa por metro cúbico. Isso estimularia os empresários a instalar redes coletoras e de tratamento – obedecendo às leis existentes – em vez de jogar clandestinamente nos córregos, que deságuam no mar. Uma fiscalização mais rígida ajudaria muito. Hoje, as penalidades impostas pela lei às indústrias que não tratam o próprio esgoto são altas, mas isso não as intimida em função do reduzido número de fiscais que executam o controle.

A reciclagem do esgoto também deve ser incentivada. O governo do Ceará, por exemplo, estuda um programa capaz de resolver o problema da poluição do mar e ainda garantir o abastecimento de água em Fortaleza nos períodos de seca. A idéia é criar canais de captação tanto dos esgotos quanto da chuva. Depois de tratada, ela vai poder ser reutilizada para fins não-potáveis. Outro bom exemplo de respeito ao mar acontece em Vitória, no Espírito Santo. As unidades de tratamento de esgoto do município substituíram o cloro por luz ultravioleta que, quando concentrada, é capaz de fulminar bactérias. “O cloro é um elemento muito usado para desinfetar o esgoto, mas quando chega ao mar em grandes quantidades prejudica a vida marinha”, explica o engenheiro especialista em saneamento básico Antonio Lívio Abraços Jorge.

Os portos e os navios de carga que circulam pelo nosso litoral também precisam mudar de atitude. O programa de Gerenciamento Costeiro prevê uma série de medidas para evitar que as zonas portuárias sejam sempre retratos da degradação do ambiente marinho. Além dos corriqueiros derramamentos de óleo dos petroleiros, muitos navios lançam ao mar seus dejetos cloacais sem qualquer tratamento. Outro problema grave é a promiscuidade oceânica provocada pela “água de lastro” dos navios transatlânticos. Essa é a água com a qual os navios enchem seus compartimentos quando estão sem carga comercial. Retirada do mar, ela dá estabilidade à embarcação. O problema é que um navio que circula o mundo transporta, com a “água de lastro”, peixes e plantas exóticos ao nosso litoral, que acabam provocando graves desequilíbrios ecológicos.

A sociedade também pode fazer muito. Os condomínios do litoral, por exemplo, precisam ser convertidos à causa ecológica. Por muito tempo eles foram grandes inimigos de nossas praias porque invadiam regiões de mata nativa, destruíam morros e passavam a lançar esgoto in natura diretamente na praia. Hoje, muitos desses loteamentos implantaram pequenas estações de tratamento comunitárias para o esgoto que produzem. Além disso, empresas instaladas à beira-mar, que, no passado, fizeram essa opção para poder se livrar dos dejetos sem precisar dar satisfação a ninguém, hoje não só passaram a tratar o próprio esgoto, como recolhem também o produzido nos bairros pobres ao redor para tratá-los. O certo é que ninguém mais quer ser o vilão quando uma praia fica imprópria para o banho. Especialmente quando o sujeito tem uma casa lá. Porque aí, além de vilão, posa de burro.

 

Turismo planejado

O turismo pode fazer parte do problema ou da solução para as praias brasileiras – tudo depende de como é praticado. Infelizmente, ele tem sido um problema a mais. Exemplos de modelos errados de exploração do turismo não faltam: destinos famosos como Camboriú, em Santa Catarina, Guarujá, em São Paulo, Porto Seguro, na Bahia, e Copacabana, bairro do Rio de Janeiro. Nesses lugares houve um crescimento desordenado do turismo sem que houvesse infra-estrutura correspondente. Quem visita esses lugares na alta temporada sabe o suplício que é comprar um simples pão na padaria. A água potável falta nas torneiras e a água do mar se transforma num caldo grosso e escuro provocado pela enorme quantidade de dejetos produzidos por milhares de turistas.

Enquanto o tratamento do esgoto e a fiscalização melhoram a situação nas regiões já urbanizadas, é importante não deixar o processo de degradação acontecer nas áreas conservadas. Nesses lugares, o ecoturismo tem sido apontado como a melhor opção. “Precisamos identificar as regiões com potencial turístico e prepará-las para um turismo ecológico”, afirma Guilherme Wendel de Magalhães, coordenador do Projeto Pólos de Ecoturismo, da Embratur. Engana-se quem acha que o ecoturismo é coisa de sonhadores porque exige muitos investimentos e não dá retorno. A Costa Rica, um país 167 vezes menor que o nosso, fez a opção pelo ecoturismo há dez anos e hoje recebe mais turistas que o Brasil – eles chegam para aproveitar praias limpas em meio a florestas conservadas.

Um bom exemplo de como o turismo ecológico pode salvar nossas praias e gerar riquezas está na ilha de Porto Belo, em Santa Catarina. A ilha estava prestes a se tornar uma vítima do turismo de massa. Depois de cinco anos da implantação de um programa da desenvolvimento sustentável baseado no ecoturismo, teve sua biodiversidade aumentada, suas trilhas preservadas e uma melhora na qualidade de vida dos moradores. Para repetir essa experiência em outras partes do litoral, o governo federal criou o Projeto Orla, com a coordenação das prefeituras e com um comitê formado também por moradores para fiscalizar o andamento do projeto. A idéia é boa porque transfere parte da responsabilidade de preservar as praias também para as populações locais – e ninguém cuida melhor da natureza do que quem vive nela e a conhece bem.

 

Ordem na casa

O litoral brasileiro precisa ser pensado no todo. O mar, afinal, não é um quintal com cerca. O esgoto lançado por uma cidade pode poluir a praia de outra. Um vazamento de óleo pode fazer estragos por dezenas de quilômetros. Por isso, todos que estiverem usando os recursos do litoral precisam falar a mesma língua. “Nosso maior desafio é harmonizar os vários setores que se estabeleceram ao longo do nosso litoral e criar uma política que contemple as esferas municipal, estadual e federal”, afirma Oneida Freitas, coordenadora do Programa de Gerenciamento Costeiro, que pretende apontar o que pode ou não pode ser feito com as nossas praias.

Ou seja: nosso litoral vai ser zoneado. Haverá áreas destinadas ao turismo, outras à atividade portuária, outras à conservação por meio de parques e reservas. Tem tanta coisa e tanta gente envolvida que o zoneamento precisa ser feito por uma equipe multidisciplinar que leve em consideração todos os aspectos envolvidos. Quando as zonas forem delimitadas, entrarão em ação os chamados Colegiados Costeiros, que reúnem vários segmentos da sociedade local (ONGs, universidades, sociedade civil, associação de pescadores, veranistas e poderes públicos) para discutir os problemas e tomar decisões com força de lei. Perfeito demais para dar certo? Não. No Ceará, a ONG Aquassis funciona assim, gerenciando a costa cearense com recursos federais. E tem conseguido ótimos resultados.

 

Atrás do prejuízo

Nas regiões onde o estrago está feito, cabe ao programa de gerenciamento costeiro levantar o tamanho do prejuízo ambiental e propor soluções. E os problemas são muitos. Nessas áreas, é fundamental contar com a ajuda da sociedade. Hoje, o Brasil tem uma lei ambiental de primeiro mundo, mas não consegue colocá-la em prática porque faltam recursos para contratar fiscais, desapropriar áreas de interesse ecológico e desenvolver projetos de preservação. Daí a importância das entidades ambientalistas e do patrocínio de empresas privadas. O Projeto Tamar, patrocinado pela Petrobrás, é um bom exemplo de como a sociedade pode contribuir. Coordenado por uma ONG, já salvou mais de 2 milhões de tartarugas marinhas. No passado, os ovos desses animais eram caçados pelos moradores do sul da Bahia como alimento, o que estava ameaçando a espécie. O Tamar contratou os próprios caçadores de ovos como monitores para proteger os ninhos.

Há outros projetos similares em andamento, provando que já existem muitos brasileiros dispostos a mudar a história das praias e dos mares do país.

 

Isto Está Dando Certo

O mar retribui a gentileza

As praias de Santos, no litoral de São Paulo, já foram a imagem da degradação. Hoje exibem ótimos índices de balneabilidade e atraem milhares de turistas

No início da década de 80, a orla da cidade de Santos, no litoral paulista, era a imagem da degradação: água imprópria para o banho praticamente o ano todo; esgoto correndo para o mar a céu aberto; e bandos de urubus caminhando nas areias, em vez de banhistas. O resultado é que a cidade, que já fora um importante destino de balneário principalmente para os vizinhos paulistanos, deixou de receber turistas e entrou em decadência. O comércio deixou de vender, os prédios da orla foram abandonados e perderam valor, os empregos diminuíram e a arrecadação do município também.

Para reerguer a economia da cidade, os governos municipal e estadual uniram forças com o objetivo de recuperar suas praias. E começaram por onde deviam: estendendo e melhorando a rede de saneamento básico. Em parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), ampliaram a rede de coleta, criaram unidades de tratamento de esgoto e emissários submarinos que despejam a água tratada longe da costa.

Também foram instaladas comportas nos canais, para evitar que a água de enxurrada fosse lançada no mar sem tratamento. Em 1992, 95% das casas e estabelecimentos estavam conectados à rede de esgoto – um recorde absoluto no país. O segundo passo foi educar as pessoas para que não jogassem lixo na areia, com campanhas na mídia e distribuição de sacos de coleta aos banhistas.

O resto ficou com a natural capacidade de regeneração da natureza. Em pouco tempo, as praias passaram a mostrar índices favoráveis de balneabilidade em 80% do ano. Para se ter uma idéia, em lugares turísticos famosos onde as praias não receberam o mesmo cuidado, como Copacabana, no Rio de Janeiro, e Porto Seguro, na Bahia, a balneabilidade hoje é bem menor.

Com as praias limpas, o turismo voltou a ser uma atividade econômica importante. Só na última temporada, Santos faturou 8 milhões de reais com os turistas hospedados na cidade. Os ganhos sociais indiretos são ainda mais importantes: mais empregos, melhoria na qualidade de vida dos moradores e aumento na renda média das famílias.

Como uma boa ação puxa outra, não foi difícil para a prefeitura de Santos conseguir, logo em seguida, dinheiro para revitalizar as áreas próximas da orla, onde havia velhos armazéns da época do café, do início do século. O governo estadual injetou outros 10 milhões de reais para restaurar o centro histórico, recuperar praças, melhorar a coleta de lixo, intensificar o policiamento e atrair novos empreendimentos. Hoje, Santos orgulha-se de ter entrado para o Guinness, o livro dos recordes, por ter o maior jardim de praia do planeta.

A nova cara da cidade atraiu empreendimentos privados: Santos ganhou mais um shopping e quatro grandes redes de hotéis já anunciaram que vão se instalar no município. Afinal, estando a apenas 70 quilômetros de São Paulo e oferecendo praias limpas, boa infra-estrutura, museus e prédios históricos, a cidade de Santos tem tudo para se tornar um excelente destino também para convenções e turismo de negócios.

Ações por um litoral limpo e conservado

Com 7,4 mil quilômetros de linha contínua, o litoral brasileiro é difícil de ser gerenciado e fiscalizado. Pesquisas acadêmicas e projetos de ambientalistas, com patrocínio da iniciativa privada, têm ajudado o governo a criar um plano de gerenciamento costeiro

 

As praias são do povo

Em 1988, pela primeira vez uma lei definia o conceito de praia como um bem de uso comum do povo, restringindo construções permanentes e atividade mineradora, por exemplo. Assim nascia o Plano de Gerenciamento Costeiro. Passados 13 anos da sua criação, a maior parte dos problemas ambientais do litoral continua sem solução.

 

1. Peixe-boi

Restam apenas 400 indivíduos desse mamífero marinho. O projeto, patrocinado pela Petrobrás, quer evitar sua extinção

 

2. Tartaruga marinha

O Projeto Tamar preserva as tartarugas marinhas com a colaboração dos pescadores e o patrocínio da Petrobrás

 

3. Recifes costeiros

Atua principalmente no Nordeste, protegendo as formações de recifes da sua destruição por barcos, poluição e pesca predatória

 

4. Baleia jubarte

Protege e pesquisa as baleias que se reproduzem no arquipélago de Abrolhos

 

5. Caranguejos

Cooperação entre Ibama, Universidade Federal do Paraná e Petrobrás para repovoar os manguezais com caranguejos

 

6. Peixes de plataforma

Estuda espécies de peixes que vivem na região das plataformas marinhas de petróleo

 

7. Marambaia

Instala estruturas artificiais no mar para atrair peixes e outros animais marinhos, implementando a pesca artesanal na região

 

8. Água de lastro

Pretende evitar a introdução de espécies exóticas que viajam nas “águas de lastro” que estabilizam os navios

 

9. Projeto costão

Atua na baía de Angra dos Reis para incentivar a pesca artesanal, o turismo e a educação ambiental

 

10. Baleia franca

Fiscaliza para evitar a caça a essa espécie de baleia e promove o turismo ecológico na regiãoEntrevista

“Somos apenas passageiros neste planeta azul”

Poucos brasileiros conhecem tão bem nosso litoral quanto Marcus Polette. Atualmente pesquisador do curso de Oceanografia do Laboratório de Planejamento da Paisagem Costeira da Universidade do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, Marcus é geógrafo e oceanógrafo, com doutoramento em Ecologia e Recursos Naturais. Para ele, a melhoria da qualidade ambiental de nossas praias passa por uma política pública que os administradores já deveriam conhecer há muitos anos: o gerenciamento costeiro, uma versão litorânea do que os ambientalistas de terra seca chamam de desenvolvimento sustentado.

 

Os noticiários estão sempre falando de manchas de óleo, mortandade de peixes, poluição, algas tóxicas. A situação das nossas praias é tão ruim assim?

Há muitas praias em situação ruim. A intensa urbanização da costa nas últimas décadas fez estragos enormes, que se refletem na qualidade da água e da paisagem. Mas tão ou mais sérios são os problemas, pouco explorados pela imprensa, como a redução da biodiversidade, a queda na produtividade de nossos estuários e a perda de valores e tradições das comunidades mais antigas da costa.

 

Por que chegamos a esse ponto?

Porque entre as décadas de 60 e 80 faltou uma política pública séria para a ocupação e o desenvolvimento da costa. O amadorismo, a ingenuidade e o oportunismo sempre provocam danos ambientais sérios. Para piorar, a especulação imobiliária foi responsável pela perda de importantes valores culturais e ecológicos nas nossas praias devido à falta total de planejamento.

 

Dá para reverter essa situação ao ponto que, um dia, nossos filhos possam tomar um banho de mar como nossos avôs tomaram?

Em alguns lugares é possível, mas isso exige vontade política, investimentos e técnicos capacitados para chegar às decisões acertadas. Não temos mais tempo para fazer “experiências” nem podemos nos dar ao luxo de cometer novos enganos em se tratando de recursos naturais renováveis e não-renováveis tão importantes quanto os que estão em jogo.

 

E os governos estão fazendo sua parte?

Algo tem sido realizado, mas ainda é muito pouco. Basta ver que, a cada verão, é maior o número de praias com índices de balneabilidade fora dos padrões de qualidade. Por incrível que possa parecer, poucos municípios costeiros priorizam a implantação de redes de saneamento. Isso é um absurdo porque a falta de saneamento prejudica as praias, o turismo, o desenvolvimento econômico e a saúde pública. Muitos sequer têm secretarias de Meio Ambiente. Na verdade, há realidades muito distintas no litoral, o que torna a questão mais complexa. Há desde metrópoles como o Rio de Janeiro até pequenos municípios com menos de 5 000 habitantes e costumes rurais. Cada lugar tem problemas diferentes e exige medidas adequadas à sua realidade. Existem algumas boas iniciativas, tomadas pelo governo federal, por algumas prefeituras, universidades e organizações não-governamentais, que deveriam servir de padrão ou mesmo serem copiadas para garantirmos que o nosso litoral seja um ambiente saudável e bem conservado.

 

Então, os brasileiros em geral precisam mudar a maneira como se relacionam com a praia e o mar?

Sim, temos que olhar a praia sobretudo com respeito. Ela é um espaço naturalmente democrático, onde você encontra todos os tipos de pessoas. É um espaço para o lazer, para a convivência e para apreciar a beleza da paisagem. O mar é muito antigo, enquanto nós estamos neste planeta azul por apenas algumas dezenas de anos. Nós somos um elo entre o passado e o futuro e é nosso dever transmitir esse importante ambiente para as próximas gerações, garantindo a elas a mesma qualidade que nós desfrutamos.